Locação de quartos hotel
2087 resultados para Locação de quartos hotel
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Obras musical e audiovisual em hotéis permitem cobrança de direitos autorais
Música e filme em hotel permitem cobrança de direito autoral
... , literomusicais e audiovisuais em quartos de hotel, motel e estabelecimentos similares ... de hotel e de motel do conceito de locação com frequência coletiva. Segundo o dispositivo, ... -
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Contratos em Espécie
... à divisão interna da unidade (número de quartos, despensa, também chamada de quarto reversível ... , etc.) ou de obter rendas oriundas da locação ou do arrenda mento do imóvel a terceiro ... o imóvel for destinado à exploração de hotel ou pensão, em 50% ... V – se o locatário ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdãos nº 0001835-09.2013.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
Reparação civil. Direito autorais. ECAD. Utilização desautorizada de obras musicais e fonogramas em quartos de hotel. Prescrição. Enriquecimento ilícito. Natureza jurídica da relação contratual que se afina à incidência do prazo prescricional trienal, artigo 206, 3º, IV do CC. Pretensão à incidência do prazo decenal afastada. Sentença mantida. Direitos autorais. Quarto de hotel. Aparelhos...
... de obras musicais e fonogramas em quartos de hotel. Prescrição. Enriquecimento ilícito ... por terceiros mediante locação" de espaço pertencente à ré - Reparaç\xC3" ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... cadeira de rodas – Diária de estadia em hotel e aluguel de carro pelo atraso na locação ... ão da execução de obras musicais, em quartos de hotéis e motéis, enquanto perdurar a ...
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Acordao N° 1682682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo doméstico. Cancelamento de voo em razão de condições meteorológicas adversas. Fato notório: forte chuva em guarulhos/sp. Falha na prestação dos serviços: assistência material deficitária. Dano extrapatrimonial: comprovada a afetação à integridade psicológica dos direitos da personalidade da parte consumidora. Estimativa razoável. Recurso
... que, no destino, teriam contratado locação" de veículo automotor e realizado reservas em hot\xC3" ... hospedagem; f) todavia, o hotel indicado pela companhia aérea não possuiria ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DME LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA 31.343.634/0001-70 ... teria sido tratado na reunião ocorrida no Hotel Emiliano”, “vi. FRANCISCO EUGÊNIO SAAD – ... dias-multa, fixados no valor de 7/4 (sete quartos) do salário-mínimo, em regime inicial ...
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Direito Civil
... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ... , além da casa projetada para ter quatro quartos ... Nas tratativas e na escritura de compra e ... regime de multipropriedade imobiliária no hotel-fazenda Cidade Linda , no estado de Goiás ...
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Roubo em Curaçao
... de arte) foram roubadas em Curaçao, locação das primeiras cenas de "Vitória", novela de tianne Fridman. Dois quartos do hotel Kura Hulanda, no centro histórico de ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... questão se relaciona aos imóveis comuns, casas, apartamentos, quartos, cômodos etc., que suscitam as dúvidas que justificam essa análise ... estabelecimentos conhecidos como condomínio hoteleiro, flat, flat--hotel, hotel-residence, loft, apart-hotel, ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... , SEM MANDADO JUDICIAL, EM QUARTO DE HOTEL AINDA OCUPADO - IMPOSSIBLIDADE - QUALIFICAÇÃO ... ÇÃO COLETIVA (COMO, POR EXEMPLO, OS QUARTOS DE HOTEL, PENSÃO, MOTEL E HOSPEDARIA, DESDE QUE ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO. NULIDADE. TURMA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 449-44.2020.5.21.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ante a possibilidade de decisão favorável à parte recorrente, deixa-se de apreciar a nulidade arguida, com base no artigo 282, § 2º, do CPC. RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. LEI Nº
... GRAU MÁXIMO. CAMAREIRA DE HOTEL. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ... , que dispõe de unidades para locação através do sistema denominado ... pool, ... unicamente da limpeza e higienização de quartos e banheiros de uso público em motéis, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10462-08.2018.5.03.0024)
ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO . I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CAMAREIRA. HOTEL. LIMPEZA DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO COLETIVO DOS QUARTOS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. O recurso...
... CAMAREIRA ... HOTEL. LIMPEZA DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO COLETIVO OS QUARTOS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... O ... e banheiros do motel, depois de cada locação ... Registrou, também, que a limpeza ... -
Acordão nº (RO)09690.2002.906.06.00.1 de 3º Turma, 24 de Septiembre de 2003
Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. O requerimento formulado pelo reclamante em sua inicial no sentido de compelir a empresa a juntar aos autos os recibos de salário, tornou-se inócuo diante dos fatos evidenciados nos autos, ou seja, que o reclamante ficava com as duas vias dos referidos documentos. Assim, caberia ao reclamante o ônus da prova do pagamento de salário
... que o autor somente usava o carro do hotel, de segunda a sexta-feira, para o desempenho do ... do preço da moradia deve ser o da locação dos quartos do hotel, que é o preço que o ... - Porto Olímpico custará mais de R$ 3 bilhões
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10840-96.2017.5.03.0056)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CAMAREIRA DE HOTEL. HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE LIXO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO PÚBLICO OU COLETIVO DE GRANDE CIRCULAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DO LAUDO PERICIAL.
... CAMAREIRA DE HOTEL. HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE LIXO DE ... ) O estabelecimento possui 40 (quarenta) quartos e 6 (seis) Camareiras realizam as ... locação é de 8 (oito) hóspedes ... Tem-se como ... -
Acordao N° 1412112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de locação. Inadimplemento. Abandono. Infração contratual. Comprovação. Rescisão contratual. Locatário. Obrigação de pagar. Aluguéis. Encargos da locação. Benfeitorias. Renúncia. Possibilidade. Súmula nº 355 do stj. Danos morais. Inexistentes. 1. O código civil, em seu artigo 569, inciso ii, e a lei nº 8. 245/1991, em seu artigo
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. INADIMPLEMENTO. ABANDONO. INFRAÇÃO CONTRATUAL ... os itens que adquiriu para utilização no hotel, tais como ... roupas de cama e banho ... Com ... objeto um hotel, com 22 (vinte e dois) quartos e uma ... loja, situado no SRN/A, EQ 3 / 4, Lote ... -
Acórdão Nº 0020451-96.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-08-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os requisitos exigidos pelos arts. 2º e 3º da CLT, em especial a subordinação do autor aos réus, não há configuração de vínculo de emprego entre as partes.
... no apartamento que é disponibilizado pelo hotel, por parte de um dos sócios do estabelecimento, ... de alguns apartamentos, "o hotel paga locação pelos apartamentos em questão ", ou seja, em ... tinha chaves do estacionamento e mesmo de quartos; além do hotel, o reclamante prestava serviço a ... - Porto Olímpico custará mais de R$ 3 bilhões
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONTRATO DE LOCAÇÃO. EDIFÃCIO RESIDENCIAL. LOCAÇÃO FRACIONADA. HOSPEDAGEM ATÃPICA. USO NÃO RESIDENCIAL. CONTRARIEDADE À CONVENÇÃO DE CONDOMÃNIO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O direito de o proprietário condômino usar, gozar e dispor livremente...
... CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. EDIFÍCIO RESIDENCIAL. LOCAÇÃO FRACIONADA ... recepcionista, um hotel possui toda a infraestrutura para ... controlar ... quartos existentes ... num imóvel para hospedagem de ... -
Direito Civil
... estatuto deve ser deliberada por três quartos dos competentes para gerir e representar a ... (C) contrato de locação que contém erro no cálculo do valor do aluguel ... paga a indenização, contudo, o dono de hotel terá ação regressiva contra o hóspede (art ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... de hotelaria sem ter construído um único hotel sequer. O Alibaba é tido como o maior bazar do ... , tendo acumulado uma média de 610.000 quartos em 3.800 hotéis, em 88 países. A rede francesa ... de compras, vendas, partilha, comodato, locação ...
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Acórdão nº 1.0155.12.002679-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PERDAS E DANOS - RECURSOS AUDIOVISUAIS - SERVIÇO DE HOTELARIA - LEI GERAL DO TURISMO - COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS PELO ECAD - POSSIBILIDADE - PROCEDÊNCIA.1. Não poderão ser utilizadas obras teatrais, composições musicais ou literomusicais e fonogramas, em representações e execuções públicas, sem prévia e expressa autorização do