locação de casas na praia grande
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... denunciados na presente ação penal com o grande esquema criminoso de corrupção e lavagem de ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... que tinha uma vista extraordinária para a praia do Guarujá e que era uma coisa muito bonita, que ... realizado por instituições financeiras, casas de câmbio, leilões de obras de arte, dentre ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Decisão Monocrática nº 50386866320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PRETENSÃO DE QUE SEJA DETERMINADO O REPASSE MENSAL DE 5 SALÁRIOS-MÍNIMOS A TÍTULO DE RENDIMENTOS ADVINDOS DA EMPRESA DO AGRAVADO, EM FAVOR DA AGRAVANTE, E DE QUE SEJA DETERMINADA A DIVISÃO DOS RENDIMENTOS MENSAIS AUFERIDOS DO ALUGUEL DE CASAS. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC....
... mensais auferidos do aluguel de casas. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ... vindo aos autos qualquer contrato de locação, a inviabilizar o acolhimento da tutela de ... utilização da residência localizada nA PRAIA de forma alternada ENTRE AS ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.2.b.³ Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por ... A rede é descentralizada. A grande" regra na rede - segundo uso corrente – é a aus\xC3" ... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... do material, inclusive com areia de praia. Indaga-se como o comprador/morador iria tomar ...
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Acórdão nº 50276862420178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ARTIGO 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PROVA INSUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. Ainda que se afirme ter restado demonstrada a materialidade do delito pela ocorrência policial e o comprovante do depósito em nome do acusado, a autoria, por sua vez, como bem apontado pela sentenciante, restou duvidosa. A vítima disse em juízo não...
... da OLX, de anúncio de imóvel para locação na praia de Xangri-lá/RS, o denunciado acertou ... conta era para receber valores referente a casas de aluguel, que em troca o declarante receberia o ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para incentivo à prevenção ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... 9882226; Praia Grande; Trigésima Oitava Câmara de Direito ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... grupo econômico uma expansão regular e grande" capacidade financeira em qualquer setor que opere\xE2" ... em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição ... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... residências, podendo se deslocar para a praia ou sítio de veraneio, não haverá como efetuar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5051588-45.2019.4.04.0000), 29-03-2020
... localizado sobre área de dunas primárias, Praia de Itapeva, no Município de Torres/RS, no ... de dunas do litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul ... Defiro a tutela de urgência para: ... b.3) abstenha-se de, por meio de locação ou qualquer outro tipo de contrato, permitir que ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão de reformas em diversas áreas seria um grande pas - so e poderia ser o empurrão muito ... , adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção ... constitucional, índole processual e se es- praia por todos os domínios do direito ... 876 ... positivos e negativos que são as Casas Legislativas e os magistrados. O 4. Antonio J ...
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Direito Civil
... de sua residência, às quais dedicava grande carinho e afeição, promete uma vultosa ... ídico, por meio do qual doava sua casa de praia para a neta caso esta viesse a se casar antes da ... ção sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... existentes no Rio de Janeiro, em grande parte, reproduzem as experiências italiana e ... HOLIDAY CENTER-RESORT & SPA’, situado na Praia dos Ingleses, em Florianópolis, com data ... , serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3" ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Direito Administrativo
... , decidiu construir em seu terreno um grande galpão. Oscar iniciou as obras, sem solicitar à ... limites à emissão de ruídos por casas noturnas, consubstancia manifestação de (A) ... ência da lei privada (ex.: contrato de locação), os atos políticos (ex.: um veto a uma lei) e ... e, ao longo de suas férias, em movimentada praia no litoral do Estado Alfa, durante festa em que ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... á Fonseca, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. :: Ano XIII | Número 208 | Outubro de ... Contrato informal de locação de e spaço. Relação de parentesco ... ógicos quando da visitação às casas das famílias da comunidade, onde ... em ato público realizado na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... MINISTÉRIO DO TURISMO. Turismo de sol e praia: orientações básicas ... Brasília: Ministério ... Imobiliário e Registral Brasileiro deu um grande passo, com repercussões sociais e econômicas ... A natureza do título -contrato de locação- não permite ao possuidor exercer uma postura de ... écada de 1980, empreendimentos formados por casas eram comercializados no modelo de loteamentos ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... vigente, ignorância provocada pelo grande volume de regulamentações que tinha editado nos ... 14-20 e 64;.CASÁS, José Osvaldo. Derechos y garantías ... 100 Assim se chamam os contratos de locação de serviços que se renovam sucessivamente e ... lojas que costumavam amenizar a estadia na praia funcionava (aluguel de embarcações, vendedores ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... da Teoria do Risco representou um grande avanço, pois ela se funda na Responsabilidade ... da República, pelos Presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais, e ... Como exemplo podemos considerar a praia da enseada no Guarujá. Portanto, o Poder ... facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... Física nos diplomas positivados pelas casas legislativas brasileiras. Portanto, necessário ... da pesca artesanal, tais como arrastões de praia e rede de cerca, inclusive a exploração em ... outros serviços, como é o caso da locação de pasto para engorda, locação de área para ... A grande propriedade rural voltada para a produção de ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... úblico federal, em entrevista a jornal de grande circulação, expressou sua insatisfação com o ... apoiadores contra-assinem o contrato de locação, caso ele seja realmente celebrado ... (D) ... , conforme cada um ia se casando, construiu casas sucessivas em cima de seu imóvel, localizado no ... residia em uma belíssima cobertura na praia de Copacabana, que Theodoro havia com-prado há ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... é apenas um “recebimento” pode ser de grande valia para o controle do Poder Judiciário e da ... 4. decorram de uso, aluguel ou locação de partes comuns do condomínio, de multas e ... aos da pesca artesanal (arrastões de praia, rede de cerca etc.), inclusive a exploração em ... ômica do trabalhador rural, tais como casas de trabalhadores, prédios e galpões para ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... um quórum de maioria absoluta em ambas as casas do Congresso Nacional ... (C) ... a opção que corretamente expressa uma grande diferença entre o sistema (inter) americano e o ... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... ídico, por meio do qual doava sua casa de praia para a neta caso esta viesse a se casar antes da ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... da década de 1980 que se observa um grande processo de reestruturação do sistema ... íduos precisavam ter seus próprios carros, casas de praia, discos, CDs, enfim, uma infinidade de ... de compras, vendas, partilha, comodato, locação ...
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Coordenadores e autores
... um quórum de maioria absoluta em ambas as casas do Congresso Nacional ... (C) ... a opção que corretamente expressa uma grande diferença entre o sistema (inter) americano e o ... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... ídico, por meio do qual doava sua casa de praia para a neta caso esta viesse a se casar antes da ...
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Livro II - Do processo de execução
... 110 ... É de grande conveniência esclarecer, contudo, que o art ... , que lhe é cedido não a título de locação, mas sim de prestação salarial in natura ... de modo sutil, a atuação bicameral dessas Casas Legislativas. Se a matéria estivesse contida ... como nadar, nadar, e acabar morrendo na praia ...