locadoras de carros em fortaleza
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Faltam carros para alugar neste fim de ano nas principais capitais
... pelo GLOBO na última sexta-feira nos sites das três maiores locadoras de veículos para o aluguel de um veículo de 27 de dezembro a 7 de ...Dos dez destinos pesquisados — como Fortaleza, Curitiba, Recife, Salvador, Maceió, São Luís, Natal, Florianópolis, ...
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Tributação e novas tecnologias
.... No caso das locadoras, a cessão de direitos autorais se dá como ...Instado a se manifestar, o Prefeito de Fortaleza esclarece que foi obrigado a legislar sobre o .... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ...
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A frota ideal de veículos a serem locados para pessoas com deficiência
A frota ideal de veículos a serem locados para pessoas com deficiência
..., para compor as frotas de táxi e de locadoras de veículos acessíveis a pessoas com ... da cota exigida pela lei, 1 a cada 20 carros, ou seja, 5% precisariam ser adaptados nesta ...Fortaleza. Já os 10 municípios com menor proporção de ... -
Com alta demanda e frota limitada, falta carro para alugar no fim de ano
...Faltam veículos nos pátios das locadoras.Pesquisa realizada pelo GLOBO na última ... aeroportos de cidades turísticas como Fortaleza, Curitiba, Recife, Salvador, Maceió, São Luís, ... seis dos dez destinos pesquisados não há carros populares disponíveis, todos já estão ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... mundo, de forma imediata e gratuita. Locadoras de filmes foram substituídas por plataformas ... 27 , situado na zona metropolitana de Fortaleza, capital . 25 Disponível em: ...ência para o futuro é a utilização de carros pequenos, econômicos, de ciclo de vida contínuo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000530-78.2019.5.06.0023), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Considerando a legislação aplicável à matéria, que traz a previsão de um percentual máximo a ser fixado a título de honorários advocatícios (5% a 15%), estamos diante de ato discricionário do juízo ao arbitrar o percentual, que se encontra de acordo os critérios previstos em lei. Com efeito, o recorrente não indicou razões que justifiquem a majoração,...
... que realizar 2 viagens ao mês para Fortaleza para levar e pegar veículos da reclamada, saindo ... serviço da Prime Plus, que lá ia buscar carros; que para lá levava carros velhos e trazia ... E NORTE DE PE E SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE PE( ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
.... Acidente de veículo: locadoras de veículo não abrangidas pela prerrogativa de ... no juízo da 25ª Vara Cível de Fortaleza, deveria a presente demanda correr no mesmo ... no mesmo evento danoso (engavetamento de carros por fumaça na rodovia), em que restara afastada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001419-61.2016.5.07.0006), 2018-06-03
..., o Juízo da 06ª Vara do Trabalho de Fortaleza julgou improcedente a Reclamação Trabalhista ...; que para realizar os serviços utilizam carros alugados; que o aluguel é pago pela empresa ... a necessidade de locar veículos em locadoras credenciadas à empregadora. Observa-se da ...
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Legislação Complementar
.... Art. 52. As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ..., Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . PARÁGRAFO ÚNICO. O benefício poderá estar ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001419-61.2016.5.07.0006), 2019-03-20
... que precisou conduzir veículos, utilizou carros alugados e foi penalizado, não recebendo, até ... a necessidade de locar veículos em locadoras credenciadas à empregadora. Observa-se da ...Fortaleza, 14 ...
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Legislação Complementar
.... Art. 52. As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ..., Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . PARÁGRAFO ÚNICO. O benefício poderá estar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001177-95.2019.5.07.0039), 2020-02-18
... de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza, Processo nº 0161502-39.2019.8.06.0001, tendo ... motoristas foram chamados para recolher os carros a garagem e foram dispensados pelo encarregado; ... Ceará e o Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado do Ceará, ...
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Acórdão Nº 0190814-60.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). REGISTRO E LICENCIAMENTO. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO. CIRCULAÇÃO SUBSTANCIAL E FÁTICA DO VEÍCULO. ESTADO DA FEDERAÇÃO. VÍNCULO SUBSTANCIAL E NÃO MERAMENTE FORMAL. STF. RE Nº 1.016.605. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 708.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Aduz o Estado do Ceará nas
...Relatora. Fortaleza, dia e hora registrados no sistema. MARIA ...Estado do Ceará com carros licenciados em outras Unidades da Federação. ... referida norma estadual proíbe que as locadoras de veículos licenciados. e registrados em outros ... -
Conselho Nacional de Trânsito
.... Art. 52. As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ..., Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . PARÁGRAFO ÚNICO. O benefício poderá estar ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Fortaleza -CE: 4; Feira do Empreendedor 2022 SEBRAE: 4. ...Mobiliário do 12º Andar e 1º Andar. Carros plataforma sede e unidades NAOR. Ultrafreezers e ... de Proximidade: Interlocução junto as locadoras de. automóveis Movida e Unidas e o Circuito ...
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Acórdão Nº 0620927-95.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-02-2021
AGRAVO INTERNO. TUTELA ANTECIPADA RECURSAL. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. VEÍCULO AUTOMOTOR. LICENCIAMENTO E REGISTRO. IPVA. LOCAL. SEDE OU DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO DO PROPRIETÁRIO. STF. RE 1.016.605/MG. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 708. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Argui o Estado do Ceará em suas contrarrazões a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam no mandado de segurança.Como se sabe, o
...Relatora. Fortaleza, dia e hora registrados no sistema. ... reserva de mercado para as empresas locadoras de. veículos sediadas no Estado do Ceará, o que ..., prevento a incidência desse tributo nos carros usados, locados. ou disponibilizados para ... -
Decisão Monocrática Nº 0145661-04.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-12-2021
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO POR ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS CONTRA ENTIDADES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (ETUFOR E AMC). IMPOSIÇÃO DE VISTORIAS ANUAIS NOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS ASSOCIADAS LOCADOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE
...: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A - ETUFOR. Remetente: Juiz de Direito da 13ª ...junto às locadoras associadas da Impetrante”. Informa que a ... de aplicativos que não utilizam os carros das associadas da impetrante. ainda teriam que se ... -
Acórdão Nº 0627784-65.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-11-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. VENDA FRAUDULENTA DE VEÍCULOS LOCADOS ATRAVÉS DA INTERNET. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. INVESTIGAÇÕES QUE APONTAM PARA UM COMPLEXO ESQUEMA CRIMINOSO INTERESTADUAL. EVENTUAIS CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS NÃO IMPEDEM A DECRETAÇÃO DA PRISÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL
... da 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ...presta serviço às empresas locadoras de veículos. LOCALIZA e UNIDAS, de que diversos ...envolvimento de despachantes de carros, cartórios. extrajudiciais e funcionários do ... -
Acórdão Nº 0130617-86.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-07-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA ALIADA AOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. DOSIMETRIA. PENA-BASE REDIMENSIONADA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.1. No caso, vê-se que a materialidade restou devidamente comprovada por meio dos documentos e prova
...Fortaleza, 21 de julho de 2020. PRESIDENTE E RELATOR. ...que os carros que estiveram em seu poder eram de locadoras; que ... -
Decisão Monocrática Nº 0036673-43.2014.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-11-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E AUSÊNCIA DE DOLO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. VALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTELIONATO PARA APROPRIAÇÃO INDÉBITA. NÃO CABIMENTO. EXISTÊNCIA DE INTENÇÃO PRECONCEBIDA. ABSOLVIÇÃO PARA O CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA.
...Fortaleza, 10 de novembro de 2020. PRESIDENTE E RELATOR. ...vários carros em locadoras de veículos, mantendo em erro os ... -
Decisão Monocrática Nº 0005175-23.2009.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-08-2019
APELAÇÃO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. RÉU CONDENADO POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA E USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RÉU CONFESSOU TER NEGADO DEVOLVER O VEÍCULO. EXISTÊNCIA DE PARCERIA COMERCIAL COM A VITIMA. RÉU TRABALHAVA COMO CORRETOR DE VEÍCULOS. ANIMUS REM SIBI HABENDI DEMONSTRADO. FALSIFICAÇÃO DE PROCURAÇÃO EM NOME DA VÍTIMA. LAUDO PERICIAL.
...pelo menos um de seus carros, e ajustou com o réu que restituísse um Corsa ...Fortaleza, 27 de agosto de 2019. DESEMBARGADOR FRANCISCO ...locadoras. Inclusive, vê-se até um cartão de visita da ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 14-12-2018
...207 CRUZEIRO DA FORTALEZA 0,03492663 4.793,08 958,62 38,34 0,00 3.796,12. ...INTIMAÇÃO – CADASTRO DE LOCADORAS. Em conformidade com o disposto nos arts. 10 a 12 ...R11 ALUGUEL DE CARROS EIRELI. CNPJ: 09.190.010/0001-01 A PARTIR DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0197580-71.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 10-11-2021
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO QUE AUTORIDADE COATORA SE ABSTENHA DE EXIGIR A EMISSÃO DE NOTA FISCAL EM RELAÇÃO À ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. SEGURANÇA CONCEDIDA. DEVER DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL INDEPENDENTE DE SE TRATAR DE EMPRESA ISENTA DE RECOLHIMENTO DE ISS. OBRIGAÇÃO ASSESSÓRIA QUE INDEPENDE DA PRINCIPAL. ART. 113, § 2º, DO CTN.
...FORTALEZA. APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. APELADA: ..., não são contribuinte do ISS, como as locadoras de bens móveis, tenham a. obrigatoriedade de ... atividade econômica principal aluguel de carros,. consoante o Estatuto Social (fls. 11) e ...