local ajuizamento da reclamatoria trabalhista
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Prescrição e decadência no direito do trabalho
... do contrato empregatício ( sucessão trabalhista ), lançando um novo empregador no polo passivo ... prescrição retroagirá à data do ajuizamento da ação (nesta linha é o que também estipula ... Proposta a reclamatória em 12.2.2008, aplicável a prescrição ... local do INSS para que compareça ao processo, nele ...
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Prescrição e decadência no direito do trabalho
... do contrato empregatício ( sucessão trabalhista ), lançando um novo empregador no polo passivo ... prescrição retroagirá à data do ajuizamento da ação (nesta linha é o que também estipula ... Proposta a reclamatória em 12.2.2008, aplicável a prescrição ... local do INSS para que compareça ao processo, nele ...
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Sentença nº 1001067-12.2020.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... , devidamente qualificada, ajuizou reclamatória trabalhista em face de INTERVALOR COBRANÇA ... a cinco anos da data que precedeu o ajuizamento da reclamatória trabalhista, observado o ... o tempo de prestação dos serviços; no local de trabalho há banners, TVs e campanhas nas ...
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Acórdãos nº 1050421-12.2016.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... forma de retaliação ao ajuizamento da reclamatória trabalhista em face ... que o falecido foi atendido em seu local de trabalho e não por vontade ...
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Acordão nº 0000112-86.2012.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Noviembre de 2012
... Competência em razão do lugar. Local da prestação de serviços. Domicílio do ... autoriza que o reclamante opte pelo ajuizamento de sua ação trabalhista nesta comarca, conforme ... a possibilidade de ajuizamento de reclamatória trabalhista em local diverso, caso o trabalhador ...
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Procedimento
... é comum encontrar a terminologia reclamatória trabalhista , reclamação trabalhista ou ... registro, na qual constem o dia, a hora e o local da audiência. Esta será marcada para a primeira ... em, no máximo, quinze dias do ajuizamento (art. 852-B, III, da CLT) ... 9.4.2.2 Fase ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como ... ção da prova pericial emprestada quando o local de trabalho estiver desativado 37 ou se ... , ou possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação. Trata-se, aqui, de novidade, pois a ... o seu interesse no deslinde da reclamatória. Agravo de instrumento a que se nega provimento ...
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Direito Processual de Trabalho
... ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) local e não ao Tribunal de Justiça. D: incorreta, ... da carreira da magistratura trabalhista, três dentre advogados e três dentre membros do ... 651 da CLT, a competência para ajuizamento da reclamação trabalhista, em regra, é ... Athenas decidiu ajuizar ação reclamatória trabalhista postulando a sua reintegração por ...
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Da Audiência Trabalhista
... c) Local de realização : ... Nos termos do art. 813, ... Não há óbice ao ajuizamento de nova ação pelo empregado que teve o processo ... "Preposição em reclamatória trabalhista de empregado doméstico ...
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Do processo em geral
... 162 do CPC, aplicável ao processo trabalhista, que independem de despacho do juiz atos ... quando a parte, atempadamente, adentrou o local autorizado pelo Tribunal Regional para a ... subsequente, o prazo decadencial para ajuizamento de ação rescisória quando expira em férias ... iniciais e não pela natureza da reclamatória. É vedado ao distribuidor, por mais flagrante ...
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Da Liquidação no Processo do Trabalho
... CLT, que regulamenta a liquidação trabalhista, está inserido no Capítulo V, que trata da ... em que o perito faz a vistoria do local de trabalho e avalia as condições de ... , deu causa à propositura da reclamatória. Contudo, incontroverso que nos cálculos ... de um por cento ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die , ...
- Acordão nº (CCT)0002103-07.2011.5.06.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 6 de Septiembre de 2011
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Sentença nº 1000635-69.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... V. L. ajuizou em 11/05/2022 reclamatória trabalhista em face de M. W. B. L. com os ... a legislação vigente ao tempo do ajuizamento" da ação. Aplicação dos princípios da seguran\xC3" ... pela inexistência de insalubridade no local de trabalho, tendo em vista o regular e ...
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Dos Ritos Sumaríssimo e Sumário no Processo do Trabalho
... salário mínimo vigente à época do ajuizamento da ação, salvo se versarem sobre matéria ... e efetividade da jurisdição trabalhista para as causas cujo valor não exceda dois ... Na prática, a reclamatória instruída pelo rito sumário segue, até a ... -se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de ...