livros sagrados das religiões
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Casos superinteressantes sobre o júri
.... O interessante é que os livros sagrados das mais diversas religiões pregam a ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Direitos individuais e coletivos
...ão contra os costumes ou porque certas religiões acham isso errado, ou por qualquer outro motivo ... “sátira que envolve valores caros e sagrados" da fé cristã”. Posteriormente, em outra decis\xC3"...livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar ...
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Liberdade
...A publicação de livros e periódicos independe de licença do poder ... exigir respeito e tratamento digno às religiões de matriz africana. Vindos de várias regiões do ... entidades de proteger locais e objetos sagrados; e (d) liberdade de não ter religião. . Ora, ...
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Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
...; 2- uma distinção entre os objetos sagrados e profanos; 3- rituais focados nestes ... mais amplo, contemplando, inclusive, religiões não teístas, a exemplo do budismo. No segundo ... qual os capítulos e os versículos dos Livros bíblicos referidos são indicados, ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
...religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder ...ção literal de textos tidos por sagrados por bilhões de pessoas ao redor do globo. Da ...-brasileira possuem o direito de editarem livros que combatam o proselitismo agressivo dos adeptos ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... por meio de incremento na venda de livros, contratação de aparições ou palestras ...çulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o ... se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... honorários advocatícios, estes são sagrados e refletem o trabalho ministrado pelo ... . “(..) No Egito nos oito livros de Thaut, que lhe constituíam, nos antigos ... familiares, é cediço que todas as religiões destinam um lugar sagrado onde se possam ...
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Direito asiático
...Os livros sagrados, as normas religiosas, éticas e ... conviver pacificamente com outras religiões, inclusive frequentando a profissão de fé ...
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Política e religião na modernidade
...religiões do mundo em relação ao bem que delas se ... . proibição da impressão e venda de livros referentes à dita religião. 144 . Ainda que ... “os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem”, sem relacioná-los a Deus. ...
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Direito hebraico
..., seus costumes, histórias, culturas, religiões e personagens. Neste capítulo, iremos abordar, ...Os livros do Pentateuco que expõem as leis são: Levítico ... em registrá-la por escrito em livros sagrados. Talmude, assim sua inscrição em português, ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... direitos de minorias rechaçados pelas religiões dominantes. . Não deixa de ser curioso que ...livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... absolutamente neutro quanto às religiões. Considerações. FETO ANENCÉFALO – ... de 2008, e li - com ressalva dos livros que só ontem me foram encaminhados ontem, ... um modo geral, incluída a dos livros sagrados e diplomas normativos, também exig e ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
...públicos, de livros" sagrados de outras tradições religiosas. Art. 2\xC2"... Estado, existem pessoas que abraçam religiões diferentes –. ou que não adotam nenhuma –; ... -
A judicializa
... em relação a casos que envolvem as religiões de origem africana e alguns casos tornaram-se ..., somente as ditaduras mantêm lista de livros proibidos", isto é, ratifica que o conteúdo do ...ção literal de textos tidos por sagrados por bilhões de pessoas ao redor do globo. Da ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... e a discriminação racial nas religiões de matriz africana no Brasil. Disponível em: . ... pode-se mencionar que os símbolos sagrados funcionam como referência para determinado povo. ...livros como a Bíblia (cristã) e o Corão (livro ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
..., como ocorrem em quase todas as religiões, a exemplo da exigência de dízimos ou de ..., as suas panelas; os poetas levarão seus livros; o pescador, o seu molinete; o jogador de ... a ressurreição e outros fenômenos sagrados aceitos pela comunidade cristã. Retomando a ...
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A história, a filosofia e o direito
... falo no sentido amplo das tradicionais religiões – valores, dignidade, ética, moralidade, bons ..., os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que essa declaração, ... Em diversos livros, tenho cuidado da evolução do Direito, do ...
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Lei 2.902/2004 do Estado do Mato Grosso do Sul. Manutenção obrigatória de exemplares da Bíblia Sagrada nas unidades escolares da rede estadual de ensino e nos acervos das bibliotecas públicas daquela unidade da federação. Violação dos princípios da isonomia, da liberdade religiosa e da laicidade estatal. Configuração. Precedentes. Procedência do
...religiões, impõe a observância, pelo Estado, do postulado ...acervos públicos, de livros sagrados de outras comunidades. religiosas. Art. ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
...ída a Moisés (reunida nos primeiros livros da Bíblia sob o título de “Pentateuco”); ... fim de que, com tal procedimento, suas religiões, leis e liberdades não estivessem ameaçadas de ... os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123598720184058100), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0812359-87.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL / APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: INDETERMINADOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. DECISÃO DO JUÍZO PROCESSANTE QUE DENEGOU PLEITO DE LEVANTAMENTO DE SIGILO TELEMÁTICO DE USUÁRIOS DA INTERNET E, NA SEQUÊNCIA, DETERMINOU O TRANCAMENTO DE...
...çulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o ...livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
...PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. ...çulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o ... se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... ou até de invadir levemente os espaços sagrados, para trocar uma palavrinha com o juiz. (48) ...Até as novas religiões prometem não tanto a vida eterna — ou a terra ... estudante ou advogado desprezar os velhos livros, ou mesmo os velhos mestres, pois a nova ...
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Pausa breve: pela elucidação de aspectos filosóficos acerca da interpretação e sua concatenação com a hermenêutica jurídica
... assunto: “que a leitura de todos os bons livros é qual uma conversação com as pessoas mais ... disseminação dos documentos ou textos sagrados, bem como de uma série de procedimentos que ...Com efeito, os dogmas, nas religiões, têm o papel de tentar conter o processo ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
...religiões. Parece, portanto, que o conceito de ... de crenças, valores e ou rituais sagrados de povos indígenas, quilombolas de comunidades ... (artigos científicos, capítulos de livros texto, monografias de conclusão de curso, ...