locação de veiculos bh
- Gestores culpam arrecadação e repasses em queda
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o bem jurídico que a reclamada almeja é o preço auferido com locação" veicular, e não a prestação do serviço (sem pessoalidade e subordinaç\xC3" ... , fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, ...
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Direito Tributário
... (D) produtos industrializados. (E) propriedade de veículos automotores ... O único caso de alteração de sujeição passiva de ... do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, a locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. Trata-se do imposto cuja ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS VERIFICADAS QUANDO DA ... RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. COLISÃO NA PARTE TRASEIRA. AUTOMOTOR PARADO E PROJETADO À FRENTE, SOBRE ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS VERIFICADAS QUANDO DA ... RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. COLISÃO NA PARTE TRASEIRA. AUTOMOTOR PARADO E PROJETADO À FRENTE, SOBRE ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-02-2021
... prestação de serviços de locação de veículos de passeio e PICK-UPs ... BH/MG, 03.02.2021. Diran Rodrigues ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 05-02-2021
... prestação de serviços de locação de veículos de passeio e PICK-UPs ... BH/MG, 03.02.2021. Diran Rodrigues ...
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Direito Administartivo
... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente são os destinados a dar ... , a decretação de indisponibilidade de bens deve priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios ...
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Direito Administrativo
... É competente a autoridade estadual para apreender e desemplacar veículos que são flagrados no exercício irregular de transporte coletivo ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente são os destinados a dar ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... - R$51.059,99 478 24.406.675,22 79,23 ... Veículos de apoio ... 240 » Marcelo corrêa Mendonça ... Cálculo do ... etapa construtiva, a título de exemplo podemos citar um erro na locação ou implantação de elementos de fundação, tais como as estacas e ...
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Decisão monocrática Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... a interpretação segundo a qual o reajuste dos contratos de locação" residencial ou não-residencial deve se realizar por intermédio da aplica\xC3" ... , destinado à instalação de posto de abastecimento de veículos e loja de conveniência) intentada pela locatária, com o objetivo de ...
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, pela falta de pagamento do imposto devido ... HMS TRANSP E LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA 00291755000192 PMT0144 779279578 2021 2375,47 486,87 ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... industrial, móveis e equipamentos industriais, máquinas, veículos, ferramentas etc., e o patrimônio intangível — constituído pela sua ... , direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 03-12-2019
... de serviço p/ ... gerenciamento integrado da frota de veículos, c/ intermediação no ... fornecimento de combustíveis, juntamente com o ... MG. Contrato SAAE 029/2019. Contratação de empresa para locação de veículos tipo pick-up 4x4 cabine simples. Contratada: LOC BH ...
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Acórdão nº 1.0000.20.067594-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR - NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - IPVA - ALÍQUOTA MENOR - VEÍCULOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À LOCAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO - PRESUNÇÃO RELATIVA DE LEGITIMIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Impõe-se afastar a preliminar suscitada de nulidade da decisão agravada, por...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 01/03/2011 ... NIRE - 35225213213 - RAMOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... ALTERACAO: 10/03/2011 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 15-07-2016
... social a locação de máquinas e equipamentos para construção. Atualmente ... locação de veículos. BH/MG, 17.06.2016. Marta Lucia de Lima Mili- ... grana - Pregoeira ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35215899899 - N. DA ALTERACAO: 152537/11-9 - ALPHA ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 12-03-2021
... de empresa especializada para prestação de serviços de locação de um ... guindaste com capacidade de 60 a 70 toneladas, com operador, ... veículos sedan e SUV blindados e veículos tipo ambulância. BH/MG, ... 03.03.2021 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10769-97.2019.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, V, DO CPC. SÚMULA 410 DO TST. 1 - No acórdão rescindendo consignou-se que a CTPS do reclamante demonstra a contratação para o cargo de motorista de carro de passeio, a ré tem por objeto "a prestação de serviços de transporte de passageiros e locação de automóveis com...
... serviços de transporte de passageiros e locação de automóveis com ou sem motorista", que ... "asseio e ... GARRA TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ... e Recorrido ... WELINTON FERREIRA DE ...