locação de apartamentos rj
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... retribuição seria, na verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de lei apresentados pelo ... :- Não, essa situação de armário só acontecia em apartamentos modelos, geralmente era um apartamento no prédio para fomentar a venda, ...
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Jurisprudências
... EXTRAORDINÁRIA SUSPENSÃO – MUDANÇA DE REGULAMENTO INTERNO LOCAÇÃO POR TEMPORADA VETADA RESTRIÇÃO À PROPRIEDADE Avulta ilícito, de ... – Ap. 829 – Rel. Juiz Humberto Perri) ... LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA TEMPORADA VETADA PELO CONDOMÍNIO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... posse direta de outrem por força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da denunciação da lide ... em relação às coisas e líquidos lançados ou caídos dos apartamentos. A solução não pode ser outro senão a que já oferecia o Edito: ...
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Do Condomínio Edilício
... apartamentos, salas comerciais, lojas) que se sujeitam a propriedade exclusiva ... 1.338 deve ser assegurado não apenas nos casos de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... pela assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as explicações dos mesmos autores mencionados ... 107 do Código Civil): quando não existir forma legal, como a locação simples que pode ser verbal ... 3) Quanto ao conteúdo : a) ...
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Direito dos contratos
... Por exemplo, um contrato de locação que traz uma cláusula estabelecendo que o locatário só poderá adentrar ... se dirige então a negócios que envolvam a aquisição de apartamentos, casas e terrenos, desde que comprados de incorporadoras ou de loteadores ...
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Decisão monocrática Nº 1378663 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; ( ... ) ... Código ... os sócios, aparentemente marido e mulher, transferiram apartamentos, vagas de garagem, depósitos em edifício residencial, casas residenciais ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... em empreendimentos turísticos qualificados como hotéis-apartamentos, aldeamentos turísticos, conjuntos turísticos e apartamentos ... de administração e auferimento de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos respectivos consortes ...
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Animais
... Cleyson de Moraes Mello ... CONDOMÍNIO DE APARTAMENTOS. PERMANÊNCIA DE ANIMAIS (CACHORRO). INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO. SUM ... AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. INFRA-ÇÃO CONTRATUAL. LOCATÁRIA QUE MANTÉM ANIMAL DE ...
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Dos contratos em espécie
... Na locação de imóvel urbano a necessidade da preferência é dada por lei, motivo ... dois exemplos, não há matrícula individualizada para os apartamentos e lotes, motivo pelo qual não será possível fazer um contrato ...
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Direito das coisas
... locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ... Nesse caso temos a) unidades autônomas , tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e garagens; e b) partes comuns , tais como o ...
- Processo nº 0041375-72.2016.8.19.0209 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Julio de 2017
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Direito Civil
... , contendo três lojas comerciais no primeiro piso e dois apartamentos no segundo piso. Tiago trabalha como cantor nos finais de semana, tendo ... – 2020.1) Jacira mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, José. Certa vez, Jacira ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o bem jurídico que a reclamada almeja é o preço auferido com locação" veicular, e não a prestação do serviço (sem pessoalidade e subordinaç\xC3" ... Comum também que o zelador de edifício de apartamentos residenciais resida no próprio prédio, havendo sempre um local destinado ...
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Contratos em Espécie
... ão se aplica aos condomínios constituídos em edifícios de apartamentos, pois, “o direito de preferência, nos termos do art. 504 do Cód ... , pecuária, co mercial, etc.) ou de obter rendas oriundas da locação ou do arrenda mento do imóvel a terceiro ... Quanto ao donatário, ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... dois exemplos, não há matrícula individualizada para os apartamentos e lotes, motivo pelo qual não será possível fazer um contrato ... 463 e 464 do Código Civil ... 4.4 DA LOCAÇÃO DISCIPLINADA PELA LEI N. 8.245/91 ... A locação é um contrato ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... dois exemplos, não há matrícula individualizada para os apartamentos e lotes, motivo pelo qual não será possível fazer um contrato ... 463 e 464 do Código Civil ... 4.4 DA LOCAÇÃO DISCIPLINADA PELA LEI N. 8.245/91 ... A locação é um contrato ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... ocorrido em momento próximo ao início da ocupação dos apartamentos ... 8. Haste de Aterramento Desprotegida ... O perito judicial ... A própria escolha de um arrendamento, ao invés da locação, já enuncia, ao menos em tese, a pretensão do arrendatário vir a ...
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Da propriedade imobiliária
... de preferência e adquire imóvel na vigência do contrato de locação; ... Traditio longa manu : hipótese em que no ato de aquisição de um ... ção é exclusiva do proprietário para salas, lojas ou apartamentos, e propriedade ... 21. O Enunciado 246 do CJF determina: “Deve ser ...
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Outras jurisprudências
... Despesas condominiais. Apartamentos não vendidos. Responsabilidade da incorporadora. Tratando-se de unidades ... TRIBUNAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... LOCAÇÃO RESIDENCIAL. DESPESAS CONDOMINIAIS. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... casal, tendo esta exigido permanecer na propriedade de dois apartamentos e um veculo BMW X3, todos adquiridos, por certo, por meio de recursos ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONTRATO DE LOCAÇÃO. EDIFÃCIO RESIDENCIAL. LOCAÇÃO FRACIONADA. HOSPEDAGEM ATÃPICA. USO NÃO RESIDENCIAL. CONTRARIEDADE À CONVENÇÃO DE CONDOMÃNIO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O direito de o proprietário condômino usar, gozar e dispor livremente...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. EDIFÍCIO RESIDENCIAL. LOCAÇÃO FRACIONADA. HOSPEDAGEM ... ATÍPICA. USO ... simplificado, a locação parcial desses dois apartamentos, alugando ... separadamente, por curtas temporadas, quartos ali existentes ...