locação de veiculos curitiba
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Acórdão Nº 0050828-76.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 21-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1. Documentação referente a fatos anteriores trazida somente na fase recursal. Inadmissibilidade. Ausência de alegação ou prova de impedimento à sua juntada oportuna. Complementação do conjunto probatório descabida, à luz do que dizem os artigos 434 e 435, parágrafo úni
... Agravante: Movida Locação de Veículos Ltda ... Agravada:Stabilit-MVC ... Cível - 0070863-91.2022.8.16.0000 - Curitiba ... - Rel.: Substituta Ana Paula Kaled Accioly ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... de acusado foi transmitido para veículos de imprensa antes mesmo do fim da audiência, ...
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Acórdão Nº 0060521-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 06-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIais, mORAIS e Lucros cessantes – ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURA DA POLÍCIA – VEÍCULO UTILIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA OBJETO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A LOCADORA COTRANS - EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS QUE RESPONDE, CIVIL E SOLIDARIAMENTE COM O LOCATÁRIO, PELOS DANOS POR ESTE CAUSADOS A TERCEIRO, NO USO DO...
... Agravado(s): COTRANS LOCACAO DE VEICULOS LTDA e ESTADO DO PARANÁ ... Relator: ... DE LOCAÇÃO COM A LOCADORA COTRANS - EMPRESA ... LOCADORA DE ... da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em Ação ... de Reparação de Danos Materiais, ... -
Acórdãos nº 0010276-48.2011.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2013
AGRAVO RETIDO Não reiteração Não conhecimento. ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL IPVA Autora que é empresa atuante no ramo de locação de veículos automotores Caracterizada a fraude que propiciou a sonegação do imposto devido ao Estado de São Paulo Veículos que foram registrados nos Estados do Paraná e em Tocantins Alvarás de licença concedidos pela Prefeitura Municipal de Curitiba e de Palmas em datas...
... , é apelado AUTMAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA. ACORDAM , em 9ª Câmara de ... é empresa atuante no ramo de locação de veículos automotores Caracterizada ... pela Prefeitura Municipal de Curitiba e de Palmas em datas posteriores aos ... -
Acórdão Nº 0001756-88.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-09-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS) E AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM RESCISÃO DE CONTRATO – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA E IMPROCEDÊNCIA DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IRRESIGNAÇÃO DA LOCADORA DE AUTOMÓVEISPRELIMINARMENTE – APELOS PARCIALMENTE IDÊNTICOS INTERPOSTOS
... 18ª Vara Cível de Curitiba ... LOCALIZA RENT A CAR S.A ... SERGIO LUIS DIAS ... LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – SENTENÇA DE PARCIAL ... -
Acórdão Nº 0004068-03.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-09-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS) E AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM RESCISÃO DE CONTRATO – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA E IMPROCEDÊNCIA DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IRRESIGNAÇÃO DA LOCADORA DE AUTOMÓVEISPRELIMINARMENTE – APELOS PARCIALMENTE IDÊNTICOS INTERPOSTOS
... 18ª Vara Cível de Curitiba ... LOCALIZA RENT A CAR S.A ... SERGIO LUIS DIAS ... LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – SENTENÇA DE PARCIAL ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. IR: Imposto sobre a renda e ... a cobrança de ISSQN sobre locação de serviços, no caso concreto, locação de ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ...
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Acórdão Nº 5054921-43.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. MAGISTRADA DE ORIGEM QUE INDEFERE O PEDIDO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE. RECURSO DO BANCO.PRETENDIDA DENUNCIAÇÃO DA LIDE ÀS EMPRESAS LOJISTAS COM AS QUAIS FORAM FIRMADOS OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO...
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Acórdão Nº 0014050-54.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-07-2023
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. BR 116 KM 116. COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E AUTOMÓVEIS. PROVA EMPRESTADA. DEPOIMENTO COLHIDO EM OUTRA DEMANDA QUE TRATOU DO MESMO ACIDENTE. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO. CONTRADITÓRIO DEVIDAMENTE EXERCIDO PELA REQUERIDA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO APELANTE CARACTERIZADA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA ALIADO A PROVA TESTEMUNHAL QUE DEMONSTRA QUE O...
... 12ª Vara Cível de Curitiba ... HMS TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LDTA ... VEÍCULOS QUE POR ELA TRAFEGAVAM ... INFRINGÊNCIA AOS ... MONTANTE DEVIDO ... LOCAÇÃO DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DE ... -
Contratos bancários
... áter bancário, como os contratos de locação pactuados entre a instituição e o locador para ... de máquinas, equipamentos e veículos (auto-móveis e ônibus). No leasing ... Notas sobre os contratos bancários ... Curitiba: Juruá, 1988. p. 50 ... BIERWAGEN, Mônica ...
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Acórdão Nº 0045762-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de cobrança c/c danos morais. Locação de veículos de luxo com alegada entrega de veículo defeituoso e falta de entrega de um automóvel. Decisão agravada que determinou a prova da existência de inadimplemento da obrigação dos réus de entregar veículo em condições de uso em locação aos réus agravantes. (1) Recurso dos réus representados por curador especial, da...
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... AGRAVANTE: NELSON NUNES DA ROSA JUNIOR E ... Locação de veículos de luxo com alegada entrega de ... -
Decisão monocrática Nº 0044990-89.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-09-2022
Avenida Sete de Setembro, 5873 - Batel - CURITIBA/PR - CEP: 80.240-001 AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. EXECUTADOS/FIADORES QUE PLEITEARAM A SUSPENSÃO DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS (BLOQUEIOS SOBRE VEÍCULOS) ALEGANDO PREJUDICIALIDADE DECORRENTE DA DEMANDA QUE BUSCA A DECLARAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO....
... Scherer Sobrinho, 152 - Cristo Rei - CURITIBA/PR - CEP: ... 80.050-470 ... NORMA SUELI CHERMONT ... CONTRATO DE ... LOCAÇÃO COMERCIAL. EXECUTADOS/FIADORES QUE PLEITEARAM A ... ATOS EXPROPRIATÓRIOS (BLOQUEIOS SOBRE VEÍCULOS) ALEGANDO ... PREJUDICIALIDADE DECORRENTE DA ... -
Acórdão Nº 0025021-88.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 17-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (CONTRATO DE LOCAÇÃO) – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À AUTORA, ORA AGRAVANTE – REFORMA – Ausência de elementos nos autos que apontem a suficiência de recursos para arcar com os custos do processo – RECORRENTE QUE PERCEBE VALOR INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS – AUSÊNCIA...
... 7ª Vara Cível de Curitiba ... CALIANE FERNANDES AMORIM ... Agravante: ... MATERIAIS E MORAIS (CONTRATO DE LOCAÇÃO) – DECISÃO AGRAVADA ... QUE INDEFERIU A ... VEÍCULOS – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO AGRAVADO POR SUA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3704000-78.2008.5.09.0006) 20-09-2017
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA COTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ISONOMIA SALARIAL. REGIMES JURÍDICOS CELETISTA E ESTATUTÁRIO. SITUAÇÕES DISTINTAS. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 383 DA SbDI-1 DO TST. No caso, o reclamante, empregado da empresa terceirizada, busca o recebimento de diferenças salariais por isonomia com os
... INTERPOSTO PELA RECLAMADA COTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ... TERCEIRIZAÇÃO DE ... DE SANT'ANNA e Recorrido MUNICÍPIO DE CURITIBA ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Competência em ...
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Decisão monocrática Nº 0033955-35.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 23-06-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGÃO ESPECIAL ADITAMENTO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N. 0033955-35.2022.8.16.0000, DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. REQUERENTE: ESTADO DO PARANÁ. INTERESSADOS: IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA., AGRO- COMERCIAL AFUBRA LTDA., BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.,
... REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... REQUERENTE: ESTADO DO PARANÁ ... DOS: IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA., AGRO- ... COMERCIAL AFUBRA LTDA., BRACCO ... ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., ... BIKERACER COMÉRCIO E ... -
Decisão monocrática Nº 0053907-63.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-08-2023
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. MULTAS DE TRÂNSITO COBRADAS EM FACE DE COMPANHIA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, PARA FINS DE APRESENTAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REALIZADOS EM FAVOR DO RÉU, DESDE O ANO DE 2017 ATÉ OS DIAS ATUAIS, DE FORMA A CORROBORAR
... Agravante: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A ... Agravado: DEPARTAMENTO DE ... OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. RECURSO ... INTERPOSTO FORA DAS HIPÓTESES DO ... -
Acórdão Nº 0023352-36.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 25-09-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSUMIDOR. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. RESERVA CONFIRMADA. AGENDADO HORÁRIO PARA RETIRADA. RECUSA IMOTIVADA E PÚBLICA DA RETIRADA DO VEÍCULO. INEXISTÊNCIA DAS RAZÕES DA NEGATIVA E DE PROVAS QUE COMPROVEM A LEGALIDADE DA RECUSA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O CONSUMIDOR FOI INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE NEGATIVA NA RETIRADA DO VEÍCULO. ATUAÇÃO...
... á, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - ... MORAIS. CONSUMIDOR. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. RESERVA ... CONFIRMADA. AGENDADO ... -
Espécies de locação de imóvel urbano
... 760/1946); de vagas de garagem e espaços para estacionamento de veículos (desde que autônomos); de espaços destinados à publicidade; de ... ção: TJPR – 10ª C.Cível – 0007263-72.2017.8.16.0194 – Curitiba – Rel.: Desembargador Domingos Ribeiro da Fonseca – J. 16.03.2020; ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... nas demandas fundadas na Lei de Locação. Por tratar-se de lei especial, as normas nela ... imobiliárias e mobiliárias (veículos), ativos financeiros, enfim, as que se prestem a ... Cível - AC - 825330-5 - Curitiba - Rel.: Vilma Régia Ramos de Rezende - Unânime ...
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Acordao N° 1743154 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Locação de veículo. Inadimplemento. Legitimidade passiva. Cadeia de serviços. Princípio de ofensa à dialeticidade. Dano moral. Recurso parcialmente conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da r. Sentença exarada pelo juízo do 4º juizado especial cível de brasília, que julgou parcialmente procedente o pedido,
... RECORRENTE(S) MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A ... RECORRIDO(S) ... BALTAZAR ANTONIO BICCA ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. LOCAÇÃO DE ... VEÍCULO. INADIMPLEMENTO. LEGITIMIDADE ... , situada no aeroporto Salgado Filho, em Curitiba-PR. Aduziu ... que, ao chegar no local, o foi ... -
Tributação e novas tecnologias
... chamados “bens virtuais” (armas, veículos, roupas etc. virtuais, comercializados no âmbito ... A atividade de locação de vídeos, ainda existente mas em franco ... Escola Superior de Advocacia da OAB-PR , Curitiba ...
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Acórdão Nº 0030297-05.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-11-2022
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. APELAÇÃO DA RÉ: PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA SUBLOCADORA PARA REAVER VALORES A TÍTULO DE DESCONTOS DE COTAS CONDOMINIAIS DEVIDAS À SUBLOCATÁRIA ATINGIDA DIRETAMENTE PELOS ILÍCITOS PRATICADOS PELA RÉ. REJEIÇÃO. CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO CELEBRADO COM A AUTORA, A QUEM DEVERIAM SER...
... CÍVEL Nº 0030297-05.2019.8.16.0001, DE CURITIBA – ... 13ª VARA CÍVEL ... APELANTE I: ... OBJETO DA LOCAÇÃO, ALÉM DE CAUSAR EMBARAÇOS AO ... EXERCÍCIO DAS ... TRÂNSITO DOS DEMAIS VEÍCULOS, TANTO DOS CONDÔMINOS, ... COMO DE TERCEIROS, ... -
Decisão monocrática Nº 0099493-26.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 09-11-2023
... Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana ... de ... Autor: Cotrans Locação de Veículos Ltda ... Réus: Município de ...
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Acórdão Nº 0001803-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS – CONTRATO DE ALUGUEL E GESTÃO DE FROTA DESCUMPRIDO – ATRASO NA ENTREGA DO VEÍCULO SOLICITADO – CONTRATAÇÃO DE CARRO PROVISÓRIO - DECISÃO LIMINAR QUE AUTORIZA A CONTRATANTE A PAGAR PELO CARRO PROVISÓRIO O MESMO VALOR PREVISTO PARA A LOCAÇÃO DO CARRO SOLICITADO NO CONTRATO ORIGINÁRIO – ALEGADA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA
... COMARCA DE CURITIBA – 7ª VARA CÍVEL ... AGRAVANTE: LOCALIZA FLEET ... LOCAÇÃO DO CARRO SOLICITADO NO CONTRATO ORIGINÁRIO – ... VEÍCULOS IDÊNTICOS, O QUE INDICA, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, ...