locação de imovel em sp
-
Acórdão nº 2016/0132130-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE VALORES. CABIMENTO. REVISÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. LIVRE CONVENCIMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Sú
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. ... -
Acórdão nº 2015/0045910-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. NOVO CONTRATO FIRMADO COM SUBLOCATÁRIA. CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A MASSA FALIDA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não caracteriza, por si só, omissão, contradição ou obscuridade quando o ...
-
Acórdão nº 2011/0054596-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE ... PRORROGAÇÃO ... AUTOMÁTICA. ...
-
Acórdão nº REsp 1307530 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. LOCAÇÃO. DIREITO INTERTEMPORAL. LEI PROCESSUAL POSTERIOR. APLICAÇÃO IMEDIATA. AZO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO PESSOAL DA LOCATÁRIA. (LEI ...
-
Acórdão nº 2008/0143716-3 de T5 - QUINTA TURMA
... LOCAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DO IMÓVEL DO FIADOR ...
-
Acórdão nº 2014/0253497-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... LOCAÇÃO ... 1. O adquirente de imóvel ...
-
Acórdão nº 2016/0195609-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Tribunal de origem concluiu estar o imóvel comercial diretamente ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO ANULATÓRIA. ISS. INCIDÊNCIA SOBRE LOCAÇÃO" DE BEM ... IMÓVEL. NÃO CABIMENTO. INTERPRETAÇÃO DE\xC2" ...
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... devem notificar os interessados na aquisição, na locação ou no arrendamento a situação em que se encontram, durante as fases do ... câmara de ar com altura não superior a 6mm (seis milímetros) e imóvel; ... III - gema visível à ovoscopia, somente sob a forma de sombra, com ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... , que alterou regras e procedimentos sobre locação de ... imóvel ...
-
Acórdão nº 2012/0206535-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... de família do fiador de contrato de locação, com base no art. 3.º, inciso VII, da ... especificamente, da figura do imóvel do fiador em contrato de locação. ...
-
Acórdão nº 2015/0079169-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... imóvel situado na Rua ... não há nos autos contrato algum de locação. Ademais, os documentos de fls. ...
-
Acórdão nº 2010/0066259-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO COMERCIAL. "PERÍODO DE ... no sentido de que "continuando o locatário na posse do imóvel, a relação de locação ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ímprobo, por terem firmado contrato de locação, com dispensa de licitação, de ...
-
Acórdão nº 2012/0068290-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. LOCAÇÃO COMERCIAL. EMBARGOS À ... IMÓVEL" EM ... ESTADO DE SERVIR AO USO A QUE SE DESTINA. ALCANCE DA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2009/0059462-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. ... INOVAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS. IMPOSSIBILIDADE. ...
-
Acórdão nº HC 223497 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMÓVEL DESOCUPADO PARA LOCAÇÃO. REMOÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA ...
-
Acórdão nº RMS 17400 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROTESTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PERMISSÃO AOS TABELIÃES DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DA ...
-
Acórdão nº 2006/0065338-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. BEM IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2009/0197074-2 de T6 - SEXTA TURMA
... DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LOCAÇÃO. ... PENHORA DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE TURBAÇÃO OU ...
-
Acórdão nº 2007/0141351-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO PREDIAL URBANA. PENHORA E PRACEAMENTO DE BENS DO FIADOR. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGADA NULIDADE DA INTIMAÇÃO POR EDITAL. ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. INDIVISIBILIDADE DO IMÓVEL PENHORADO....
... LOCAÇÃO PREDIAL URBANA. ... SÚMULA 7 DO STJ. INDIVISIBILIDADE DO IMÓVEL" ... PENHORADO. RESERVA DA MEAÇÃO. PENHORABILIDADE ... DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0259840-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AÇÃO RESCISÓRIA. DOLO PROCESSUAL. ERRO DE FATO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. NULIDADE. AUSÊNCIA. REAPRECIAÇÃO DE PROVAS. INVIABILIDADE. FORMAS DE LIQUIDAÇÃO. FUNGIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. NÃO...
-
Acórdão nº REsp 1003816 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL. CARÊNCIA. EFEITOS EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE DESPEJO POSTULADO ... ção, na medida em que os seus efeitos, quanto à desocupação do imóvel, são os mesmos ... 2. Em qualquer hipótese, improcedência do pleito ou ...
-
Acórdão nº 2014/0186028-6 de T6 - SEXTA TURMA
... a Administração, tendo em vista que o imóvel locado ... vigorou o contrato de locação". Embora a denúncia tenha narrado ... que o valor \xC2" ...
-
Acórdão nº 2007/0265795-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA 211⁄STJ. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL DESOCUPADO ... 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os ... ção legal que seja utilizado em proveito da família, como a locação para garantir a subsistência da entidade familiar ... 4. Neste processo, ...