local ajuizamento da reclamatoria trabalhista

55380 resultados para local ajuizamento da reclamatoria trabalhista

  • Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
    ... para evitar tansferências de empregados de local de trabalho; manutenção de plano de saúde etc ... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ... do INPC do IBGE até a data do seu ajuizamento ... Art. 5 o O valor depositado será ... competência para a apreciação de reclamatória trabalhista não tem conteúdo pecuniário, pelo ...
  • undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
    ... 2016. 1. Jurisprudência Trabalhista. I. Ceará. Tribunal Regional do Trabalho da ... ão individual que, mesmo sabendo do ajuizamento da ação coletiva, não optar pel a suspensão ... ão fornecida pelo empregador e que seja o local de trabalho de difícil acesso ou, pelo menos, ... no dia 18/03/2016; ao passo que a Reclamatória somente fora protocolizada em 20/03/2016, junto ...
  • Legislação Complementar
    ... I — o cumprimento da legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... funções ou exercerem suas funções no local, desde que o empregador: a) apresente ... ajuizamento e do controle e acompanhamento dos processos ... decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, conciliação em comissão de ...
  • Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
    ... para evitar tansferências de empregados de local de trabalho; manutenção de plano de saúde etc ... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ... do INPC do IBGE até a data do seu ajuizamento ... Art. 5º O valor depositado será revertido ... competência para a apreciação de reclamatória trabalhista não tem conteúdo pecuniário, pelo ...
  • Restrições ao acesso à Justiça do Trabalho na lei 13.467/17: o julgamento da ADI 5766/DF e os desafios que permanecem entre o trabalhador e o acesso à justiça
    ... entre o trabalhador e o Judiciário trabalhista. Esses desaios são representados pelos demais ... para a admissão da inicial de Reclamatória Trabalhista. O §1º do art. 840 3 passou a ... aos cinco anos que antecedem o ajuizamento da Reclamatória Trabalhista: enquanto tramita a ... legal por seus pares ou pelo direito local. A ninguém será vendido, negado ou retardado o ...
  • Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
    ... 839 da CLT 2 ) ... @2. Ajuizamento da petição inicial ... O ajuizamento da ação trabalhista é o primeiro ato processual praticado pelo autor ... na ação principal que é a reclamatória trabalhista. A CLT é omissa quanto às regras ... , autoriza-se às partes a deixarem o local, as quais podem solicitar certidão nesse sentido ...
  • Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
    ... para evitar tansferências de empregados de local de trabalho; manutenção de plano de saúde etc ... No processo trabalhista, são comuns pedidos de tutela antecipada ... do INPC do IBGE até a data do seu ajuizamento ... Art. 5 o O valor depositado será ... competência para a apreciação de reclamatória trabalhista não tem conteúdo pecuniário, pelo ...
  • Da remuneração - (arts. 457 a 467)
    ... de qualquer verba prevista em lei trabalhista ... A Súmula n. 253 do TST estabelece que a ... autorizadores da procedência da reclamatória trabalhista. Recurso não conhecido" (RR n ... de juros de 1% ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, ainda ... que faz durante o deslocamento para local distante da empresa a fim de realizar determinado ...
  • Legislação Complementar
    ... I — o cumprimento da legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... funções ou exercerem suas funções no local, desde que o empregador: a) apresente ... Dívida Ativa, do ajuizamento e do controle e acompanhamento dos processos ... do trabalhador em decorrência de reclamatória trabalhista deve ser considerado para fins de ...
  • Ferramentas de compliance trabalhista
    ... árquico, muitos empregados optam pelo ajuizamento de ações trabalhistas contra o empregador e ... local, dia e hora do pagamento; ... 5 — as ... vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, ...
  • Modalidades de honorários
    ... o crédito é oriundo de reclamação trabalhista (2ª Câmara, Rec. n. 2007.08.06265-05, Rel ... , consoante narra a inicial, para o ajuizamento de ação ordinária em face da Caixa Econômica ... reclamatória trabalhista não induz, por si só, a existência ... impossibilidade da Defensoria Pública no local" da prestação de serviço, tem direito aos honor\xC3" ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 14440-13.2010.5.15.0000)

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA CONTRA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. ART. 485, VIII, DO CPC/73. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. FUNDAMENTO PARA INVALIDAR TRANSAÇÃO . VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ERRO QUANTO AO NEGÓCIO JURÍDICO. INEXISTÊNCIA .

    ... trabalhista originária, sob a informação de que ela seria ... análise do ocorrido, ensejou no ajuizamento da presente ação rescisória ... ajuizar a reclamatória originária não apresenta data, formalidade ... a ponto de não discernir sequer o local em que se encontrava demanda a produção de ...
  • Tira dúvidas
    ... e trabalho só é computado na jornada se o local de trabalho for de difícil acesso ou não ... folga de forma distinta no processo trabalhista. Descanso semanal remunerado (DSR) refere-se a um ... salários somente após a data do ajuizamento da ação, nos casos em que o reclamante demora ... a partir do ajuizamento da presente reclamatória, porque o reclamante esperou mais de seis meses ...
  • Leis
    ... e religiosos, de acordo com a tradição local ... Art. 2º Entre os empregados a que se ... lei para interposição de recurso, ajuizamento de ação e demais atos processuais inerentes ao ... ão da sentença proferida em litígio trabalhista, pelo Juízo ou Tribunal competente, podendo, ... decorrentes dos acordos feitos em reclamatória trabalhista, quando não cumpridos nas ...
  • Sentença nº 1000556-34.2023.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-08-2023
    ... cabe observar as vigentes ao tempo do ajuizamento da ação, com base aos princípios do devido ... dos pleitos deduzidos em reclamação trabalhista, bastando a mera estimativa (art. 12, § 2º, da ... de trabalho objeto da presente reclamatória é posterior à Lei 13.467/2017, que deu nova ... terceiros;”   Esclareceu, ainda, que no local de trabalho “não havia dinheiro, porta ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT