locação de van rio de janeiro
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...Tendo sanccionado, pelo decreto n. 5.647, de 8 de Janeiro de 1929, a resolução do Congresso Nacional que approvou a Convenção de ...Art. 197. É de ordem publica internacional, na locação de serviços, a regra que impede contractá-los por toda a vida ou por ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0499169-62.2015.8.19.0001 (Cível), 21-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. Ação ordinária, concernente a contrato celebrado entre as partes, tendo por objeto a locação tripulada de veículos dos tipos sedã, pick-up, off road e van, para atendimento ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro ¿ COMPERJ, no Município de Itaboraí ¿ RJ, com prazo de vigência de 2 (dois) anos, expirado em 09/12/2013, em que objetiva a empresa autora a condenação da Petrobras a...
...a contrato celebrado entre as partes, tendo por. objeto a locação tripulada de veículos dos tipos sedã,. pick-up, off road e van, para ndimento ao. Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro –. COMPERJ, no Município de Itaboraí – RJ, com. prazo de vigência ... -
Processo nº 0270183-14.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Abril de 2018
Ementa: Processo: 0270183-14.2017.8.19.0001 Recorrente /réu: Movida Rent a Car Recorrido /autor: Lenita Maria Roura Filardy Voto Trata-se de Recurso Interposto Pela Ré Contra a Sentença que Julgou Parcialmente Procedente Os Pedidos para Confirmar a Tutela de Restabelecimento Do Plano de Saúde e Fixar R$ 5.000,00 a Título de Danos Morais. Em Seu Recurso a Ré Afirma que "a Operadora de Saúde, Ora...
Página 1 de 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. 135. Emitido em:. 13/04/2018 15:08. Conselho Recursal dos ...RECORRENTE. : MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. ADVOGADO. : CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA. ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Constitucional nº 10/96, por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão Heinrich Rauser havia ... ao ati - vo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção de bens destinados à ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... DE INSTRUMENTO CONTRATUALEspécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de ...
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Controle de constitucionalidade
... extraordinário, questões de interesse restrito, como de locação de imóveis, por exemplo. A repercussão geral veio para corrigir essa ... dos servidores inativos e dos pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Norma editada em data posterior ao advento da EC 20/98. ...
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15. . 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e ...É o caso do registro da cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem como da averbação do ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Direito Romano, v. II . 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 157; Williston, Samuel. Dependency of mutual promises ..., que, como já dito, podem ser voluntárias (compra e venda, locação, empréstimo etc.) ou involuntárias (ilícitos em geral) ( Ética a ...
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EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... DE INSTRUMENTO CONTRATUALEspécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de ...Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Eelco Van Duinkerken. Objetivo: executar serviços de docência ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Possui dezenas de imóveis para locação, estacionamento, casa de veraneio, sítio. Nenhum desses bens é ... e ‘MARQUINHOS’ associaram-se voluntariamente no período de janeiro a junho de 2016, no Estado do Mato Grosso do Sul, para promoção do ...
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EXTRATOs DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... DE INSTRUMENTO CONTRATUALEspécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de ...Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Guadalupe do Nascimento Campos. Objetivo: executar serviços de ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... representação digital, tal como na hipótese de um contrato de locação de um automóvel, no qual é instalado um código de programação, que ... Direito civil : sentidos, transformações e im. Rio de Janeiro: Renovar, 2015. p. 105. 30. SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...267/94, de 25 de outubro de 1994, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995, cujo preâmbulo diz: ser a altura de aperfeiçoar regras e ... 107 do Código Civil): quando não existir forma legal, como a locação simples que pode ser verbal. 3) Quanto ao conteúdo : a) patrimoniais : ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... a serem exportados pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo liderado por MARCIO LUIZ ...ão GIOVANI esse teria dito que o contêiner teria vindo do Rio de Janeiro e teria sido reformado em São José dos Pinhais; QUE em dada oportunidade ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... dispositivos utilizados pelos consumidores no momento da busca e locação de hospedagem 42 . Como resultado, foi feito um acordo . 38. Cf. ... sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por meio do Inquérito Civil 347/2016-0004691124. Por esse motivo, além ...
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15. . 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e ...É o caso do registro da cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem como da averbação do ...
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Referências bibliográficas
... Direito dos serviços públicos . 3. ed. Rio de Janeiro: . Forense, 2013. . _____. Agências reguladoras : e a evolução do ... . “Locação de ativos”. Revista de Contratos Públicos – RCP, Belo Horizonte, ...
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Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
... nova lei que previsse que a ação de despejo em contratos de locação somente poderia ser intentada após nove meses de inadimplemento do ... Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional . Rio de Janeiro: Renovar, . 2005. . BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutorado na Universidade de Yale - EUA (2006). Coordenador da ... do imóvel bem de família no caso do fiador de contrato de locação, que fora postulada perante a Corte com base na tutela do direito ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
...J. A era do capital: 1848 - 1875. 28ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018, p. 21. . 9 HUNT, E. K.; SHERMAN, Howard J. História ...ço, mediante a prática de compras, vendas, partilha, comodato, locação...