locadoras de carros em recife
- Faltam carros para alugar neste fim de ano nas principais capitais
- Com alta demanda e frota limitada, falta carro para alugar no fim de ano
-
Os desafios da tributação de carros autônomos no brasil pós pandemia
REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.02 - Anno CXXX ... OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE ... empresa assemelha-se muito mais da atividade desempenhada por locadoras de veículos do que aplicativos como Uber e 99Pop, razão pela qual não ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... do Curso de Pós-Graduação em Direito, Recife, UFPE, n. 9, 1998. p. 3. (38) WILSON, Edmund ... ão permitiu, futuramente, a criação dos carros, submarinos, cargueiros, caminhões e aviões ... efeito co-lateral, levou as antigas locadoras de vídeo à falência, dada a comodidade que os ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001626-50.2017.5.06.0007), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelos direitos inadimplidos, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da...
... Procedência: 7ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA ... prestava serviços para outras locadoras, como para a JB, a mando da Querubins ... " ... assinada, so freelancer; que tem 30 carros e a maioria das locações não utilizam de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000530-78.2019.5.06.0023), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Considerando a legislação aplicável à matéria, que traz a previsão de um percentual máximo a ser fixado a título de honorários advocatícios (5% a 15%), estamos diante de ato discricionário do juízo ao arbitrar o percentual, que se encontra de acordo os critérios previstos em lei. Com efeito, o recorrente não indicou razões que justifiquem a majoração,...
... Procedência : 7ª Vara do Trabalho do Recife"/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCAT\xC3" ... serviço da Prime Plus, que lá ia buscar carros; que para lá levava carros velhos e trazia ... E NORTE DE PE E SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE PE( ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001154-21.2014.5.06.0018), 10-08-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. INTERVALO ENTRE VIAGENS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. O tempo de intervalo entre o término de uma viagem e o início de outra, no caso, deve ser computado na jornada de trabalho do reclamante, pois restou comprovado que obreiro permanecia à disposição da sua empregadora, aguardando ou executando ordens. Recurso Ordinário patronal improvido,...
... PROCEDÊNCIA : 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE. EMENTA I - R ECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... ou ao POLL (setor da Petrobras onde há carros reservas); que a diretriz da empresa era que o ... ÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, as empresas locadoras de veículos pertencentes à base territorial do ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife", quinta-feira, 18 de maio de 2023 ... Ano C • N\xC2" ... têm danificado seus carros" só cresce, devido ao péssimo estado de conserva\xC3" ... ão adquiridos procedentes de leilões, locadoras de veículos e ... salvados (recuperados pelas ...
-
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife", quinta-feira, 14 de setembro de 2023 ... Ano C \xE2\x80" ... veículos escolares e 1.086 ... carros adaptados para uso ... O mesmo relatório pre- ... Benefícios para locadoras ... com no mínimo 5 veículos em ... vez de 30 ...
-
Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ... Ano C ... - Que o benefício fiscal para empresas locadoras de veículos se aplique às empresas que tenham ... ção de veículos, sejam motos sejam carros, por parte das cooperativas ligadas à ...
-
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife", quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ... Ano C \xE2\x80" ... recurso, recorrendo a compra de carros-pipa ... Da decisão desta Casa, e do inteiro ... Deputado William Brígido, que ficam as locadoras de veículos, responsáveis ... pela ...
-
Acórdão Nº 08718335020208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 10-02-2023
... Bomba e responsável em pegar e levar os carros adulterados, roubados e furtados para o ... esse CARRO BRANCO e de um AMIGO MEU LÁ DE RECIFE HOMI ... WAGNER: Meu patrão preste atenção! ... proverem de roubos ou pertencerem a locadoras" de veículos. Tudo isso no seio de uma organizaç\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001215-33.2015.5.06.0021), 23-11-2016
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, inicialmente, rejeitar a preliminar de nulidade do processo por cerceamento de direito de defesa, suscitada pela Reclamada. Em seguida, de ofício, não conhecer do Apelo no tocante ao cálculo das contribuições previdenciárias, em razão da opção pelo SIMPLES NACIONAL, por constituir inovaçã
... Procedência : 21ª Vara do Trabalho de Recife (PE) EMENTA RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se ... que a Demandante provocou batidas nos carros das locadoras, no galpão da empresa e em ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e radicado no Recife, que desenvolve seu trabalho em torno de um ... Carros plataforma sede e unidades NAOR. Ultrafreezers e ... de Proximidade: Interlocução junto as locadoras de ... automóveis Movida e Unidas e o Circuito ...
-
Legislação Complementar
... Art. 52. As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000122-10.2016.5.06.0018), 08-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA QUE EXCLUI DO CÔMPUTO DA JORNADA O TEMPO À DISPOSIÇÃO. INVALIDADE DA CLÁUSULA. É evidente que a higidez física e mental do trabalhador é fortemente comprometida com o excesso de jornada. Em vista disso, as regras de tutela da jornada de trabalho - tempo de trabalho e de tempo à disposição - detêm natureza de ordem pública por...
... Procedência : 18ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO ... JORNADA ... se responsabilizava pela organização de carros, trocas de turnos, requisição de motoristas, ... ÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, as empresas locadoras de veículos pertencentes à base territorial do ... -
Legislação Complementar
... Art. 52. As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 52. As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000123-74.2011.5.06.0016), 13-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FGTS. MULTA DE 40% SOBRE OS SAQUES REALIZADOS AO LONGO DO CONTRATO DE TRABALHO. INCIDÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 42, DA SDI-1, DO C. TST. A indenização compensatória de 40% do FGTS tem como base de cálculo a totalidade dos depósitos efetuados na conta vinculada durante o período contratual, alcançando, inclusive, eventuais saques realizados pelo trabalhador, em...
... ê ncia : 16 ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. FGTS. MULTA DE ... da reclamada fechou com algumas locadoras de ve í culos em ó timas condi ç õ es ... ã o Pessoa; ... que Bruno tamb é m locava carros para fins particulares; que à s vezes alguns ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001677-37.2012.5.06.0007 (01377-2009-007-06-00-4)), 21-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO DO TRABALHO. MULTA DO ART. 475-J, DO CPC. INAPLICABILIDADE. Não se pode aplicar a multa estabelecida pelo dispositivo legal em apreço, considerando que no aspecto a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução, em seus arts. 876 a 892. Daí que, sem omissão, não se busca a via supletiva, como nos consagra o art. 769,
... ê ncia : 7 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE. EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. PROCESSO DO ... m é dia dos pre ç os cobrados pelas locadoras de autom ó veis acima citadas. Nessa troada, ... sabe que supervisores sempre dirigiam carros; que o supervisor ganhava mais de ressarcimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000270-50.2013.5.06.0010), 06-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS USUFRUÍDAS E TERÇO CONSTITUCIONAL. As férias usufruídas e o respectivo adicional constitucional não apresentam natureza salarial, não integrando a base de cálculo da contribuição previdenciária. Recurso ordinário improvido, no particular.
... Ê NCIA : 10 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO DA UNI Ã O ... -fim do Banco, a venda de financiamento de carros, com exclusividade. Requer que seja declarada a ... aos novos clientes, como, por exemplo, locadoras de ve í culos; que o reclamante estava ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000620-69.2012.5.06.0011), 18-06-2014
EMENTA: RECURSO DOS DEMANDADOS. TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A terceirização é modalidade de contratação que consiste na transferência de uma atividade empresarial secundária a outra empresa com a finalidade específica de prestação de serviços, procurando, então, a primeira concentrar esforços no negócio principal, otimizando os serviços e a sua
... Recorrentes : BANCO BRADESCO S.A., AVELLOZ RECIFE LTDA. - ME, STELLA MARCIA SANTANA CAVALCANTI, F ... a contrata ç ã o de empreiteiras ou locadoras de servi ç os para a execu ç ã o de atividades ... organizado pelos vigilantes de guarda de carros particulares no estacionamento do Porto, no hor ... -
Decisão Monocrática Nº 0036673-43.2014.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-11-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E AUSÊNCIA DE DOLO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. VALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTELIONATO PARA APROPRIAÇÃO INDÉBITA. NÃO CABIMENTO. EXISTÊNCIA DE INTENÇÃO PRECONCEBIDA. ABSOLVIÇÃO PARA O CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA.
... vários carros em locadoras de veículos, mantendo em erro os ... Recife e devolveria o veículo. Na data estipulada, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000414-91.2012.5.06.0193 (01162-2008-023-06-00-1)), 22-08-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 475-J, CPC. INAPLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. Não se pode aplicar, ao processo trabalhista, a multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 475-J, do diploma processual civil, por não existir omissão na legislação instrumental do trabalho, uma vez que a execução trabalhista se rege por meio dos arts. 876 e 892 da CLT. Recurso patronal parcialmente...
... e trazia os empregados das empresas locadoras de seus servi ç os aos locais de trabalho ... disposi ç ã o durante o dia; que de 120 carros, em torno de 20 permanecem na tomadora;que esse ... Recife ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000995-34.2011.5.06.0002), 13-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. Por se tratar de punição, os fatos alegados, pretensamente ensejadores da ruptura do contrato por justa causa, deveriam ser provados com robustez, inda mais porque milita em favor do empregado o princípio da continuidade do vínculo de emprego, dada sua condição de hipossuficiente. E a reclamada se desvencilhou satisfatoriamente de tal encargo, do que...
... Proced ê ncia : 2 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE. EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. JUSTA CAUSA ... “ que a reclamada tinha outros carros dispon í veis no dia em que houve a loca ç ã o ... , onde funcionam diversas outras locadoras de ve í culo, tenha o demandante indicado ...