Liturgia
- Ataque de Lira a Padilha compromete a liturgia do cargo e 'ofende harmonia' entre os Poderes, diz PT em nota
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Moro reage a fala de Lula sobre se vingar na prisão: 'fala de baixo calão' e 'feriu a liturgia do cargo'
O senador Sergio Moro (União-PR) reagiu nesta terça-feira a uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que ele menciona uma mágoa em relação ao ex-juiz durante uma entrevista. Enquanto comentava sobre o período em que esteve preso em Cu...
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Acórdão nº 2012/0190981-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. DECISÃO QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE, SOB ARGUMENTO DE TEREM SIDO REVELADOS FATOS NOVOS NA SESSÃO DE JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA. 1. O recorrente fora, inicialmente, notificado para prestar informações sobre o teor das representações e depois, em fase
... oportunidades, manifestou-se (fls. 23). Dessarte, foi observada a liturgia ... imposta, previamente, ao julgamento administrativo sobre o ... -
Acórdão nº 2014/0070295-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 157, § 3º, PRIMEIRA PARTE, ARTIGO 157, § 2º, I E III, E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. (1) IMPETRAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPROPRIEDADE. (2) PRISÃO PREVENTIVA. (A) FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. (B) EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO...
... cumprimento do iter processual: nulla poena sine juditio . Tal liturgia, ... estruturada de tal forma a vicejar o due process of law, deve se submeter à ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1415028 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 331 DO CPC. VERIFICAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVAS. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. ACÓRDÃO RECORRIDO CALCADO NO ARCABOUÇO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. 1. O exame do arcabouço fático-probatório deduzido nos autos é
... 331 do Código de Processo Civil e que a não observância da liturgia a que alude o dispositivo em comento apenas gera nulidade quando comprovado o prejuízo, o que não foi demonstrado de fato pelo recorrente, ora ... -
Acórdão nº 2006/0241595-6 de T6 - SEXTA TURMA
... imediata das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais, quando o recurso do recorrente não é provido por inobservância da liturgia processual legalmente estatuída ... 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2008/0115749-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contamina o julgamento do recurso de apelação, que deve ser anulado a fim de que outro seja proferido, dessa vez com a observância da liturgia legal que impõe a manifestação prévia do parquet ... 5. Recurso especial conhecimento parcialmente e, nessa parte, provido, a fim de anular o ...
- Acórdão nº AgRg na AR 4429 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Papa Francisco reverte decisão de Bento XVI e limita celebração de missas em latim
NOVA YORK O Papa Francisco deu um passo significativo para colocar a liturgia da Igreja Catlica Romana solidamente do lado da modernizao ao limitar o uso da antiga missa em latim, revertendo uma deciso de seu antecessor ...
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Artigo: Brasil precisa aproveitar efeito Ana Marcela Cunha e ‘nadar de braçadas’
No Rio, a "liturgia do nado" comea s 5h da manh. Enquanto muitos esto a caminho do trabalho ou dormindo, da Urca ao Pontal os adeptos da maratona aqutica esto de p na ...
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Papa Francisco limita celebração de missas em latim, em dura decisão para os conservadores
NOVA YORK O Papa Francisco deu um passo significativo para colocar a liturgia da Igreja Catlica Romana solidamente do lado da modernizao ao limitar o uso da antiga missa em latim, revertendo uma deciso de seu predecessor ...
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Papa Francisco limita celebração de missas em latim, em decisão considerada um golpe para os conservadores
NOVA YORK O Papa Francisco deu um passo significativo para colocar a liturgia da Igreja Catlica Romana solidamente do lado da modernizao ao limitar o uso da antiga missa em latim, revertendo uma deciso de seu predecessor ...
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A fórmula para frear Kim Jong-un
Agncia O Globo - ... A dinmica do conflito norte-coreano durante a ltima dcada converteu-se numa liturgia: Pyongyang efetua um teste nuclear ou de msseis balsticos, a comunidade internacional se indigna e a ONU aprova sanes econmicas contra o regime, que ...
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Cardeal chileno pede por informações sobre desaparecidos da ditadura de Pinochet; entenda
Durante a liturgia de ao de graas, realizada na Catedral Metropolitana de Santiago do Chile nesta segunda-feira, o Arcebispo de Santiago, o espanhol Celestino As, fez ...
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À la eurico
Os aliados mais próximos, a maratona da eleição, o apego à liturgia e o que esperar da volta do dirigente ao vasco ... Miguel Caballero ... miguel.caballero@oglobo.com.br ... Foco. Sentado em uma cadeira no ginásio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013002320094058401), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0001300-23.2009.4.05.8401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTÔNIO MOREIRA FILHO e outro ADVOGADO: Antonio Moreira Filho e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique...
... No presente caso, convém aplicar a liturgia do art. 61, do CPP, segundo o qual, "Em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício." ... -
Acórdão Nº 0807453-21.2013.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DESPEJO E INDENIZATÓRIA. RECURSO DAS PARTES. RECURSO DO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA NO SENTIDO DE ATO ILÍCITO PERPETRADO PELO RÉU. PROVA DE QUE HOUVE O ABANDONO DO IMÓVEL SEM A LITURGIA COMUM REFERENTE A ENTREGA DO BEM. RECURSO DO RÉU. ALTERAÇÃO DA DATA EM QUE RECONHECIDA A ENTREGA DO IMÓVEL. REGULARIDADE DO TERMO DE VISTORIA DE ENTRADA NO IMÓVEL. SENTENÇA ALTERADA NO...
... RECURSO DO AUTOR. INEXISTNCIA DE PROVA NO SENTIDO DE ATO ILCITO PERPETRADO PELO RU. PROVA DE QUE HOUVE O ABANDONO DO IMVEL SEM A LITURGIA COMUM REFERENTE A ENTREGA DO BEM. RECURSO DO RU. ALTERAO DA DATA EM QUE RECONHECIDA A ENTREGA DO IMVEL. REGULARIDADE DO TERMO DE VISTORIA DE ENTRADA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033842820184058504), 19-05-2020
PJE 0803384-28.2018.4.05.8504 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER. NULIDADE ABSOLUTA NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. Embargos de declaração contra acórdão que negou provimento à remessa oficial, mantendo sentença que extinguiu ação civil...
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Acórdão Nº 0027369-74.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... 4. Portanto, diversamente do afirmado pelo recorrente, não foi seguida a liturgia do art. 26 da Lei 9.514/97, mormente porque não foram esgotados os meios de intimação pessoal dos devedores, tampouco regularmente certificado que ...
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PT diz que Lira ofende harmonia entre os Poderes e presta irrestrita solidariedade a Padilha
... , Alexandre Padilha (PT), e afirmou em nota nesta sexta-feira que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), "compromete a liturgia do cargo" e "ofende a harmonia entre os Poderes" ... "O Brasil precisa de relações republicanas saudáveis para superar o atual estágio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001648020174058205), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800164-80.2017.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VANDERLITA GUEDES PEREIRA ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao Barreto EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE....
... 1º, I, do Decreto-Lei 201/67, c/c art. 71, "caput" do Código Penal, convém aplicar a liturgia do art. 61, do CPP, segundo o qual, "em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08169861920184058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0816986-19.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: JAIRA DOURADO CAVALCANTI ADVOGADO: Márcia D'almeida Lins Loureiro De Paiva e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... -se da expressão "família", não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08158187920184058300), 30-04-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0815818-79.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PAULO SANTANA DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho - 13ª Vara/PE RELATOR: Desembargador Federal Convocado...
... o réu a condição de advogado militante, sabia bem que não teria nenhuma questão extrema que não pudesse ser resolvida dentro da liturgia que marca a sua relação com o constituinte que lhe contratou, sem que fosse o caso de recorrer a medidas extravagantes, para não dizer ... -
Imunidades tributárias
... não se limita ao prédio no qual se instale o culto, mas abranja todos os aspectos da religião, tudo aquilo que for indispensável à sua liturgia, de modo que as condutas religiosas – quaisquer que sejam elas – não podem ser colhidas pelo legislador como passíveis de tributação, estão ...
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Acórdão Nº 5064562-21.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-02-2023
... 782, § 3º, do CPC, chancelado pela jurisprudência desta Corte e congruente com o escopo da liturgia subjacente de acordo com o art. 797 da lei de regência.Ante o exposto, voto no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso, para determinar a ...