liturgias das horas
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de suas liturgias”. Solicitou o deferimento de medida cautelar para ... suspender a ... três primeiras horas para quem tinha mais de 60 anos. Os estatísticos ... também acertaram, e ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;" O Estado brasileiro não tem uma posição hostil em ... ár ia de ensino religioso é ou não computada nas 800 horas mínimas anuais exigidas pela LDB; e os resultados da ...
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Direitos individuais e coletivos
... , após manifestação desfavorável de um público adulto e às 2 horas da manhã –, entendeu-se atípica a conduta praticada pelo paciente, ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” ... A liberdade de crença é um direito mais amplo que a ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... A preservação dessas posturas, a repetição das respectivas liturgias para dar aura de magia e ligação com o sobrenatural é religião. Já a ... as manifestações boas e más, de forma leve, média ou intensa, 24 horas por dia. O emocional constrói e destrói; produz bem estar físico e ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... de comunicação social para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresentar as razões pelas quais não o divulgou, publicou ... 42 ... religiosos, bem como a proteção aos locais de culto e suas liturgias. O inciso VII do mesmo artigo 5º, por sua vez, assegura a prestação de ...
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Direito constitucional
... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; ... VII – é assegurada, nos termos da lei, ... a prestação de ... , sendo-lhe os autos conclusos, para sentença, 48 (quarenta e oito) horas após a expiração desse prazo; ... META 2 META OAB ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... anencéfalos como situação limite, a vida se estende por algumas horas ou dias. Não é racionalmente admissível que se prolongue o sofrimento ... ça, asseguram o livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias, garantem a proteção aos respectivos locais e proíbem a privação de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... atividades internas das organizações religiosas, seus cultos, liturgias, credos e atos de gestão que consubstanciam, afinal, seu funcionamento ... Eleitoral, o processo respectivo, no prazo de quarenta e oito horas, é distribuído a um Relator, que, ouvida a Procuradoria-Geral, em dez ...
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Direito Constitucional
... é oportuno frisar que o juiz terá o prazo máximo de vinte e quatro horas para decidir, indicando a forma de execução da diligência, que não ... a proteção (A) plena à liberdade de culto e as suas liturgias, desde que haja prévia autorização estatal para a realização de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 65% dos casos, ou à sobrevida de, no máximo, algumas horas" após o parto. A permanência de feto anômalo no \xC3" ... forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; [ ... ] Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... autos para obtenção de cópias, pelo prazo de 2 (duas) a 6 (seis) horas, independentemente de ajuste e sem prejuízo da continuidade do prazo. § ... ção entre a liberdade de expressão e a inviolabili-dade das liturgias religiosas. 4. Não há violação do art. 1.022 do CPC/2015 se o Tribunal ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... com a serie de estereotipos veiculados pelos antipodas das liturgias afro-brasileiras, dentro e fora das instituicoes publicas, e o pouco ou ... 15 a 29 anos, sao cinco vidas perdidas para a violencia a cada duas horas. De 2005 a 2015, enquanto a taxa de homicidios por 100 mil habitantes teve ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (inciso VI); e ... Tribunal Superior do Trabalho ao manter ato que ... sindicato ou de sua participação em atividades sindicais, fora das horas de trabalho ou com o consentimento do empregador, durante as mesmas horas ...
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Professor e coordenador do magistério superior de direito - adrenalina pura
... não são servidores públicos, que em regra apenas lecionam algumas horas por semana, muito mais para currículo do que dinheiro, são advogados que ... dever do Estado no sentido de proteger os locais de culto e suas liturgias (CF, artigo 5o-VI, final), sob a condição de que não ofenda o interesse ...
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Ação Sindical e Fins
... horas, primeiro apenas interesse, depois, bem legalmente protegido. Entretanto, ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... além do limite isiológico do empregado, sem conceder-lhe sequer as horas ou dias de repouso que lhe permitiriam descansar, conviver em família e ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias” (inciso VI) ... Também é expressivo o art. 5º, IX, da ...
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Direito Constitucional
... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias; ... III. ninguém tem direito a cumprir prestação alternativa por ... semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo ...
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Direito Constitucional
... utilização de radioisótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas ... (D) a comercialização de radioisótopos para a pesquisa e usos ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias (art. 5º, VI). Essa proteção ocorre tanto em local privado, como em ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... extemporânea, seja em razão de ter sido realizado mais de cinco horas após o primeiro, com a possibilidade de ter sido mascarado com a ... as suas convicções sobre aborto, controle de natalidade, liturgias e outras questões polêmicas no enfoque religioso ... Como, portanto, ...
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Decisão monocrática Nº 1478593 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... cultos religiosos e à proteção aos locais de culto e à suas liturgias ... É o relatório ... Decido ... O recurso não comporta ... de barulho é vedado em qualquer horário, não somente após as 22 horas, como é corrente crença popular, à míngua de determinação legal ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano; V – o exercício da atividade de ... Para o filósofo, “cerimônias, protocolos e liturgias ainda existem em todo lugar, e não apenas onde sobrevivem as ...
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Liberdade
... , após uma manifestação desfavorável do público, às duas horas da manhã. "Difícil admitir, neste contexto, que a conduta do paciente ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” ... Embora a liberdade de consciência e a liberdade de crença (ou ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Tendo em vista as avançadas horas da noite e sem contato telefônico, ele decide pegar os seus produtos ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; [ ... ]; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença ...
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Legislação Complementar
... Art. 60. A jornada de trabalho do aprendiz não excederá seis horas diárias ... § 1º Para os aprendizes que já tenham concluído o ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias ... Art. 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ...