locação de van em santos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095441120184058200), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809544-11.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIRK JACOB KOOISTRA ADVOGADO: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto - 16ª Vara/PB RELATOR: Desembargador Federal Rogério...
... da Polícia Federal, Elson de Oliveira da Silva e Márcio Longo dos Santos, procederam à apreensão de 11,6 quilos de cocaína, encontrados no ... Consta das fls. 122/125, contrato de locação de imóvel comercial, figurando como locatário a pessoa de Rémon Teun, ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS ... APELANTE: WESLEY SILVERIO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA - MS12489-A ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ADO DE SÃO P AULO E A CLASSIFICAÇÃ O DE CONTRIBUINTES Osvaldo Santos de Carvalho 1 Introdução Com a publicação da Lei Complementar nº ... ao ati - vo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção de bens destinados à ...
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Controle de constitucionalidade
... Elias Rosa e Marisa F. Santos, 6 o que temos não é propriamente um caso de inconstitucionalidade, mas ... extraordinário, questões de interesse restrito, como de locação de imóveis, por exemplo. A repercussão geral veio para corrigir essa ...
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Edital, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 07 de 04 de agosto de 2023 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofic
... § 2 º Para cada acréscimo por meio de aquisição ou locação, o órgão deverá indicar uma desativação correspondente, ... exceto se ... Porto Alegre, 04 de agosto de 2023 ... Danielle Santos de Souza Calazans, ... Secretária de Estado de Planejamento,Governança e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... a serem exportados pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo liderado por MARCIO LUIZ ... contatos de SERGIO ROBERTO DE CARVALHO e liderado por JORGE SANTOS ZELA, JOSÉ ONÉRIO ANDRADE NOGUEIRA e MAURICIO LUIS PINHEIRO ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... , que, como já dito, podem ser voluntárias (compra e venda, locação, empréstimo etc.) ou involuntárias (ilícitos em geral) ( Ética a ... Santos e Antonio Coelho Rodrigues, que se sucederam ao Esboço de Teixeira de ...
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Condomínio em geral
... – Hipótese dos autos, todavia, em que restou incontroversa a locação do imóvel comum pelo réu a terceiros – Uso exclusivo da coisa comum ... José Joaquim dos Santos) ... EBOOK CONDOMINIOS EM EDIFICIO.indb 4 ... EBOOK CONDOMINIOS ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DESNECESSIDADE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ... Justiça Apelado: Isabel Lopes Tapioam Golinelo Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224-A) Apelante: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Nesse sentido, Aline Terra e Deborah Santos explicam que os smart contracts são códigos de programação ... representação digital, tal como na hipótese de um contrato de locação de um automóvel, no qual é instalado um código de programação, que ...
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A exaustão e o medo no trabalho de enfrentamento da covid-19
O presente estudo tem como objetivo analisar os desafios enfrentados pelos trabalhadores da saúde durante os momentos mais graves da pandemia pelo vírus SarsCov2 e sua repercussão na saúde mental desses profissionais que não puderam realizar o distanciamento social e estavam na linha de frente do combate à doença e conviveram com a perda de grande número de pacientes.
... é bastante vantajosa, pois ela traz redução de custo fixo como locação de espaços, energia elétrica, manutenção e limpeza dos ... GÓES, Geraldo Sandoval; MARTINS, Felipe dos Santos; NASCIMENTO, José Antônio Sena. Potencial de teletrabalho na pandemia no ... -
Decisão da Presidência nº 1130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2017
... OLIVEIRA ARAÚJO, RODRIGO DIAS OLIVEIRA, EDILSON ALEXANDRE DOS SANTOS, L ... E SILVA TRANPORTE-ME, F ... TRANSPORTES EIRELI-ME, LUCIANO ... escolar pelo Município de Acreúna e o segundo para a locação de um veículo, tipo van, para o transporte de pacientes pelo Fundo de ...
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Direito Administrativo
... administração com regência da lei privada (ex.: contrato de locação), os atos políticos (ex.: um veto a uma lei) e os fatos materiais (ex.: a ... José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo ... 19. ed. Rio de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 107 do Código Civil): quando não existir forma legal, como a locação simples que pode ser verbal ... 3) Quanto ao conteúdo : a) ... Para José Beleza dos Santos 321 , três são os requisitos da reserva mental: 1) o desacordo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carlos Alberto Gentil Marques Terceiro Interessado: Dario Pires Dos Santos Terceiro Interessado: Djalma Mattos Menezes Terceiro Interessado: Edmar ... ALEGAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE LOCAÇÃO PARA COMODATO VERBAL APÓS O NASCIMENTO DO FILHO DA RÉ, NETO DA PRIMEIRA ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... mais precisos dos setores econômicos, consoante alude Alexandre Santos de Aragão, a partir das assim chamadas teorias “ordenamentais” ... sua delegação, como o caso, por exemplo, da chamada “locação de ativos”. Nesse modelo não há uma delegação da atividade ...
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Aspectos registrais
... É o caso do registro da cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem como da averbação do ... Trad. da 6. ed. italiana por Ary dos Santos. São Paulo: ... Saraiva, 1957, v. I, p. 247-249. 380. JARDIM, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... 5- JORGE FELIPE DA SILVA SANTOS ... ADV: DRª AYLLA R. P. FREIRE – OAB/RJ Nº 198.178 ... 6- ANDERSON ... ção de veículos, armas de fogo, realização de pagamentos, locação de ... imóveis para armazenar armas e drogas, além de ser responsável ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... : Debra Lynn Lingerfelt Silva Veras Advogado: Benicio Fagner Dos Santos (OAB:BA34833-A) Advogado: Jaqueline Brito Morais (OAB:BA41161-A) Agravado: ... (ocupação); de um direito real (usufruto) ou obrigacional (locação), ou mesmo do próprio direito de propriedade ... Nas lições de Paulo ...
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Acórdão, Processo nº 0005363-05.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... FED. ANDR NEKATSCHALOW ... APELANTE: WALID TAHA, EDINEI ALVES DOS SANTOS, LEONILDO BATISTA DA CUNHA, JOSE MENDES DA SILVA FILHO, JURE AUGUSTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... Recorridos : OS MESMOS e ISRANA ELY DE ALMEIDA SANTOS SILVA ... Advogados : Alvaro Van Der Ley Lima Neto, Alexandre Trindade ... ção que demanda atenção da Justiça do Trabalho é a da locação de mão de obra , em que o trabalhador labora ombro a ombro com os ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Jose Duarte Junior (OAB:BA19929-A) Apelante: Rejane Gomes Dos Santos Mota Advogado: Matheus Maia Amorim (OAB:BA62280-A) Advogado: Marcos ... R$ 700,00 (setecentos reais mensais) consoante contrato de locação anexo, este ainda arca com a pensão alimentícia de outra filha do ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8006939-78.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração ... despejo contra os Agravantes, aduzindo que celebrou contrato de locação, em junho de 2020, com Micaela Braz Oliveira, cujo objeto é o imóvel ...