local ajuizamento da reclamatoria trabalhista
-
Direito Processual do Trabalho
... ão negativa: já no processo civil e trabalhista 15 , a possibilidade se dá no ângulo negativo, ... EMENTA: AJUIZAMENTO DA AÇÃO NO FORO DO DOMICÍLIO DO RECLAMANTE ... , o de periculosidade; retorno imediato ao local de trabalho na transferência ilícita, se não ... já entrou duas vezes com a mesma reclamatória. A última foi arquivada há sete meses. REJEITE ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000600-46.2011.5.07.0024), 2011-05-03
... de Tianguá. Com isso espera que a reclamatória permaneça junto a esta Justiça ... Obreira de ... que o reclamante prestou serviços em local que compreende a jurisdição de Tianguá, ... no ... jurisdição da Vara Trabalhista de Sobral, no ato do ajuizamento da reclamatória ...
-
Legislação
... para terceiros, independentemente do local" onde sejam executados, os empregados serão inclu\xC3" ... I — cumprir a legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... ajuizamento e do controle e acompanhamento dos processos ... decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, conciliação em comissão de ...
-
Legislação
... para terceiros, independentemente do local" onde sejam executados, os empregados serão inclu\xC3" ... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... ajuizamento e do controle e acompanhamento dos processos ... as partes antes do julgamento da reclamatória trabalhista, pelo qual fique convencionado o ...
-
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... b) Estados Unidos — onde é comum o ajuizamento das denominadas class actions por associações ... pelos lesados, sob a ótica trabalhista, tal elemento distintivo não prevalece, posto ... contra empregado que ajuíze reclamatória trabalhista contra a empresa. Assim, nos ... nesta Lei serão propostas no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... CPC são aplicáveis à execução trabalhista nas omissões da CLT e naquilo que não for ... da Justiça Obreira, possibilitando o ajuizamento" de ação executiva de títulos extrajudiciais al\xC3" ... igualmente relevantes para a comunidade local, até porque, no dizer de Bustamante, "a ... contados da data do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, mesmo que não ...
-
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... , como pressuposto para o ajuizamento da rescisória. O simples fato de a decisão ... III. ( ... )” ... Tendo a revista trabalhista natureza extraordinária, é compreensível a ... çado, é imprescindível que a justiça local haja emitido um derradeiro pronunciamento acerca ... Colusão. Fraude à lei. Reclamatória simulada extinta. A decisão ou acordo ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... das mudanças sociais e da economia, é um local fértil para eclosão dos mais variados conflitos ... ajuizamento da ação trabalhista, vale dizer: se não houver ... tampouco pressuposto processual na reclamatória trabalhista, diante do comando emergente do art ...