locação de carros para casamento
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez ... ARTIGO 391-A ... A ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... carros-de-mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... (três) dias consecutivos, em virtude de casamento; ... III - por um dia, em caso de nascimento de ...
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Direito Civil
... à lei do país em que for celebrado o casamento ... (D) Em regra, caso a lei revogadora ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ... , os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos ...
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Direito dos contratos
... Por exemplo, um contrato de locação que traz uma cláusula estabelecendo que o ... da aquisição , salvo a doação para casamento com certa e determinada pessoa; c) ... consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, ...
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Direito Civil
... (B) Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto ... (C) contrato de locação que contém erro no cálculo do valor do aluguel ... servidão construída para a passagem de carros inclui a passagem de pessoas, assim como uma ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... Art. 218. É também anulável o casamento, se houve por parte de um dos nubentes, ao ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ...
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Direito civil
... na qual existem impedimentos para o casamento. Vê-se, pois, que a união estável não se ... co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição ... , mesmo que regularmente habilitada, a locação de veículo. É mister, antes, prover a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... a cobrança de ISSQN sobre locação de serviços, no caso concreto, locação de ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ... proteção do Estado, prevê que “O casamento é civil e gratuita a celebração.” 638 ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... lcita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um ... na partilha de bens aps o trmino do casamento, todavia, no conseguiu ainda a imisso na posse ...
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Terceirização
... os trabalhadores da linha de montagem de carros. Relata o referido autor que o fordismo não era ... possui previsão legal específica para casamento ou união estável entre pessoas do mesmo sexo ... ’ de atividades e não, meramente, uma locação de força de trabalho, o que é bastante ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... é três dias consecutivos em razão de casamento; 3) um dia, em caso de nascimento de filho no ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Do Direito de Ação
... pessoas que têm condições de adquirir carros que não são considerados “populares”) ... O primeiro, a fim de manter seu casamento com Joaquina, se afastou da amante e de seu filho ... Menezes (locador) firmou um contrato de locação de imóvel residencial com Vinicius (locatário), ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... casamento fora celebrado no país ... (D) Inexistindo ... e refinado em biometano para abastecer carros ... Desejando José obter para si o mesmo ... apoiadores contra-assinem o contrato de locação, caso ele seja realmente celebrado ... (D) ...
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Princípios do processo
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ... Gustavo aluga uma casa para Juliana, em locação residencial. Uma de suas obrigações contratuais ... que se deve – R$ 10.000,00, três carros, vinte cabeças de gado) ... Dessa forma, se o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... , adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção ... ocorre na realidade; seja porque faz o casamento do rela- to com o cometimento. Se bem que, na ...
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Direito Processual Civil
... de bens, constituíram, ao longo do casamento, um enorme patrimônio que contava com carros de ... -se a ser seu fiador no contrato de locação, fazendo constar nele cláusula de benefício de ...
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Direito Tributário
... e estabeleceu que a alíquota relativa aos carros de luxo produzidos no Estado de Sergipe é de ... e Maria celebraram entre si contrato de locação, sendo João o locador e proprietário do ... a ser recolhido, pois, como o regime de casamento era o da comunhão total de bens, não há ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DME LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA 31.343.634/0001-70 ... em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em ... Mendroni de Menezes “foi até a seu casamento” e “é uma advogada de notória atuação ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... COMPROVANTES DA MUDANÇA DO NOME COM O CASAMENTO – EXCESSO DE FORMALISMO – DANOS MORAIS ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... no mesmo evento danoso (engavetamento de carros por fumaça na rodovia), em que restara afastada ...
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União estável
... , divorciado, viúvo e quem teve o casamento nulo ou anulado. 4.2. Tempo e a prole comum na ... Lei de Locação Urbana – Lei n. 8.245/91, art. 12 e 47, III: ... , compra um apartamento luxuoso e dois carros. Falece, um mês depois, em razão de um acidente ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... COMPROVANTES DA MUDANÇA DO NOME COM O CASAMENTO – EXCESSO DE FORMALISMO – DANOS MORAIS ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez ... Art. 391-A - A ...
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Bens
... É o caso da biblioteca, da frota de carros, do rebanho de animais. Conhece-se, porém, outro ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei 8.245/1991)” ... O ... ao meeiro (na união estável ou no casamento) não inviabiliza a penhora do bem, admitindo que ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... come-tido, a condenação do fabricante de carros pelo acidente originado da embriaguez do condutor ... culpado não quiser reparar o mal pelo casamento (art. 1.548); à remissão do art. 1.550 [do ... pudesse impor peremptória negativa à locação ou à compra e venda, ao depósito ou ao mandato ...