locação de andaimes no rio de janeiro

4107 resultados para locação de andaimes no rio de janeiro

  • Processo nº 0028248-27.2012.8.19.0203 de Décima Primeira Câmara Cível, 19 de Julio de 2017

    Ementa: Processo Civil. Apelação Cível. Ação de Restituição de Quantia Paga. Contrato Verbal de Locação de Andaimes. Ausência de Comprovação de Sua Devolução. Cobrança Cujo Valor Não Encontra Respaldo. Necessidade de Aferição Do Valor Devido por Liquidação Do Julgado. Sentença Mantida. Desprovimento Do Recurso.

    ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" .  . Décima Primeira Câmara Cível .  . \xC2"...DE . LOCAÇÃO" . DE . ANDAIMES. . AUSÊNCIA . DE . COMPROVA\xC3"...
  • Processo nº 0007073-48.2008.8.19.0063 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 31 de Marzo de 2017

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. HIPÓTESE QUE ENVOLVE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE ANDAIMES EVENTUALMENTE CELEBRADOS ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS, QUE TERIAM GERADO A EMISSÃO DE DUPLICATAS. MATÉRIA REGIDA PELO DIREITO COMUM. PARTES QUE NÃO SE AMOLDAM AOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E...

    ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . Vigésima Sétima Câmara Cível .  .  . ...Apelante: Andaimes" Jirau Ltda. . Apelado: COCMIL – Construç\xC3"...OU  NÃO  DE  CONTRATOS  DE  LOCAÇÃO  DE . ANDAIMES . EVENTUALMENTE . ...
  • Processo nº 0000484-04.2015.8.19.0028 de Décima Oitava Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017

    Ementa: Locação de Bens Móveis. Ação de Cobrança Com Vistas À Restituição Do Equipamento Locado À Ré, Assim como À Condenação Dessa Ao Pagamento de Alugueres Em Atraso Até a Efetiva Restituição Dos Bens. Sentença de Procedência. Apelação. Locação de Equipamentos e Andaimes Firmada Entre As Partes, Em Relação Contratual que Se Afigura Incontroversa. Controvérsia que Se Limita À Determinação Dos...

    ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . GAB. DES MAURICIO CALDAS LOPES . ...APDA: RT - LEA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ANDAIMES LTDA . ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0007773-55.2018.8.19.0004 (Criminal), 02-08-2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0007773-55.2018.8.19.0004 Recorrente: SERRALHERIA VIAREAL 458 LTDA - ME Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EMENTA. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ISS NO PERÍODO DE 2012 A 2017. EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DO FISCAL DO...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 02/08/2021 16:48. Página 1 de 1. ...
  • Processo nº 0008918-95.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 10 de Abril de 2017

    Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO DE VIZINHANÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. IRRESIGNAÇÃO. PRETENSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO AO IMÓVEL DA AGRAVADA PARA A FINALIZAÇÃO DE OBRA NA PARTE AÉREA LATERAL LIMÍTROFE À ÁREA DE SEU EMPREENDIMENTO, COM A...

    ...RETIRADA  DE  ANDAIMES.  PROBABILIDADE  DO  DIREITO  NÃO . ...LOCAÇÃO DO BEM AINDA INACABADO, SEM ASSINATURA . ... .  . Rio de Janeiro...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800277-59.2021.8.19.0028 (Cível), 22-09-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800277-59.2021.8.19.0028 Recorrente: SUPERMIX CONCRETO S/A Recorrido: ROBSON JUNQUEIRA BARBOSA Origem: Juizado Especial Cível - Macaé - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 22/09/2022 12:51. Página 1 de 1. ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes. ... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ...ção, notícias que rebocos, telhas, andaimes, vidraças, parapeitos, marquises e fachadas, ...
  • NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
    ...114, de 17 de janeiro de 2005) 18.14.24.1.2. A área de cobertura da ... Andaimes e Plataformas de T rabalho. (Al- terado pela ... relativa à(s) grua(s): a) Contrato de locação, se houver; b) Lista de Verifi cação de ...
  • Pressupostos necessários
    ...: a lei complementar entendeu que “locação de bens móveis” era . 1 . AIRES ... Eufemismos, tais como “fornecimento de andaimes” (mera locação de bens móveis), só para ...Orlando Gomes, Obrigações , Rio de Janeiro: Forense, 1961, p. 66; Bufnoir, Propriété et ...
  • undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
    ... Contrato informal de locação de e spaço. Relação de parentesco ...Forense, Rio de Janeiro, 1968, pág. 288): "Perante a legislação ... de uso temporário, exceto andaimes, conforme consta nas fls. 320-323 ...
  • Alterações Empresários
    ... remoção de resíduos não perigosos e locação. onde não se trata de leasing de caçambas e ... estruturas de uso temporario, exceto andaimes.. NIRE - 35130944733 - N. DA ALTERACAO: ...LOS ROBERTO JANEIRO 01881324818 - Desenquadrado da Situ-. ação MEI ...
  • Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
    ... 1500,00 1-3 aluguel e montagem de andaimes 6000,00 . Subtotal 7.650,00 . 2 Demolições ...Fls. 30 do livro 3-T, Data: 14 de Janeiro de 1949 . Adquirente: D. Esther Nascimento ... de exemplo podemos citar um erro na locação ou implantação de elementos de fundação, tais ...
  • Processo nº 2004.001.051663-0 de Primeira Câmara Cível, 12 de Julio de 2005

    Direito Tributario. Mandado de Seguranca. ISS. Locacao de bens moveis. Tributo incluido na lista anexa ao Decreto-Lei n. 406/68, com a redacao dada pela Lei Complementar n. 56/87 (item 79). Jurisprudencia do STF que considerou inconstitucional a expressao "locacao de bens moveis". Denegacao da ordem. Apelacao. Atividade que tem expressa previsao de cobranca na lista de servicos anexa `a Lei...

  • Acórdão nº 1.0701.10.011919-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019

    EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ANDAIMES) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO EMPRESARIAL - PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS - CLÁUSULA CONTRATUAL QUE FACULTAVA ÀS CONTRATANTES A RESILIÇÃO A QUALQUER TEMPO, SEM NENHUM ÔNUS,...

    ...ANDAIMES LTDA. e BUNGE FERTILIZANTES S/A, autora e ré, ... justificativa razoável, o contrato de locação de equipamentos celebrado entre as partes, .../2008" celebrado entre as partes em 28 janeiro de 2008 (fls. 15/19), figurando a autora como ...
  • AlterAções Empresários
    ..., no Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro. de 1996, e no Decreto Estadual nº 58.879, de 07 ...ÁGUA MINERAL. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. PARA ESCRITÓRIO; ...construção sem operador, exceto andaimes Comércio varejista. de ferragens e ferramentas. ...
  • Processo nº 0029090-64.2011.8.19.0066 de Décima Segunda Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Tributário. ISS sobre locação de bens móveis. Posição consolidada pelo STF em súmula vinculante, no âmbito do STJ e do TJRJ a respeito da não incidência do ISS sobre locação de bens móveis. Decisão do Supremo Tribunal Federal, em controle incidental de constitucionalidade, declarando...

    ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" . DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL .  . APELA\xC3"...APELADO : ANDRE E ARILDO LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA  . ...
  • Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003
    ... II – da instalação dos andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas, no caso ... de qualquer natureza, objetos de locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ...Cidades como Rio de Janeiro...
  • Da segurança e da medicina do trabalho
    ...2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o entendimento esposado nessa decisão ...ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... a cinco metros, com frequência, em andaimes móveis e externos, ressaltando--se que os ...
  • Processo nº 0359597-91.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017

    Ementa: Apelações. Julgamento Conjunto. Ação Declaratória de Inexigibilidade de Valores C/c Indenização por Danos Morais e Antecipação Dos Efeitos Da Tutela Conexa Com Ação de Cobrança. Preliminar de Cerceamento de Defesa. Afastamento. Magistrado como Destinatário Da Prova, que Possui a Faculdade de Decidir sobre a Sua Necessidade Ou Desnecessidade de Realização, Ou Mesmo sobre Sua Complementação

    ...Janeiro . Décima Nona Câmara Cível .  .  .  . ...Apelada   : SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA. .  . ...LOCAÇÃO...
  • Acórdão nº 0017971-10.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. AFASTADA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ISS SOBRE LOCAÇÃO DE COISAS MÓVEIS. IMPOSSIBILDADE. SÚMULA VINCULANTE 31. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DEVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Carece de razão o apelante....

    ...Apelado : Mecan Industria e Locação de Equipamentos para. Construção S/A. Advogado ...andaimes, palcos,. coberturas e outras estruturas de uso ...10514/91, do Município do Rio de Janeiro. Destaque-se a. incidência da regra do art. 166 ...
  • A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
    .... Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, 122º da Independência e ...ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... Art. 216 - Os andaimes nas construções deverão oferecer garantia da ...
  • Decisão monocrática Nº 1398169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
    ..., com sede brasileira localizada no Rio de Janeiro e filial em Vitória/ES, ambas controladas pela ... como prestadora “de serviços de locação, montagem e desmontagem de andaimes destinados a ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0054744-76.2019.8.19.0000 (Criminal), 01-10-2019

    EMENTA: HABEAS CORPUS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, ALÉM DE CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL - QUESTÕES PRELIMINARES: PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT FORMULADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA, POIS, EM RAZÃO DA...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Primeira Câmara Criminal. Habeas Corpus nº ...CORRÉU: 26-MANUEL CONTAINERS ANDAIMES RIO EIRELI (RIO CONTAINERS). CORRÉU : 27-BLX ...VENDA, LOCAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, FINANCIAMENTO E. OUTRAS ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052566-57.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-10-2019

    EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, TODOS DA LEI 9605/98; ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA LEI 6766/79; ARTS. 155, § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CP E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Primeira Câmara Criminal. Habeas Corpus nº ...CORRÉU: 26-MANUEL CONTAINERS ANDAIMES RIO EIRELI (RIO CONTAINERS). CORRÉU : 27-BLX ...CONSTRUÇÃO, VENDA, LOCAÇÃO, REGULARIZAÇÃO,. FINANCIAMENTO E OUTRAS ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050988-59.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2019

    EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ QUESTÕES PRELIMINARES: PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT FORMULADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA, POIS, EM RAZÃO DA DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL, PROFERIDA PELO JUÍZO DE...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Primeira Câmara Criminal. Habeas Corpus nº ...CORRÉU: 26-MANUEL CONTAINERS ANDAIMES RIO EIRELI (RIO CONTAINERS). CORRÉU : 27-BLX ... OBRAS, CONSTRUÇÃO, DIVISÃO, VENDA, LOCAÇÃO,. ADMINISTRAÇÃO E FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS ...

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