locação de mesas e cadeiras campinas
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ... ço de telefonia, ou ainda os operadores de mesas ou troncos telefônicos. Se o Reclamante exercia ... comerciais; c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ...
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Ética profissional
... poderia permanecer no local se todas as cadeiras estivessem ocupadas, pois não seria autorizada a ... íveis com a advocacia os membros das Mesas do Poder Legislativos, e seus substitutos legais ... Em um deles, por força de contrato de locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos ... São Paulo, transportava, da cidade de Campinas – SP para Buenos Aires, na Argentina, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... e de outros garçons escalados para mesas cuja situ-ação topográica pareça menos ... lembra o caso dos percentuais de uso das cadeiras em salões de barbeiro ou de cabeleireiro, ... ter origem em um contrato civil de locação de um imóvel ou de um veículo, sem que essa ... Ruris , Campinas, v. 3, n. 1, p. 153-178, 2009), citado em ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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Atos ilícitos
... Tratado de direito privado ... Campinas: Bookseller, 2000, v. 2, p. 247. 10. RESCIGNO, ... úcia, o mandato, a compra e venda e a locação 108 ... A boa-fé, após a queda do Império ... haver imposto a eles que mantivessem suas mesas apenas no interior das respectivas lojas 135 ... , defronte as lojas, para colocar cadeiras e mesas, torna-se legítima a ocupação. Com ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ... três dias intensos de atividades com mesas de conversa ao vivo e transmitidas pelos canais ... (cadeiras, computadores, mesas e outros), recursos ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... corpóreo conhecido (casas, móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, imagens etc.) ... Locação pode não ter sido o sonho de negócio de Henry ... dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) que, em janeiro de 2020, deram um ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... corpóreo conhecido (casas, móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, imagens etc.) ... Locação pode não ter sido o sonho de negócio de Henry ... dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) que, em janeiro de 2020, deram um ...
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Coordenadores e autores
... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos , vedada a ... conversa com seus amigos, na cidade de Campinas, afirmou, categoricamente, que o desembargador ... na política, disputando uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado Alfa ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ... c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... 15a Região — Campinas, Estado de São Paulo; ... 16a Região — ...
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Acórdão Nº 0000763-51.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃODE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ALEGADA CONTRADIÇÃO. MÁCULA NÃO VERIFICADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA PROCESSUAL INADEQUADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.Os embargos de declaração estão restritos às hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no...
... sustentou ter firmado contrato de locação com o Réu para exploração de atividade ... , foi surpreendida com a ausência de mesas e cadeiras de sua propriedade, recolhidas por ... Campinas: Agá Juris, 2000. p. 45). Para ... -
Diário dos Municípios
... OBJETO: Registro de Preços para a locação ... de diversos tipos de equipamentos para ... tendas, mesas e cadeiras plásticas, destinadas à Diretoria de ... Melhor Idade Região de Campinas ... Valor Global: R$ 48.840,00 ... Vigência: 30 ...
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Diário dos Municípios
... MARCO AURÉLIO REAL FRANCO - Locação de imóvel destinado ... ao funcionamento do ... PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS ... AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 269/2021 – ... : Registro de preços para fornecimento de mesas ... em aço inox ... DATA E HORA DA ABERTURA DA ... PREÇOS visando ao fornecimento de CADEIRAS DE BANHO para ... as unidades das Secretarias de ...
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A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo
O princípio da boa-fé objetiva encontra-se definitivamente consolidado no âmbito das relações obrigacionais. Seu desenvolvimento na seara das relações reais, de outra parte, revela-se ainda incipiente, o que se deve, entre outros fatores, à equivocada compreensão do princípio da tipicidade como entrave à autonomia privada na regulamentação do aspecto atributivo dos bens. Com efeito, torna-se...
... Lei 8.245/1991, 9 em que o contrato de locação imobiliária, contendo cláusula de vigência e ... Tratado de direito privado, t. VI, Campinas: Bookseller, 2000, p. 139). No mesmo sentido, ... do pavimento superior como depósito de mesas e cadeiras e como escritório do restaurante ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... :AV OROZIMBO MAIA, 1516, SALA II, CAMBUI, CAMPINAS, ... SP, CEP 13024-045, DA SITUACAO DE SOCIO ... DAALTERACAO: 647842/22-1 - PIOMO- ... VEIS MESAS E CADEIRAS PARA RESTAURANTES E ESCRITORIOS ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 10, sDI-3, TRT/Campinas — Ação rescisória. Honorários ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... a outros ramos econômicos, possuíssem mesas telefônicas capazes de exigir de seus operadores ... químico compreende o “magistério das cadeiras ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 10, SDI-3, TRT/Campinas - Ação rescisória. Honorários advocatícios ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... a outros ramos econômicos, possuíssem mesas telefônicas capazes de exigir de seus operadores ... químico compreende o "magistério das cadeiras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000116-10.2016.5.06.0145), 08-10-2018
EMENTA: I - RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O nosso ordenamento jurídico adota o critério legal da sindicalização vertical por atividade, razão pela qual o enquadramento sindical dos trabalhadores é feito pela área de atividade econômica preponderante da empregadora, ressalvada a hipótese de categoria diferenciada (art. 511 da CLT). Uma vez comprovada
... à atividade de bebidas e ainda a locação de bens imóveis declarando expressamente não ... (refrigeradores, choopeiras, freezers, mesas e cadeiras, etc.). Salienta-se que o demandante ... INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE CAMPINAS" E REGIÃO, ou seja, não contou com a participaç\xC3" ... -
Diário dos Municípios
... ção de empresa especializada para locação de ... 01 impressora multifuncional laser ... cadeiras de alimentação atendendo as necessidades das ... dual de Campinas (UNICAMP), com interveniência administrati- ... ÇÃO DE CADEIRAS E MESAS ...
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AlterAções Empresários
... ÁGUA MINERAL. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ... PARA ESCRITÓRIO; ... DE CAMARGO CAMPINAS - Endereço da sede alterado ... NIRE - ... RASCO, MESAS E CADEIRAS ... NIRE - 35141065434 - N. DA ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ... locais de trabalho, onde funcionarão as mesas coletoras designadas pelos Delegados Regionais do ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...