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Tributário
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
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Uma delegacia cinco estrelas
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A família moderna e a lei
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Decreto 9.606, de 10 de dezembro de 2018
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Decreto 9.605, de 10 de dezembro de 2018
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Decreto 9.600, de 5 de dezembro de 2018
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Contrabando de sofá
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A prova pericial no novo CPC
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Novo cpc. Tutela provisória: um estudo necessário
A tarefa de dimensionar a evolução do dispositivo nas últimas décadas, comparando-se o CPC de 1973 com o de 2015, revela-se árdua como é árdua sua compreensão.
... In: I Simpósio Brasileiro de Processo Civil, 2017, Curitiba. Anais do I Simpósio Brasileiro de Processo Civil. Curitiba: ABDConst, ... Fontes, Livraria Saraiva, Livraria da Vila, Livraria Travessa, Livrarias ... -
A noite em que o direito encontrou a Netflix
... de formatura da minha turma da FDC – Faculdade de Direito de Curitiba, atual Unicuritiba. Além de ser a comemoração de um evento fundamental ... Fontes, Livraria Saraiva, Livraria da Vila, Livraria Travessa, Livrarias Catarinense e ...
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As voltas que a vida dá! Respeite o advogado criminal, pois um dia você poderá precisar dele!
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Temático e onomástico
... instrumento de proteção ao patrimônio imobiliário tombado em Curitiba/doutrina, 128 ISABEL DIAS ALMEIDA ... IPVA/ementa, 216 ITCMD, 214 ... Fontes, Livraria Saraiva, Livraria da Vila, Livraria Travessa, Livrarias ...
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Planos de saúde usam congresso para subverter lei
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Juizado. Contagem de prazos no rito sumaríssimo da lei 9.099/95
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Vida de advogado
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Tributo. IPTU parcelado não suspende prescrição
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Jurisprudência. Modulação ou súmula 343?
A modulação não pode e não deve exercer um papel semelhante e limitado ao da SÚmula 343 do STF; Pode ir muito além e com fundamentos harmônicos próximo.
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Direito do consumidor. Nanotecnologia: o dever de informar
Tornou-se emergencial informar ao consumidor sobre produtos nanotecnológicos que já circulam no mercado. As determinações do CDC já abrangem esses casos.
... Re-vista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 16, n. 16, p. 70-94, 2014. ______. Fundamentos do direito das ... Fontes, Livraria Saraiva, Livraria da Vila, Livraria Travessa, Livrarias ... -
A tentação da prova ilícita
... Curitiba: LedZe Editora, 2012. CARTUYVELS, Yves; DUMONT, Hugues; OST, François; ... Fontes, Livraria Saraiva, Livraria da Vila, Livraria Travessa, Livrarias ...
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Direito trabalhista. Um olhar crítico sobre o teletrabalho
Sim, o teletrabalho pode trazer benefícios, especialmente com o maior acesso à internet. É crucial, porém, que o contrato seja firmado sobre bases sólidas.
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Tributário
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O ?monstro' da reforma Tributária
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Acórdão Nº 0001618-43.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-09-2022
... VENDA EM LIVRARIAS DE TODO O PAÍS - DIREITO DE ESCOLHA ... DO CONSUMIDOR CERCEADO - ... 5ª vara da fazenda pública de Curitiba, em que é apelante Associação Brasileira de Educação e Cultura - ...
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Direito penal. O fator urbano na criminalidade
A urbanização está gerando guetos que passam a se distinguir por classe social. Ricos moram em condomínios fechados. Pobres do lado de fora, à margem da lei.
... 3. ed. rev., atual. e ampl. Curitiba": Editora Belton, 2015; Soluções práticas de direito civil comentadas \xE2\x80" ... Fontes, Livraria Saraiva, Livraria da Vila, Livraria Travessa, Livrarias ...