litigiosa modelo peticao separacao
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 90. Quando a relação jurídica litigiosa houver de ser resolvida de modo uniforme para ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... CPC/2015); ii) os sucessores na coisa litigiosa (§ 3 o do art. 109 do CPC/2015); iii) os ...
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Do direito das famílias
... Ações de separação litigiosa convertida em divórcio e de alimentos. Parcial e ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Família
... por onde correu a separação judicial, litigiosa ou consensual, deve ser distribuído à mesma ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ...
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Alimentos
... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... que “na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ... situação jurídica litigiosa ... Pondero que, em muitas hipóteses, na fase ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... de separação litigiosa em decisão interlocutória com data de 15 de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... Citado o réu, a coisa torna-se litigiosa. Se o réu vender este imóvel, continuará a ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... uma solução célere , não litigiosa e consensualmente justa ) ... Na prática, essa ...
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Fundamentos práticos das ações
... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ... ser promovida de forma consensual ou litigiosa ... Separação consensual ... Consta do ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ... no País, já que a modalidade litigiosa é muito mais demorada do que a consensual, o que ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... ção principal, toda vez que se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...
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Direito processual civil
... , não a natureza da relação jurídica litigiosa, e sim a identidade dos figurantes da relação ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
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Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... após a prévia análise da situação litigiosa ante todas as instâncias administrativas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a parte menos favorecida na relação litigiosa" trabalhista. Impende observar, quanto à aplicaç\xC3" ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... efeitos da litispendência é tornar litigiosa a coisa nos termos do que preceitua o art. 240 do ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... licenciosidade da fala. Placita, contudo, modelo de ... expressão não protocolar, ou mesmo ... litigiosa" corresponde a «uma necessidade social imperiosa\xE2\x80" ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Ĵ i entende que a relação jurídica litigiosa, que interessa ao processo, é a relação ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... litigiosa", por exemplo, e o outro pretende que se dê o div\xC3" ... , Fabricação ... , Modelo ... , cor ... , Placas ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Do Direito de Ação
... do direito e atuar na área litigiosa, seja cível, trabalhista, penal etc ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... litigiosa a coisa e, ainda quando ordenada por juiz ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Livro II - Do processo de execução
... reipersecutória, pois a coisa era litigiosa ao tempo da alienação ou cessão, a ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...