locadora de carros rj
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0176452-22.2021.8.19.0001 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0176452-22.2021.8.19.0001 Recorrente (2ª ré): RENTCARS EIRELI. Recorridas: MARINA BENEDICTO FRANÇA e LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... III - Não tendo a locadora veiculo disponivel na categoria locada deverá oferecer outro de categoria ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0046136-20.2018.8.19.0002 (Fazendária), 16-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0046136-20.2018.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JHS RJ LOCADORA DE VEICULOS EIRELI-ME RECURSO INOMINADO - AUTORA QUE TEM COMO ATIVIDADE SUBLOCAÇÃO DE VEÍCULOS A TERCEIROS - SUBTRAÇÃO DE VEÍCULOS PELOS SUBLOCATÁRIOS - REGISTRO DE...
... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : JHS RJ LOCADORA DE VEICULOS EIRELI-ME ... : SUELEN CRISTIANE DE CARVALHO FERREIRA ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010381-97.2018.8.19.0045 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010381-97.2018.8.19.0045 Recorrente (réu): SANTANDER BANESPA S.A Recorrido (autor): EDSON CAMARA DA COSTA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
... empresa locadora de veiculos sob o argumento de ter o autor sido autuado por infração de transito durante periodo ... em que esteve na posse de um de seus carros ... II - Ação ajuizada contra a locadora e o banco que levou o título ... -
Os desafios da tributação de carros autônomos no brasil pós pandemia
O presente trabalho analisa os aspectos controversos referentes à tributação de empresas que disponibilizam carros autônomos, tanto sob a ótica do fisco, quanto do contribuinte. Examinase, portanto, a natureza jurídica da atividade econômica desempenhada pelas empresas que exploram a atividade de disponibilização de carros autônomos, com vistas a determinar se esta atividade materializa o fato...
... Isto posto, a atividade ora mencionada assemelha-se muito mais a uma locadora de veículos do que aos aplicativos Uber ou 99Pop, de modo que é imperiosa a incidência da Súmula Vinculante 31, entender de modo contrário seria ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Direito civil
... 491/STF) ... @@10ª ETAPA: Responsabilidade civil da locadora de veículos por acidente de trânsito ... Súmula 492: A empresa ... , ressalta ainda que "a co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição do prejuízo causado ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... locadora sem dar ciência do defeito. Terceiro que vem a alugá-lo, em seguida, ... Como regra, para a blindagem padrão, realizada no Brasil, para carros particulares, deve-se admitir que se trata de objeto relativamente ...
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Direito dos contratos
... -se da famosa venda em consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, bebidas. Atualmente, há muitas ... ência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF), a empresa locadora de veículo não responde, nem civil nem solidariamente com o locatário, ...
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Contratos
... (c) Empresa locadora de veículos responde, civil e subsidiariamente, com o locatário, pelos ... carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos ... Nesse caso, é ...
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Jurisprudência
... da direita não é absoluta, posto que só se desdenha quando os carros chegam, ao mesmo tempo, no cruzamento; se o outro veículo chegar ... (Súmula 490 do STF) ... A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente, com o locatário, pelos ...
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Processo civil. Ações cíveis
... de 1998, em Belo Horizonte, uma batida de carro envolvendo dois carros, um Fiat Prêmio e um Fiat Uno, resultou na perda total deste último. Um ... 82 ... 6.7 Chamamento ao processo da locadora do veículo ... Segundo lição de José Frederico Marques 83 , ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO PROMOVIDA POR LOCADORA DE AUTOMÓVEIS. COMPETÊNCIA. ART. 53, V, DO CPC/2015 NÃO APLICÁVEL AO ... outro motorista envolvido no mesmo evento danoso (engavetamento de carros por fumaça na rodovia), em que restara afastada a obrigação de ...
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A dogmática judicial do STJ
... Escolha que não compete à locadora de veículos ... Destaque ... A prerrogativa de escolha do foro, ... É de se crer que acidentes com seus carros vão ocorrer em qualquer parte e, dada a previsão contratual acerca da ...
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Direito Civil
... (Promotor de Justiça–/SC – 2016 – MPE) (1) A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente, com o locatário, pelos ... (E) Uma servidão construída para a passagem de carros inclui a passagem de pessoas, assim como uma servidão para pastagem de ...
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Acórdão Nº 5452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 52 E ART. 127 DA LEI N. 13.146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). DETERMINAÇÃO A LOCADORAS DE VEÍCULOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO A CONDUTOR COM DIFICIÊNCIA A CADA CONJUNTO DE VINTE AUTOMÓVEIS DA FROTA. ATENDIMENTO AOS PRINCÍPÍOS CONSTITUCIONAIS. DIREITOS FUNDAMENTAIS DE MOBILIDADE...
... 5. Dever de oferta, por locadoras de veículos, de 5% dos carros ... da frota adaptados para pessoas com deficiência atende aos comandos ... deficiência a cada conjunto de vinte veículos da frota da locadora ... 9. Nesta ação direta de inconstitucionalidade são questionados o ... -
Tributação e novas tecnologias
... de plataformas como netflix, a analogia adequada seria com uma locadora de DVDs, ou com o serviço de TV a cabo? Aliás, é apropriado fazerem-se ... ), o que em tese melhoraria progressivamente o seu desempenho, esses carros são capazes de circular, com ou sem condutores, com eficiência ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Na hipótese, a locadora e administradora do imóvel em condomínio – que formalmente integra o ... tais como rádio, televisão, jornais, distribuição de panfletos, carros de som, visitas ao trabalho e a residência das pessoas, oferecendo-se a ...
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Tributação e novas tecnologias
... TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS ... seria com uma locadora de DVDs, ou com o serviço de TV a cabo? Aliás, é apropriado fazerem-se ... ções da inteligência artificial podem ser encontradas nos (i) carros autônomos; (ii) assistentes pessoais (Siri, GoogleNow, Cortana e Echo); ...
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Direito Processual Civil
... íram, ao longo do casamento, um enorme patrimônio que contava com carros de luxo, mansões, fazendas, dentre outros bens ... Certo dia, por ... no edifício Law Offices , tendo ajuizado ação em face de sua locadora, a fim de rever o valor do aluguel. Aberto prazo para a apresentação de ...
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Assinatura de veículos ganha espaço, com disparada de seguro e IPVA; veja o que vale mais a pena
... — Na pandemia, empresas e famílias que se desfizeram dos carros para ter recursos, quando tentaram "recomprar", enfrentaram restrições ... Ele explica que o principal perfil de quem procura a locadora para esse tipo de serviço é de quem teve o acesso a crédito para ...
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Direito Civil
... (C) Empresa locadora de veículos responde, civil e subsidiariamente, com o locatário, pelos ... carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos. Nesse caso, é correto ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0162621-72.2019.8.19.0001 (Criminal), 06-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO ¿ CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERESTADUAL ¿ ART. 33 E ART. 35 C/C O ART. 40, V, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006 - PRISÃO EM FLAGRANTE ¿ APREENSÃO DE 35.700 GRAMAS DE COCAÍNA - SENTENÇA CONDENATÓRIA ¿ PENAS DE 10 ANOS, 03 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E 1496 DIAS-MULTA PARA OS APELANTES LEANDRO E LUIZ HENRIQUE E DE 09 ANOS E 03 MESES DE...
... COMEÇOU A LISTAR AS PLACAS DE VÁRIOS CARROS ... QUE PODERIAM ESTAR VINDO PARA O RIO DE JANEIRO, ... SEM NENHUM ... (locadora de carros), foram entregues em São Paulo e, na denúncia, se ... não se ...