locação de casas no litoral
3982 resultados para locação de casas no litoral
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Queda nos aluguéis de temporada atrai turistas para carnaval no litoral paulista
Os valores das dirias para casas e apartamentos nas praias do litoral paulista apresentaram reduo em 13 dos ...
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Direito Civil
... para Daniela um imóvel que possui no litoral, mas uma cláusula especial no contrato previa ... ção sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... , serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3" ... relativo a cemitério vertical no litoral. Ausência de fumus boni iuri e periculum in ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... realizado por instituições financeiras, casas de câmbio, leilões de obras de arte, dentre ... litoral, com os seus implementos de reformas, ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... : a expansão imobiliária turística no litoral norte de Maceió (AL) ... In: V Colóquio ... A natureza do título -contrato de locação- não permite ao possuidor exercer uma postura de ... écada de 1980, empreendimentos formados por casas eram comercializados no modelo de loteamentos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... bares, restaurantes e casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em ... uma das maiores tragédias já vistas no litoral ... norte do Estado, vidas se perderam. Um triste ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo ... PRETO em deslocamentos suspeitos para o litoral do Paraná pelo menos desde o fim de 2016, ... das atividades ilícitas: aquisição de casas, terrenos e apartamentos de alto valor no Brasil ...
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Direito Administrativo
... limites à emissão de ruídos por casas noturnas, consubstancia manifestação de (A) ... ência da lei privada (ex.: contrato de locação), os atos políticos (ex.: um veto a uma lei) e ... de suas férias, em movimentada praia no litoral do Estado Alfa, durante festa em que se ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e litoral. A maior rede de segurança alimentar da América ... Criamos o Mais Santas Casas, maior projeto da história de São Paulo para ... adaptadas, além da locação" de 45 veículos para melhor atendimento desta aç\xC3" ...
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Das Disposições Especiais
@2.1 Da locação" residencial ... O Capítulo 2 das disposiç\xC3" ... temporário, flats , apartamentos ou casas no litoral. A indicação dos bens móveis dentro ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... É de ordem publica internacional, na locação de serviços, a regra que impede contractá-los ... CAPITULO IV ... DOS LUGARES E CASAS DE BOLSA E COTAÇÃO OFFICIAL DE TITULOS PUBLICOS ... medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... festas 'rave'; que Alex também fez a locação e uma lavação e carros em Ibirama onde deixou ... , principalmente a ele; que ela tinha as casas de prostituição onde revendia entorpecentes; ... foi preso em flagrante retornando do litoral com ecstasy [ ... ] que a ligação e Jeferson era ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... RO LITORAL-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - ALTERACAO ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... ção, que não pode ser provida pelas casas legislativas tradicionais ... Nesse contexto, ... que se estendam 3 milhas náuticas do litoral ( ... ) Nos estados do Texas e Flórida, porém, o ... aspectos a um contrato típico de locação imobiliária, é assinado entre o dono do terreno ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS ... E SIMILARES ... NIRE - ... NIRE - 35238843687 - GAIA IMOVEIS LITORAL NORTE LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: ...
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Casos Especiais
... imobiliário (ofertas e contratos de locação) e que sejam devidamente tratados por meio de: ... em mente que o comércio desenvolvido pelas casas exibidoras é severamente controlado pelos ... @@8.5.1 No Litoral (Praia) ... É costume saudável dos ...
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Efeitos do inadimplemento das obrigações do multiproprietário
... perante o administrador do pool de locação" ou hospedagem; – 2. Conclusão ... Introduç\xC3" ... 8º (condomínio de casas), no art. 22, §5º (destituição do síndico ... litoral norte de SP ... Tal modelo jurídico visa a ...
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Leis
... ao último mês relativo ao contrato de locação; ... f) prova de inscrição no Cadastro Geral ... abandonado, e que funcionem pelo sistema de casas-lares, utilizarão mães sociais visando a ... , medida a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - 35233343392 - EC LITORAL DIVERSOES LTDA, COM O OB- ... JETO SOCIAL DE: ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... famílias de baixa renda, permitindo que as casas sejam ligadas à rede ... de esgoto, garantindo o ... de saneamento nas cidades do interior e litoral e, ... em 1892, assumiu os serviços da capital ... locação de uso continuado e, por meio do programa de ...
- Legislação Complementar
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10428-11.2013.5.02.0000) 14-05-2018
... , SÃO VICENTE, GUARUJA, PRAIA GRANDE, LITORAL NORTE E SUL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL ... EM EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAS E ... SEMESP; SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISA E ANÁLISES ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA CASAS LOTERICAS ... NIRE - 35215008226 - N. DA ... GARIA VALFARMA LITORAL LTDA - REGISTRO DE ENQUADRA- ... MENTO DE ...
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Legislação
... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao ... , medida a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como ...
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'Roliúde Nordestina': a cidade na Paraíba onde foram gravados 'Cangaço novo', 'O auto da compadecida' e outros sucessos
... naturais, corais e peixes so atraes do litoral ... Pernambuco: conhea o Vale do Catimbau, um dos ... No faltam passeios guiados por casas e pontos da cidade que serviram de locao para "O ...