livros usados curitiba
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas ... O ... densificados pela imunidade referente aos livros; que a liberdade de culto é densificada pela ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a classe dos editores, ... Curitiba: 38 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... étricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer ...
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Tributação e novas tecnologias
... interpretação compreensiva dos termos usados. Embora os livros eletrônicos sejam, como visto ... Escola Superior de Advocacia da OAB-PR , Curitiba ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Código civil anotado ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 506. 41. 40 – Art. 928: o ... por meio de incremento na venda de livros, contratação de aparições ou palestras ... deste método comunicacional e, quando usados ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... violarem as disposições referentes aos livros e registros poderão estar sujeitas a multas ... Auditoria e governança corporativa ... Curitiba: IESDE Brasil, 2011, p. 160-161 ... 86 ... dos mesmos mecanismos que também são usados para a participação cívica nos processos ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ), w eb , net , dentre outros, serão usados" como sinônimos, fazendo menção à Internet , \xC3" ... livros", jornais, revistas, e outros periódicos, televis\xC3" ... Direito à Intimidade na Internet ... Curitiba: Juruá, 2003. p. 34. 39. Cf. Defense ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... ção de Erro”, desde que não fossem usados fatos conhecidos poste- riormente à data-base de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... categorias, certamente, deveriam ser usados somente para a proteção integral de crianças e ... ECA, conforme deixamos expressos em nossos livros. 77 Evidentemente, estando na linha de frente, ... Curitiba: Juruá, 2010, passim ... DELMAS-MARTY, ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 10, n. 1, p. 183-205, jan./abr. 2019. doi: ... técnica de pesquisa bibliográfica, em livros e periódicos especializados na área sobre ... que esses dois termos muitas vezes são usados como sinônimos, o resíduo é um produto ou ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhadores, podendo ser adotados livros", fichas ou sistema eletrônico, conforme instruç\xC3" ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Direitos individuais e coletivos
... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ... a evitar que os fatos do passado sejam usados de forma a impedir a (re)construção de um novo ... livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar ...
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Contratos bancários
... pagador, podendo, para tanto, examinar os livros daquele para conhecer o histórico de tal ... Notas sobre os contratos bancários ... Curitiba: Juruá, 1988. p. 50 ... BIERWAGEN, Mônica ... jurídica dos contratos bancários mais usados. Estação Científica Online, n. 5, p. 8, jan ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Juiz Federal em Curitiba. E-mail: ataidejr75@gmail.com ... adequadamente as condições de animais usados em atividades circenses (TRF4, 4ª Turma, AC ... 76. Alguns exemplos de livros especíicos: ACKEL FILHO, Diomar. Direito dos ...
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A Filosofia Perene do Direito
... Aristóteles escreveu dezenas de livros, mais de cinquenta, muitos hoje perdidos; alguns, ... ória e da História da Filosofia, foram usados para designar a Filosofia Perene como: a) ... Livro I, título I, n.° 1. Curitiba: Tribunal do Brasil Editora Ltda., 1976 ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Curitiba: Juruá, 2011. p. 160 ... 8. DIAS, Lucia ... os dados de modo que possam ser usados para nos convencer (e de vez em quando, nos ... ão, seja pelos leitores de periódicos e livros. Agora, observadores comunicam reações. No ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 189-220, jan./abr. 2018. DOI: ... livros que constituem a obra Du contrat social. Cf ... princípios são guias e não poderão ser usados para desafiar a não concretude das normas sob o ... -
Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 7, n. 1, p. 285-317, jan./abr. 2020. DOI: ... referentes aos impactos são secundárias: livros, teses de doutorado, dissertações, artigos e ... usados para produzir produtos e serviços); outputs ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 237-309, mai./ago., de 2018 ... atenção extraordinária às regras nos livros, contra a prática comum e o senso amplamente ... sobre o número de centavos que podem ser usados em qualquer transação ou uma proibição geral ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Antecipação da tutela ... Curitiba: Juruá. 2008. p. 141-153 ... EBOOK CPC ... ência comum, não se costuma assinar, como livros" empresariais e assentos domésticos ... COMENT\xC3" ... material e, como tais, não devem ser usados para designar o exequente (autor) e o executado ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... como comumente se alardeia, mas do fato que seus corpos tenham sido usados como mão-de-obra descartável, forçados a trabalhar até a exaustão ... Curitiba ... -
La educación como derecho social, humano y fundamental: principios y perspectivas de la educación moderna
En el presente artículo se discute el significado del Derecho a la Educación en la sociedad contemporánea. Se define la Educación como un conjunto de actividades (o procesos) que objetivan la formación del ser humano y, fundamentalmente, como un Derecho humano, fundamental y social consagrado en la Constitución Federal Brasileña. Se trata, pues, la problemática que envuelve la concepción...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 6, n. 3, p. 669-686, set./dez. 2019. DOI: ... nivel” y adiestrar son términos usados, con mucha frecuencia, en el mismo sentido, al ... Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora S. A / MEC, p ... -
Parte I - Matemática básica
... livros de romance e poesia disponíveis. Sabe-se que a ... (sem tampa), colocados lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o ... de Porto Alegre, Florianópolis ou Curitiba com destino a Fortaleza, Salvador, Natal, João ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... ários, por sua vez, foram tirados de livros, e-books , artigos científicos (em inglês e em ... maus-tratos e castigos físicos a animais usados em veículos de tração. Segundo Fernandes ... O Boticário foi fundada em 1977, em Curitiba, e atualmente o grupo inclui marcas como Eudora, ... -
Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... * Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: drika@matrix.com.br ... artigo que pretende analisar a partir dos livros de visita presentes no Monumento Votivo Militar ... Os adjetivos usados para se referir aos soldados destacam a coragem, ... -
O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... meio de ampla revisão bibliográfica em livros e revistas especializadas sobre o tema, com a ... derrubada democrática são cada vez menos usados" e algo que se tem observado em várias nações s\xC3" ... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 7, n. 3, p. 877-899, set./dez. 2020, p ...