locação de cadeiras campinas
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Do Direito de Ação
...Campinas: Bookseller, 2000, p. 39. No original: “apoyado ...ário Civil (antiga denominação das cadeiras de processo que indica as próprias concepções ... Menezes (locador) firmou um contrato de locação de imóvel residencial com Vinicius (locatário), ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ..., Relator(a): Elcio Trujillo, Comarca: Campinas, Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito ... igrejas e praças, aos camarotes e às cadeiras de teatro 92 . Mas há jazigos comuns, prossegue ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ...TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ... comerciais; c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Possui dezenas de imóveis para locação, estacionamento, casa de veraneio, sítio. Nenhum ... ligaram o som e pegaram uma mesa com cadeiras para sentar próximo ao veículo; QUE, naquele ... 27/10/2014 — OLDEMAR, com ERB ativa em Campinas-SP, é recepcionado por HNI11 (Transcrição n° ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... lembra o caso dos percentuais de uso das cadeiras em salões de barbeiro ou de cabeleireiro, ... ter origem em um contrato civil de locação de um imóvel ou de um veículo, sem que essa ... Ruris , Campinas, v. 3, n. 1, p. 153-178, 2009), citado em ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
...ção na compra e venda, permuta e locação de imóveis, podendo somente OPINAR sobre ...(grifo nosso) Ap. 103.393-2-Campinas-16 ª Câm.--TJSP — j. 26.02.86 Rel. Des. ... oficial, verbi gratia , televisões, cadeiras, utensílios, demais bens de baixo valor ...
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Consolidação das leis do trabalho
...ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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Fatores da abolição da escravatura
...árias e Constituintes, reservaram cadeiras para deputados brasileiros, e, a despeito da ...Campinas: Ed. Unicamp/Fapesp, 1999. p. 33. (5) REZZUTTI, ... de 1830, promulgada para reger a locação de serviços, e com o Código Criminal, do mesmo ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
..., administrativo, da merenda –, a locação de . imóveis, a realização de licitação ra a aquisição de produtos e serviços (cadeiras, iluminação, . material escolar), além de ...Campinas, que somaram 3.068 crianças . matriculadas. . ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ...Realizou os processos relacionadas a locação" de. aeronaves e automóveis necessários ao servi\xC3"...(cadeiras, computadores, mesas e outros), recursos ...
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Consolidação das leis do trabalho
...ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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Atos ilícitos
... Tratado de direito privado . Campinas: Bookseller, 2000, v. 2, p. 247. 10. RESCIGNO, ...úcia, o mandato, a compra e venda e a locação 108 . . A boa-fé, após a queda do Império ..., defronte as lojas, para colocar cadeiras e mesas, torna-se legítima a ocupação. Com ...
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Coordenadores e autores
... integralmente os valores decorrentes da locação. . Um ano após o falecimento de Cláudia, ... conversa com seus amigos, na cidade de Campinas, afirmou, categoricamente, que o desembargador ... na política, disputando uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado Alfa. . ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... corpóreo conhecido (casas, móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, imagens etc.) ...Locação pode não ter sido o sonho de negócio de Henry ... dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) que, em janeiro de 2020, deram um ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... corpóreo conhecido (casas, móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, imagens etc.) ...Locação pode não ter sido o sonho de negócio de Henry ... dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) que, em janeiro de 2020, deram um ...
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Diário dos Municípios
...OBJETO: Registro de Preços para a locação". de diversos tipos de equipamentos para realizaç\xC3"...cadeiras plásticas, destinadas à Diretoria de. Cultura, ...Melhor Idade Região de Campinas. Valor Global: R$ 48.840,00. Vigência: 30 dias. ...
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
...PF-CAMPINAS Avenida Dr. Alberto Sarmento, 4 - Bonfim ...HMS TRANSP E LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA 00291755000192 PMT0144 ...B. DO CAMPO. JOTA EME COM LOCACOES CADEIRAS LTDA ME 12357783000144 MNI4177 779790443 2021 ...
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Diário dos Municípios
...MARCO AURÉLIO REAL FRANCO - Locação de imóvel destinado. ao funcionamento do Centro ...Assinatura: 02/08/2021. CAMPINAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. AVISO DE ...PREÇOS visando ao fornecimento de CADEIRAS DE BANHO para. as unidades das Secretarias de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ...c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ...15a Região — Campinas, Estado de São Paulo;. 16a Região — Estado do ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...:AV OROZIMBO MAIA, 1516, SALA II, CAMBUI, CAMPINAS,. SP, CEP 13024-045, DA SITUACAO DE SOCIO. NIRE - ...VEIS MESAS E CADEIRAS PARA RESTAURANTES E ESCRITORIOS. LTDA - ALTERACAO ...
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A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo
O princípio da boa-fé objetiva encontra-se definitivamente consolidado no âmbito das relações obrigacionais. Seu desenvolvimento na seara das relações reais, de outra parte, revela-se ainda incipiente, o que se deve, entre outros fatores, à equivocada compreensão do princípio da tipicidade como entrave à autonomia privada na regulamentação do aspecto atributivo dos bens. Com efeito, torna-se...
... Lei 8.245/1991, 9 em que o contrato de locação imobiliária, contendo cláusula de vigência e ...Tratado de direito privado, t. VI, Campinas: Bookseller, 2000, p. 139). No mesmo sentido, ... superior como depósito de mesas e cadeiras e como escritório do restaurante. Após longo ... -
Acórdão Nº 0000763-51.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃODE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ALEGADA CONTRADIÇÃO. MÁCULA NÃO VERIFICADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA PROCESSUAL INADEQUADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.Os embargos de declaração estão restritos às hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no...
... sustentou ter firmado contrato de locação com o Réu para exploração de atividade ... surpreendida com a ausência de mesas e cadeiras de sua propriedade, recolhidas por funcionários ...Campinas: Agá Juris, 2000. p. 45). Para ... -
Diário dos Municípios
...ção de empresa especializada para locação de. 01 impressora multifuncional laser ...cadeiras de alimentação atendendo as necessidades das ...dual de Campinas (UNICAMP), com interveniência administrati-. va ...