local ajuizamento da reclamatoria trabalhista
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ...O fato, p. ex., de ele trabalhar em local insalubre é relevante (essencial, mesmo) para a ...ajuizamento da inicial (CLT, art. 883); 2) havendo ...); “impago” (= não pago); “reclamatória” (= reclamação); “plúrima” (= plural, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... CPC são aplicáveis à execução trabalhista nas omissões da CLT e naquilo que não for ... da Justiça Obreira, possibilitando o ajuizamento" de ação executiva de títulos extrajudiciais al\xC3"... igualmente relevantes para a comunidade local, até porque, no dizer de Bustamante, "a ... contados da data do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, mesmo que não ...
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Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho
... 6312.1 Curso de Execução Trabalhista.indd 321 28/05/2021 12:10:50 . . atos ... à execução o ato ocorre após o ajuizamento da demanda que busca obter satisfação, na ...-embargantes antes do ajuizamento da reclamatória trabalhista originária. Mas o Juízo da ..., obtidas no domicílio do vendedor e no local onde se encontra o bem. . § 3º Nos casos de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
..., mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ...ção, ou seja, externos ao direito local, como o são os tratados internacionais, quando o ... entre as partes, poderá haver o ajuizamento de um dissídio coletivo, como se infere da .... Ajuizada a reclamatória já na vigência da Carta Política de 1988, a ...
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Introdução
..., mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ...ção, ou seja, externos ao direito local, como o são os tratados internacionais, quando ... entre as partes, poderá haver o ajuizamento de um dissídio coletivo, como se infere da ... Ajuizada a reclamatória já na vigência da Carta Política de 1988, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
...2018. 1. Jurisprudência Trabalhista". I. Ceará. Tribunal Regional do Trabalho da 7\xC2"...- 2018 RECLAMATÓRIA EM QUE POSTULADOS DIREITOS ... em 31/10/2004, considerando o ajuizamento da ação em 23/1/2013, portanto, decorridos ..., ainda que tenha sido contratado noutro local, inexistindo disposição no mencionado artigo ...
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Legislação
... para terceiros, independentemente do local" onde sejam executados, os empregados serão inclu\xC3"... I — cumprir a legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ...ajuizamento e do controle e acompanhamento dos processos ... decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, conciliação em comissão de ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... deverá analisar se o seu prédio, ou local de trabalho, irá abrir no dia oficial do feriado ...ão, ou mesmo a propositura de uma reclamatória trabalhista, por exemplo. Estes possuem caráter ... indevidas, gradativamente, evitando o ajuizamento de demandas judiciais, e em consequência, ...
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Acórdão Nº 55806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
RECLAMAÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA. “PEJOTIZAÇÃO”. FRAUDE. ART. 9º DA CLT. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADPF 324, ADC 48, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. INVIABILIDADE DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Depreende-se dos autos que a “pejotização” da obreira se deu com o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato de...
...o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato. de parceria foi ...autônoma no local, mas uma necessidade para que o. Documento ...Ante o caráter excepcional da via reclamatória, a. jurisprudência consolidou o entendimento ... Ministério do Trabalho, bem como o ajuizamento" de. ações trabalhistas nas quais se buscava o v\xC3"... -
Do processo em geral
...162 do CPC, aplicável ao processo trabalhista, que independem de despacho do juiz atos ... quando a parte, atempadamente, adentrou o local autorizado pelo Tribunal Regional para a ... subsequente, o prazo decadencial para ajuizamento de ação rescisória quando expira em férias ... iniciais e não pela natureza da reclamatória. É vedado ao distribuidor, por mais flagrante ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
.... (*) Advogado trabalhista, foi Deputado Federal na legislatura 91-94; ..., bem como pela necessidade de retorno a local fixo para deixar o veículo, além da ... se encontra sub judice em razão de ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. ..., na petição inicial de reclamatória trabalhista, de indicação do valor do pedido. ...
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Legislação Complementar
... I — o cumprimento da legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... funções ou exercerem suas funções no local, desde que o empregador: a) apresente ...ajuizamento e do controle e acompanhamento dos processos ... decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, conciliação em comissão de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los . Tempos depois, o Procurador-Geral ...úmula de tribunal de justiça sobre direito local. . Com vistas ao processo do trabalho, podemos ... da CF, atribuindo legitimidade para o ajuizamento de ação declaratória de constitucionalidade ...Colusão. Fraude à lei. Reclamatória simulada extinta. A decisão ou acordo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
. @1. Do conflito trabalhista. Não há consenso na doutrina sobre o que seja ... das mudanças sociais e da economia, é um local fértil para eclosão dos mais variados conflitos ...ajuizamento da ação trabalhista, vale dizer: se não houver ... tampouco pressuposto processual na reclamatória trabalhista, diante do comando emergente do art. ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... . poderá optar pelo juízo do local onde se encontram bens sujeitos a expropriação ...ção x decadência - Biênio para ajuizamento de reclamação trabalhista - Prazo prescricional ...Tratando-se, porém, de reclamatória em que sequer foi dado início aos atos de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... vai o patrimônio deve ir a demanda trabalhista"”. No caso do grupo de empresas como empregador \xC3"...ção da empresa ou de sua unidade fabril, local onde o reclamante trabalhava, extingue-se, ... e demais direitos desde a data de ajuizamento da demanda, compensados os valores pagos a ... nas provas documentais juntadas na reclamatória trabalhista, considerou presentes os requisitos ...
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Da advocacia
... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ..."MANDADO DE INJUNÇÃO - AJUIZAMENTO - AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA - ... - a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de ... suas expensas, para ajuizamento de reclamatória trabalhista, causando-lhe perdas, devida é a ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
. Reforma Trabalhista COMENTADA . LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE ... de tempo em que o empregado estiver no seu local de trabalho para a realização de atividades ... prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo ... conhecimento dos fatos tratados na reclamatória, independentemente de ser empregado ou não, já ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... emprego para cidade distante do local de seu domicílio que não se ... Indenização indevida. Ajuizamento após o decurso do período ...........73 5.2.2 Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões, um recorde Veiculada em .../RS para julgar a reclamatória trabalhista, ou, ao menos para as ...
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Do processo judiciário do trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... na lei de organização judiciária local (§ 3º do art. 212 do CPC de 2015). É o caso de ... 975 do CPC/2015, quanto ao prazo para ajuizamento de ação rescisória).” . CLT COMENTADA - ...ão do acordo celebrado nos autos da reclamatória anterior mente ajuizada, conforme o parágrafo ...