locação de carros
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TJ-SP mantém absolvições por locação de carros pela Câmara de Osasco
TJ-SP mantém absolvições por carros locados pela Câmara de Osasco
É possível haver modificação contratual com base no princípio da isonomia, tal como ocorre nos casos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. DivulgaçãoMunicípio de ... -
Locação de carros mais barata em 150 países
Assinante tem 12% de desconto na locação de automóveis com a Hertz, em pagamentos à vista. A oferta também contempla 10% OFF para contratações com parcelamento em até dez no cartão de crédito. A locadora tem 11 mil lojas espalhadas por 150 países, ge...
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Locação de carros mais barata no mundo todo
Assinante tem 12% de desconto na locação de automóveis com as marcas Hertz, Dollar e Thrifty, em pagamentosà vista. A oferta também contempla 10% OFF para contratações com parcelamento em até dez no cartão de crédito. As locadoras são representadas p...
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Rock in rio faz crescer locação de carros blindados
A violência que atormenta a cidade é a principal causa do crescimento de um mercado que dá a dimensão do temor de quem circula pelo Rio. O segmento de aluguéis de veículos blindados já registrou, de janeiro a agosto, 15% mais clientes que ao longo de...
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Setor de locação de carros retoma estratégias conservadoras, afirma BofA
O desempenho do setor de locação de automóveis não está “fortemente relacionado à economia” e a execução é a principal força das companhias, de acordo com o Bank of America. Para o banco, o setor passa por um momento de retorno de estraté...
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Rock in Rio faz crescer locação de carros blindados na cidade
Agência O Globo - RIO - A violência que atormenta a cidade é a principal causa do crescimento de um mercado que dá a dimensão do temor de quem circula pelo Rio. O segmento de aluguéis de veículos blindados já registrou, de janeiro a agosto, 15% mais ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos para locação a terceiros ou para utilização na produção de bens destinados à venda ... #Incluído pela Lei nº 11.774, de 2008 ... XI - veículos e carros blindados de combate, novos, armados ou não, e suas partes, produzidos no ...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Termo de Ajuste de Contas 050/2022, Empresa Sula-Sula Locadora Eireli ME, CNPJ/MF 05.426.164.0001/07. Pagamento à empresa pela prestação de serviços de locação de veículos, carros extras, referente ao mês de outubro de 2022. Valor: R$ 35.940,90. Data de assinatura: 23/11/2022. Termo de Aj...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... devem notificar os interessados na aquisição, na locação ou no arrendamento a situação em que se encontram, durante as fases do ... Art. 245. A transferência de leite cru refrigerado entre carros-tanques isotérmicos das propriedades rurais até os estabelecimentos ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Processo nº 046/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa(s) para locação de veículos e máquinas pesadas, dividido por Lotes: Carros de Passeio de Pequeno Porte(LOTE I), Caminhões(LOTE II), Carros Utilitários(LOT...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a) nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido submetido a nova ... passageiros: Posição 87.03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros" funerários, carros celulares e jipes; ... III - bebidas alcoólicas: Posi\xC3" ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 046/2019. Pregão Presencial nº 016/2019 – SRP. Objeto: Registro de preços objetivando a eventual contratação de empresa(s) para locação de veículos e máquinas pesadas, dividido por Lotes: LOTE I - Carros de Passeio de Pequeno Porte, LOTE II - Carros Utilitários, LOTE III – Caminhões e LOTE IV - Máquinas Pesadas...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo nº 046/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa(s) para locação de veículos e máquinas pesadas, dividido por Lotes: (LOTE I) Carros de Passeio de Pequeno Porte, (LOTE II) Carros Utilitários, (LOTE III) Caminhões e...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 008/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: registro de preços, com validade de 12 meses, visando à contratação de empresa(s) especializada(s) em locação de veículos, da seguinte forma: veículo passeio (LOTE I), caminhões (LOTE II), carros utilitários (LOTE III), máquinas pesadas (LOTE IV) e mo...
- MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE FASE DE LANCES DE PREGÕES PRESENCIAIS FMAS - Pregão Presencial n.º 001/2019 - OBJETO Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses, visando a contratação de empresa(s) especializada(s) em locação de veículos, da seguinte forma: veículo passeio (LOTE I), caminhões (LOTE II) e carros utilitários (LOTE III), para atender as necessidades do Fundo Munici...
- Movida observa novos hábitos do consumidor em retomada pós-pandemia
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Acórdão Nº 0000171-13.2013.8.02.0052 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARROS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE. EXISTÊNCIA DE CONTRATO. MUNICÍPIO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA. DEVER DE PAGAR SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA. DE OFÍCIO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃOAP
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARROS ... AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE. EXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003540620184058400), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0800354-06.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Sebastiao Lopes Galvao Neto APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: André Henrique Galvão De Medeiros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... , obras de terraplanagem, serviços de transporte de passageiros, locação de carros, caminhões com e sem motorista, locação de caçambas, ... -
Processo Nº 1409/007/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Octubre de 1997
Locacao De Carros Pipas Para Transporte De Agua Potavel
Loca$@o De 06 (seis) Carros-pipas, Para Transporte De Agua Potavel, Equipados Com Tanques Com ... -
Os desafios da tributação de carros autônomos no brasil pós pandemia
O presente trabalho analisa os aspectos controversos referentes à tributação de empresas que disponibilizam carros autônomos, tanto sob a ótica do fisco, quanto do contribuinte. Examinase, portanto, a natureza jurídica da atividade econômica desempenhada pelas empresas que exploram a atividade de disponibilização de carros autônomos, com vistas a determinar se esta atividade materializa o fato...
... ou se deve incidir o enunciado n° 31 da Súmula Vinculante que prevê a inconstitucionalidade da incidência do ISSQN sobre operações de locação de bens móveis. Ainda, analisou-se se a tributação em questão seria classificada como analogia ou interpretação extensiva, sob a observância ... -
Acórdão Nº 0002295-24.2020.8.16.0184 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-06-2022
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. ALUGUEL DE VEÍCULO. AUTOR QUE FOI VÍTIMA DE GOLPE PERPETRADO POR AGENTE QUE SE PASSAVA POR ACIONISTA DA EMPRESA REQUERIDA, PROMETENDO VOUCHERS DE DESCONTO PARA LOCAÇÃO DE CARROS. ESTELIONATÁRIO QUE APARENTEMENTE RESERVOU VEÍCULO PARA O DEMANDANTE UTILIZANDO O APLICATIVO DA RÉ. AUTOR QUE PÔDE USUFRUIR DO VEÍCULO ALUGADO POR MAIS DE DOIS MESES SEM QUALQUER OPOSIÇ
... EMPRESA REQUERIDA, PROMETENDO VOUCHERS DE ... DESCONTO PARA LOCAÇÃO DE CARROS. ESTELIONATÁRIO ... QUE APARENTEMENTE RESERVOU VEÍCULO PARA O ... -
Acórdão nº 0806471-16.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ENXOVAL, LAVAGEM DE ROUPA HOSPITALAR, COMODATO DE BALANÇA DIGITAL E CARROS PARA TRANSPORTE DO ENXOVAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. 1. Na ação de cobrança, uma vez demonstrado o fato constitutivo do direito do autor, ao réu incumbe fazer prova do pagamento por aplicação da regra...
... LOCAÇÃO DE ENXOVAL, LAVAGEM DE ROUPA ... HOSPITALAR, COMODATO DE BALANÇA DIGITAL E CARROS ... PARA TRANSPORTE DO ENXOVAL. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DO ... -
Acórdãos nº 0056065-20.2014.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
COMPRA E VENDA DE OITO VEÍCULOS USADOS – OBRIGAÇÃO DA VENDEDORA DE REGULARIZAR O REGISTRO DOS BENS NO DETRAN E DE INDENIZAR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AUTOR QUE ATUA NO RAMO DE REVENDA DE CARROS USADOS – RÉ QUE ATUA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , TENDO, POIS, A OBRIGAÇÃO DE, EM PRAZO RAZOÁVEL, PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE VENDEU, JUNTO AO DETRAN – OBRIGAÇÃO DE FAZER BEM DEFINIDA PELA...
... MORAIS AUTOR QUE ATUA NO RAMO DE REVENDA DE CARROS USADOS RÉ QUE ATUA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , ... -
Acórdão Nº 0001756-88.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-09-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS) E AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM RESCISÃO DE CONTRATO – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA E IMPROCEDÊNCIA DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IRRESIGNAÇÃO DA LOCADORA DE AUTOMÓVEISPRELIMINARMENTE – APELOS PARCIALMENTE IDÊNTICOS INTERPOSTOS
... LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ... GERAIS DE ALUGUEL DE CARROS E SEGURO" E "CONDIÇÕES ESPECIAIS" – ... DISPOSIÇÕES CLARAS SOBRE ... -
Acórdão Nº 0004068-03.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-09-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS) E AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM RESCISÃO DE CONTRATO – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA E IMPROCEDÊNCIA DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IRRESIGNAÇÃO DA LOCADORA DE AUTOMÓVEISPRELIMINARMENTE – APELOS PARCIALMENTE IDÊNTICOS INTERPOSTOS
... LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ... GERAIS DE ALUGUEL DE CARROS E SEGURO" E "CONDIÇÕES ESPECIAIS" – ... DISPOSIÇÕES CLARAS SOBRE ...