locadoras de veiculos em bh
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e mais de 2,3 mil veículos recuperados ... Trabalharemos no tripé integração das polícias e ... Terrestre - Turismo de Proximidade: Interlocução junto as locadoras de ... automóveis Movida e Unidas e o Circuito Litoral Norte, para ...
-
Acórdão nº 1.0024.13.021396-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EVICCÇÃO E DANOS MORAIS -ANÚNCIO DE VEÍCULO PARTICULAR EM SITE DA INTERNET - ESTELIONATÁRIO - CADEIA DE CONSUMO - PROVEDOR DE CONTEÚDO - EXCLUSÃO - DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.O serviço de intermediação virtual de venda e compra de produtos caracteriza uma espécie do gênero provedoria de conteúdo, pois não há edição, organização ou qualquer outra...
... que as recorridas podem ser de alguma forma equiparadas a "locadoras" de espao em seus sites para o desenvolvimento do comrcio ... -
Acórdão nº 1.0024.13.021396-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EVICCÇÃO E DANOS MORAIS -ANÚNCIO DE VEÍCULO PARTICULAR EM SITE DA INTERNET - ESTELIONATÁRIO - CADEIA DE CONSUMO - PROVEDOR DE CONTEÚDO - EXCLUSÃO - DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.O serviço de intermediação virtual de venda e compra de produtos caracteriza uma espécie do gênero provedoria de conteúdo, pois não há edição, organização ou qualquer outra...
... que as recorridas podem ser de alguma forma equiparadas a "locadoras" de espao em seus sites para o desenvolvimento do comrcio ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 14-12-2018
... tes do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, conforme discriminação constante do Anexo Único ... LOCADORAS ... Em conformidade com o disposto nos arts. 10 a 12 do Regulamento ... do ...
-
Acórdão Nº 0603351-91.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 10-05-2023
... Governador, teria concedido redução na alíquota do IPVA para locadoras de veículos no Estado, de 4% para 1%. Redação original do texto ...
-
Decisão monocrática Nº 0603574-44.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 24-09-2022
... ários, através de benefícios concedidos para os locadores de veículos" (IPVA) e não querer conceder auxílio às pessoas afetadas pela pandemia\xE2\x80" ... –se que “pro amigo dele, Salim Mattar e outros donos de locadoras de automóvel, Zema deu mais de um bilhão de reais em incentivo” ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-12-2021
... nuados de manutenção em veículos automotores da linha leve¹ quatro ... rodas, para veículos duas ou três ... Objeto: As Locadoras, legítimas proprietárias e ... possuidoras do imóvel situado à Rua ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
... 2.643.494,13 1.589.881,99 1.053.612,14 ... Veículos" ... 38.372,48 38.372,48 - ... Equipamentos - ... \xC3" ... dade por parte das Locadoras nas discussões acerca da aplicabilidade ... e incidência dos reajustes ...
-
Atos e Despachos
... , que essa alíquota menor que Estado de Minas Gerais faz é para locadoras de veículos, não para os cidadãos normais diria. Agora, isso também ...
-
Atos e Despachos
... , que essa alíquota menor que Estado de Minas Gerais faz é para locadoras de veículos, não para os cidadãos normais diria. Agora, isso também ...
-
Atos e Despachos
... , que essa alíquota menor que Estado de Minas Gerais faz é para locadoras de veículos, não para os cidadãos normais diria. Agora, isso também ...