locação de veiculos no rio de janeiro
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 104 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ... , tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a segunda parcela ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0305821-16.2014.8.19.0001 (Cível), 28-05-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. Ação revisional de contrato. Estado do Rio de Janeiro. Reajuste de preço. Contrato para locação de veículos com motorista. Sentença de improcedência. Apelo da autora e do Estado do Rio de Janeiro. Não conhecimento do recurso do ente estatal. Julgamento proferido nos autos conexos. Contrato de 12 meses com preço fixo. Prorrogações firmada em 3 aditivos mantendo valor original....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇ\xC3" ... Reajuste ... de preço. Contrato para locação de veículos ... com motorista. Sentença de ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... - na aquisição de automóveis, outros veículos" e instrumentos relativos ao exercício da profiss\xC3" ... º, a autoridade competente divulgará em janeiro e julho, de cada ano, a relação dos agentes da ...
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... rodovia federal na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Locadora bloqueia carro alugado que estava em movimento em rodovia, afirma cliente
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da locadora Movida de Recife ... em uma rodovia na terça-feira, 25 de janeiro ... A especialista em Social Selling, Louise ...
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Movida bloqueia carro alugado que estava em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... em uma rodovia na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Movida bloqueia carro alugado que estava em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... em uma rodovia na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Movida bloqueia carro alugado que estava em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... rodovia federal na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... rodovia federal na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida afirma ter tido o ... rodovia federal na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Processo nº 0001663-53.2014.8.19.0045 de Segunda Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 2ª ... JANEIRO - DETRAN ... APELADO: R.C.LOCAÇÃO LTDA EPP ... RELATOR: DES. PAULO SERGIO ... objeto é a locação de veículos. Direito ao pagamento ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0385559-82.2016.8.19.0001 (Cível), 05-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COM PEDIDOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E COBRANÇA. CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE RECONHECIMENTO DA PERDA DO OBJETO EM RELAÇÃO AO PLEITO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE COBRANÇA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. VEÍCULOS LOCADOS QUE SÓ FORAM RESTITUÍDOS À...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Segunda Câmara Cível ... AC nº ... APELANTE: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS ... APELADO: ESTADO DO RIO DE ... CONTRATOS ... DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO COM O ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO ... -
Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... rodovia federal na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... rodovia federal na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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Movida bloqueia carro alugado em movimento em rodovia, afirma cliente da locadora
RIO — Uma usuária do serviço de locação mensal de veículos da Movida de Recife afirma ... rodovia federal na terça-feira, 25 de janeiro. A especialista em Social Selling, Louise Moura ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a circulação e o estacionamento de veículos em dependências dos palácios e nas ... reprodução, comercialização, venda, locação, permuta, exibição, importação e exportação ... 1° do Decreto n° 86.816, de 5 de janeiro de 1982; ... VII - manter intercâmbio e contato ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com o respectivo Estado e Distrito ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0119848-41.2021.8.19.0001 (Cível), 29-03-2023
A C Ó R D Ã O Apelação. Mandado de Segurança Preventivo. Direito Administrativo. Transporte de passageiros. Locação de veículos com motorista. Auto de infração. Fundamento artigo 13 da Lei Estadual nº 4.291/2004, que trata do sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro. Não enquadramento das...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ... MANDADO DE ... Transporte de passageiros ... Locação de veículos com motorista. Auto de ... -
Processo nº 0001136-73.2010.8.19.0035 de Quinta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Quinta Câmara Cível ... Apelação nº\xC2" ... veículos" e construção de ponte. ... 2-Comprovação\xC2" da impossibilidade de locação do ... ocorrência ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... h) de aluguel ou custeio de veículos usados pelos médicos ou seus auxiliares, quando ... ão dos rendimentos auferidos entre 1º de janeiro e a data da homologação ou adjudicação ... , bem como dos respectivos preços de locação, podendo exigir, quer do locador, quer do ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0103535-05.2021.8.19.0001 (Cível), 13-10-2022
ADMINISTRATIVO. MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. INADIMPLÊNCIA DO RÉU. DOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAR A CONTRATAÇÃO. Pretende o autor que seja constituído título executivo judicial na quantia de R$ 23.492,72 em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão de prestação de serviços de locação de veículos. A sentença convola o mandado em título executivo judicial,...
... APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ... VEÍCULOS. INADIMPLÊNCIA DO RÉU ... -
Processo nº 0022344-40.2014.8.19.0014 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 12 de Septiembre de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 23ª CÂMARA C\xC3" ... TRANSPORTES SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ... VEÍCULOS LTDA. ...