locação de veiculos em porto alegre
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de ... – EBSERH e Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, bem como BolsaAtleta e bolsas do ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a circulação e o estacionamento de veículos em dependências dos palácios e nas ... reprodução, comercialização, venda, locação, permuta, exibição, importação e exportação ... Porto Alegre, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. IR: Imposto sobre a renda e ... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... a cobrança de ISSQN sobre locação de serviços, no caso concreto, locação de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Competência em ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... dos municpios de Bodoquena/MS, Bonito/MS ou Porto Murtinho/MS, geralmente em regio prxima ao campo ... 000,00 no site http://www.shopcar.com.br/veiculos/mercedes-benz/c-63-amg-6-3-v8-32v-coupe/11- ... Rua Rodolfo Jos Pinho, n 375 Jardim Vista Alegre Campo Grande/MS, sede da empresa I9 VECULOS ...
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Contratos bancários
... áter bancário, como os contratos de locação pactuados entre a instituição e o locador para ... de máquinas, equipamentos e veículos (auto-móveis e ônibus). No leasing ... 9 a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ...
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Contestação
... Anotações ao artigo 330. Porto Alegre: OAB RS, 2015 , p. 269/270.) ... locação ou a conta pormenorizada das despesas, a tabela ... elas, cujo objeto é a locação de veículos ... A agravada, por sua vez, opôs ...
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Tributação e novas tecnologias
... chamados “bens virtuais” (armas, veículos, roupas etc. virtuais, comercializados no âmbito ... A atividade de locação de vídeos, ainda existente mas em franco ... Revista de Estudos ... Tributários , Porto Alegre, ano XXI, n. 124, p. 9-42, nov./dez. 2018 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... de acusado foi transmitido para veículos de imprensa antes mesmo do fim da audiência, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para ... , adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ...
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Direito tributário e processual tributário
... Grosso, cujo desembarque tenha se dado no Porto de Santos, em São Paulo, ensejará o ... forma, caso o imóvel seja objeto de locação, continuará imune a IPTU, desde que valor dos ... ável, mediante ISS, a locação de veículos automotores (que consubstancia obrigação de dar ... de urbanização do município de Porto Alegre ... @@@1ª ETAPA: Taxa de aguardente ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , o fornecimento gratuito de hospedagem, locação de veículos ou de imóveis ... Fala-se ... Porto Alegre: Síntese, 1998, p. 201 ... Cf ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... órico da tributação da propriedade de veículos automotores no Brasil ... Analisando a ... registrarem os automóveis objeto de locação neste Município em seu território, como ... 16. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 991 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... para aluguéis e outros encargos da locação ... Bem por isso, mesmo não tendo havido sua ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ... , de direitos e título de crédito, de veículos ... Há também o penhor legal , que não ... 2. ed. Porto Alegre ...
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Acórdão nº 51108652920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LEVANTAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS. POSSIBILIDADE. CASO CONCRETO. Caso em que, considerando que a parte agravada realizou espontaneamente o depósito da quantia a qual restou condenada ao pagamento tendo, inclusive, concordado com o seu levantamento, não há óbice ao deferimento do pedido formulado pelo agravante. Reforma da decisão agravada.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... TIPO DE AÇÃO: Locação de móvel ... ... CONCEICAOAGRAVADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A ... RELATÓRIO ... Inicialmente, adoto ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ), com a proibição de uso de veículos oficiais e quaisquer aparelhos eletrônicos da ... DME LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA 31.343.634/0001-70 ... NAVEGAÇÃO PORTO MORRINHO, CNPJ 10.848.918/0001-49, a empresa foi ... de Direito Processual Penal, Porto Alegre, RS, v. 3. n. 1., p. 131-166, jan/abr. 2017, p ...
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EXTRATO DE termo ADITIVO
... Espécie: Sexto Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de vagas em estacionamento, ra veículos da Fiscalização do CREA-RS, alocados em Porto ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de vagas em estacionamento, ra veículos da Fiscalização do CREA-RS, alocados em Porto ...
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Acórdão Nº 0021584-31.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
EMENTA ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE JORNADA. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, fazendo jus ao pagamento das horas extras laboradas.
... Intime-se ... Porto Alegre, 1º de setembro de 2020 (terça-feira) ... médios cobrados pelas empresas de locação de veículos de Porto Alegre" (ID. f4b6eff - ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... soltos ou abandonados em passagem de veículos ou pedestres, o que nestes casos, responderá o ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ...
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Edital, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 07 de 04 de agosto de 2023 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofic
... acréscimo por meio de aquisição ou locação, o órgão deverá indicar uma desativação ... 15 de 22 de agosto de 2022 ... Porto Alegre, 04 de agosto de 2023 ... Danielle Santos ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 15 de 19 de agosto de 2022 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofic
... acréscimo por meio de aquisição ou locação, o órgão deverá indicar uma desativação ... Porto Alegre, 19 de agosto de 2022 ... Claudio Gastal ...
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Portaria, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05 de 12 de agosto de 2021 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofi
... Porto Alegre, 12 de agosto de 2021 ...