locação de van em curitiba
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ao ati - vo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção de bens destinados à ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms of Justice. Harvard Law ...
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Decisão monocrática Nº 0006163-16.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 04-08-2023
... Assunto Principal: Locação de Imóvel ... Recorrente(s): VALDIR ALES ... Recorrido(s): MARIA HELENA ... Intimações e diligências necessárias ... Curitiba, data do sistema ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... JUNIOR (OAB RN004127) IMPETRADO : Juízo Federal da 14ª VF de Curitiba MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... DESPACHO/DECISÃO ... a serem exportados pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo liderado por MARCIO LUIZ ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... e pós-graduanda em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenadora do grupo de pesquisas em “Direito da Saúde ... representação digital, tal como na hipótese de um contrato de locação de um automóvel, no qual é instalado um código de programação, que ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... OBJETO: Contrato nº 010/2023 de locação sala comercial (801) para instalações da Sede do CRT-04 em ... ção de vagas de estacionamento para os veículos do CRT-04 em Curitiba/PR. VALOR MENSAL: 800,00 (Oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ...
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Aspectos registrais
... Direito registral imobiliário: teoria geral ... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... 8. MELO, Marcelo Augusto Santana de. Teoria ... É o caso do registro da cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem como da averbação do ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... Revista de Direito Administrativo e Constitucional , Curitiba, ano 51, n. 2, pp. 105-120, 2002, p. 35 ... AUGUSTO NEVES DAL POZZO ... sua delegação, como o caso, por exemplo, da chamada “locação de ativos”. Nesse modelo não há uma delegação da atividade ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... ção de veículos, armas de fogo, realização de pagamentos, locação de ... imóveis para armazenar armas e drogas, além de ser responsável ... parte geral I. – 6ª ed., ampl. e atual. – Curitiba/PR: ICPC, 2014, p. 356/358) ... (grifamos) ... Na mesma abordagem, ... -
A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... de São Paulo e pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo ... ão análoga à de escravo, em obra no Município de Bauru-SP e em Curitiba-PR. Em abril de 2013, a construtora foi denunciada mais uma vez por manter ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... * Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: drika@matrix.com.br ... Revista Esboços, ... oficial comandante aqui consultado, um dos maiores problemas na locação do cemitério foi encontrar um terreno livre de lençóis freáticos ... -
Aspectos registrais
... Direito registral imobiliário: teoria geral ... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS 2ED.indb 225 ... É o caso do registro da cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem como da averbação do ...
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Referências bibliográficas
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 4, n. 1, p. 207-225, jan./abr. 2017. DOI: 10.5380/rinc.v4i1.49773 ... “Locação de ativos”. Revista de Contratos Públicos – RCP, Belo Horizonte, ...
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O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... locação de imóveis, uniformes, alimentação e tantas outras são comuns e ... Fidelidade Partidária e Impeachment. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2012 ... CONEGLIAN, Olivar. Propaganda Eleitoral. 11ª ed ... -
Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... Desjudicialização da Execução Civil ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2019 (livro eletrônico). Também nesse sentido, a autora alerta, ... locação etc. Conferir: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... 87. SILVA, Fernando Quadros da. Agências reguladoras ... Curitiba: Juruá, 2002. p. 97 ... 88. BRUNA, Sérgio Varella. Atribuições das ... , que se assemelha em muitos aspectos a um contrato típico de locação imobiliária, é assinado entre o dono do terreno aplicável, como ...
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Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
... , 1802, 1810), admitiu-se o direito do trabalho como regulador da locação de serviços de origem romana e incluída no Código Civil. Por isso ... G. da Noções de direito do trabalho ... In: Bol. do Tr., Curitiba, jun. 1939; RUSSO-MANO, M. V. O empregado e o empregador no direito ...
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Acórdão Nº 0022226-87.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... PROVIDO.”. (TJPR - 3ª C.Criminal - AC - 1175687-1 - Curitiba - Rel.: Rogério ... Coelho - Unânime - J. 13.08.2015). II- ( ... ) ... legal, demonstrando que as ações do paciente, a saber, a locação de imóvel ... para acomodação dos comparsas, bem como o auxílio por ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41296006517 ... NIRE - 35232274591 - N. DA ALTERACAO: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 12, SITUADA NA ALAMEDA PRINCESA ISABEL, 689, CENTRO, ... CURITIBA, PR, CEP 80430-120 ... ALTERACAO: 04/05/2009 ... NIRE - 35210994494 - N ...
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Intangible assets and superior and sustained performance of innovative Brazilian firms.
... Curitiba: Jurua Editora ... Inacio, E., Jr., & Quadros, R. (2006). Apresentando a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DOUTOR MANOEL PEDRO, 720,AP 1, 1 ANDA, CABRAL, CURITIBA, ... PR, CEP 80035-030, COMO ADMINISTRADOR E REPRESENTANDO ... TSA CAPITAL ...
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Acórdão Nº 0301291-18.2016.8.24.0014 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... À INTEGRALIDADE DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA LOCAÇÃO ATÉ A RESTITUIÇÃO, PELA OFICINA MECÂNICA, DO VEÍCULO DA AUTORA ... CNPJ's diferentes, endereços diferentes, sendo a Recorrente em Curitiba-PR e a proprietária do veículo em Londrina-PR, e com administrações ...