litisconsórcio multitudinário

4458 resultados para litisconsórcio multitudinário

  • Acórdãos nº 2089870-27.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2247127-52.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2242760-82.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2107871-60.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2089264-96.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2267181-39.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2216583-81.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2172583-59.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2078688-44.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2243485-71.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2156057-17.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2089227-69.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2253029-83.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2241412-92.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2136935-18.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2095216-56.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2252351-68.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2241447-52.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2109811-60.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2089812-24.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2224630-10.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2202848-78.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2079091-13.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2280443-22.2020.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...
  • Acórdãos nº 2233949-36.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Febrero de 2021

    JULGAMENTO RECURSAL UNIFICADO – Recursos repetitivos de agravo de instrumento – Origem comum na ação nº 0023206-96.2002.8.26.0576, ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto em face dessa Municipalidade, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, julgada procedente e ora em fase de cumprimento de sentença – Pedido inicial de recomposição

    ... decisões judiciais Analogia incidental ao litisconsórcio facultativo multitudinário no tocante aos credores não ...

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