locadora de carros no rio de janeiro
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Processo nº 0065231-13.2016.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... , ABSTENDO-SE DE IMPEDIR O ACESSO DE CARROS AO SHOPPING SOB PENA DE MULTA DE R$ ... AUTORA/LOCADORA" SE ABSTENHA DE PRATICAR QUALQUER \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0039148-36.2021.8.19.0209 (Cível), 16-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. A matéria controvertida, devolvida ao Tribunal para conhecimento, consiste em verificar se autora deve ser reintegrada na posse do imóvel situado na Avenida das Américas nº 1917, loja A, Barra da Tijuca. 2. Em linhas gerais, a parte autora...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Décima Nona Câmara de Direito Privado ... P\xC3" ... pagamento dos aluguéis pela empresa locadora, passando o ... encargo à parte demandada, que ... lide, como a comercialização indevida de carros ... blindados pela parte ré, não podem ser ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0176452-22.2021.8.19.0001 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0176452-22.2021.8.19.0001 Recorrente (2ª ré): RENTCARS EIRELI. Recorridas: MARINA BENEDICTO FRANÇA e LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/05/2022 12:56 ... Página 1 de 1 ... III - Não tendo a locadora veiculo disponivel na categoria locada deverá ... -
Tributação e novas tecnologias
... , a analogia adequada seria com uma locadora" de DVDs, ou com o serviço de TV a cabo? Aliás, \xC3" ... ão sediadas em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Desse modo, a arrecadação do ISS para essas ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0046136-20.2018.8.19.0002 (Fazendária), 16-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0046136-20.2018.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JHS RJ LOCADORA DE VEICULOS EIRELI-ME RECURSO INOMINADO - AUTORA QUE TEM COMO ATIVIDADE SUBLOCAÇÃO DE VEÍCULOS A TERCEIROS - SUBTRAÇÃO DE VEÍCULOS PELOS SUBLOCATÁRIOS - REGISTRO DE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 16/05/2019 14:38 ... Página 1 de 1 ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : JHS RJ LOCADORA DE VEICULOS EIRELI-ME ... : SUELEN CRISTIANE DE ... -
Processo nº 0009294-39.2017.8.19.0208 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Septiembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 04/09/2017 16:34 ... Conselho ... : MOVIDA ALUGUEL DE CARROS ... : CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010381-97.2018.8.19.0045 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010381-97.2018.8.19.0045 Recorrente (réu): SANTANDER BANESPA S.A Recorrido (autor): EDSON CAMARA DA COSTA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 24/06/2021 14:41 ... Página 1 de 1 ... empresa locadora de veiculos sob o argumento de ter o autor sido ... em que esteve na posse de um de seus carros ... II - Ação ajuizada contra a locadora e o ... -
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ... Institui o Código Civil. Disponível ... a veículo de propriedade de empresa locadora: a) no dia 1º de janeiro de cada ano, em se ... o instante da incidência do IPVA para carros" usados é o primeiro dia de janeiro de cada exerc\xC3" ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Devolve-o à locadora sem dar ciência do defeito. Terceiro que vem a ... Curso de Direito Penal ... 5ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016), de acordo com quem, “embora ... padrão, realizada no Brasil, para carros particulares, deve-se admitir que se trata de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0056983-79.2021.8.19.0001 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0056983-79.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): LOCALIZA RENT A CAR S.A. Recorrido (autora): NAYARA ALVAREZ RODRIGUES VASQUES Origem: 4º Juizado Especial Cível - Capital do Estado do Rio de Janeiro Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 08/07/2021 14:14 ... Página 1 de 1 ... -
Direito civil
... @@10ª ETAPA: Responsabilidade civil da locadora de veículos por acidente de trânsito ... co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição ... particulares a partir de 11 de janeiro" de 2003. Todavia, em respeito às situações jur\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... , Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará e ...
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Direito Civil
... 6. ed., Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007, p. 54 e 58); C: ... (C) Empresa locadora de veículos responde, civil e subsidiariamente, ... , os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos ...
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Os desafios da tributação de carros autônomos no brasil pós pandemia
... 7 STF - RE: 603136 RJ - RIO DE JANEIRO, Relator: Min. GILMAR MENDES, Data de Julga mento: 29/05/2020, Tribunal ... posto, a atividade ora mencionada assemelha-se muito mais a uma locadora de veículos do que aos aplicativos Uber ou 99Pop, de modo que é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... , em 21/05/2018, ligou para uma empresa locadora de veículos de Foz do Iguaçu/PR solicitando o ... 349–AUTO3), foram identificados novos carros em nome de Rosemeire (pág. 58). Além da ... Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana ...
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Locadora de carros é condenada a indenizar cliente por cobrança abusiva
Locadora de carros deve indenizar cliente por cobrança abusiva
... Consta nos autos que a autora da ação alugou um carro no Rio de Janeiro para ser devolvido no Distrito Federal. No momento da locação, a empresa informou que a taxa de devolução seria de R$ 480, mas, no dia da ... -
Tributação e novas tecnologias
... União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro (UJUCARJ) e membro da Comissão Permanente de ... , a analogia adequada seria com uma locadora" de DVDs, ou com o serviço de TV a cabo? Aliás, \xC3" ... progressivamente o seu desempenho, esses carros são capazes de circular, com ou sem condutores, ...
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Processo civil. Ações cíveis
... 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979, Vol. 1, p. 136. 3 O sistema ... , uma batida de carro envolvendo dois carros, um Fiat Prêmio e um Fiat Uno, resultou na perda ... 82 ... 6.7 Chamamento ao processo da locadora do veículo ... Segundo lição de José ...
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Contratos
... (c) Empresa locadora de veículos responde, civil e subsidiariamente, ... , os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos ... Direitos reais. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006 (com adaptações) ...
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Direito Civil
... 11, 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária); II: errada, pois ... locadora de veículos responde, civil e solidariamente, ... servidão construída para a passagem de carros inclui a passagem de pessoas, assim como uma ...
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Direito Processual Civil
... , um enorme patrimônio que contava com carros de luxo, mansões, fazendas, dentre outros bens ... , tendo ajuizado ação em face de sua locadora, a fim de rever o valor do aluguel. Aberto prazo ... ência de Vicente foi interrompido em 2 de janeiro de 2018, porque, segundo a concessionária de ...
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Jurisprudência
... , posto que só se desdenha quando os carros chegam, ao mesmo tempo, no cruzamento; se o outro ... (Súmula 490 do STF) ... A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente, ... á decidiu o Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro, por um de seus Grupos Cíveis, a perda de um ...