localiza veiculos campinas
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...veículos de luxo. As informações dos veículos que ... 27/10/2014 — OLDEMAR, com ERB ativa em Campinas-SP, é recepcionado por HNI11 (Transcrição n° ... ocasião foram feitas diligências para localizá-lo, porém não foi encontrado. No dia 25/01/2016 ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...difusão dos veículos de comunicação, como disseram, é regra. ...13.709/18), e nela não se localiza dispositivo voltado a assegurar, em. âmbito ...Campinas, SP: Editora da. Unicamp, 2007. 7. HOBSBAWM, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para ...8ª Vara Federal de Campinas. Processo nº 0013044-60.2015.4.03.6105. DJ: ...ça do ISS, se é do Município onde se localiza a sede da empresa prestadora de serviços, confor ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, com escala e imigração no Aeroporto ...ém disso, é o formal proprietário de veículos cujo valor estimado supera um milhão de reais. ...O primeiro deles se localiza na Rua Sete de Setembro, nº 780, Campos Novos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... soltos ou abandonados em passagem de veículos ou pedestres, o que nestes casos, responderá o ..., dentro de uma visão formalista, localiza-se no passado, julga o que foi. A Justiça ... nº 7.843, 04 de agosto de 1997, Campinas...
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Do Direito de Ação
...Campinas: Bookseller, 2000, p. 39. No original: “apoyado ... direitos de consumidores que compraram veículos Honda Civic, modelos 2001 e 2002, e Honda Fit, ... permitir ou impedir o acesso ao que se localiza depois dela. No caso do processo, o que se ...
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Direito tributário e processual tributário
...Exemplo: Uma loja na cidade de Campinas-SP vende por R$ 1000,00 (mil reais) um aparelho ..., o Estado credor é aquele onde se localiza o destinatário final da mercadoria, nos termos ...ável, mediante ISS, a locação de veículos automotores (que consubstancia obrigação de dar ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Boletim do CPA , Campinas, a. 1, n. 2, p. 25-34, jul./ dez. 1996. (6) ... A maioria dos filósofos neomarxistas localiza em Antonio Gramsci o maior pensador do poder na ... (IoT), a internet of services (IoS), veículos autônomos, impressoras 3D, robôs avançados, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves. . Competência em razão ...é pessoa jurídica, é aquele em que se localiza sua sede (art. 53, III, “a”, do CPC/2015). ...
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Análise da evolução do imposto sobre serviços na arrecadação tributária no município de campinas-SP
O artigo analisa a importância do Aeroporto Internacional de Viracopos para a arrecadação tributária do município de Campinas-SP. Para isso, foi feita discussão teórica sobre o papel estratégico de grandes aeroportos na dinâmica da economia contemporânea e reconstituído o debate sobre a estrutura tributária brasileira para destacar, a partir da Constituição Federal de 1988, a descentralização...
... Predial e Territorial (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ... que se localiza no entorno de Viracopos. . Segundo, porque a Secretaria de Finanças de ... -
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... . 3) Utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de ... Recurso Especial Eleitoral Nº 28335 - Campinas/SP. AC. 16/10/2007. Relator(A) Min. Carlos ... da representada (.........), a qual se localiza em frente àquela entidade social, repetidamente ...
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Acordão da Primeira Seção, 01-06-2021
RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. RITO DOS ARTIGOS1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015. RESP 1.925.456/SP. ADMISSÃO.1. Admitida a afetação com a seguinte delimitação da tesecontrovertida: "Verificação da necessidade de observação dos art.280 e 281 da Lei 9.503/1997 em relação à infração pela não indicaçãode condutor prevista no art. 257 § 7º e 8º, para definir aimperiosidade da...
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Elisão tributária
... Tratado de direito privado . 2.ed. Campinas, p. 52. . . CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON . ... internacionais e os respectivos veículos que os introduzem no direito interno e por (iii) ... s do planejamento: Estado onde se localiza a Empresa B pode questionar a operação, ...
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Prescrição e decadência
...Campinas: Bookseller, 2003, p. 438. . DIREITO CIVIL ...ção de diligências tendentes a localizá-lo, o pagamento das custas processuais, que ... segurado venha a causar, por culpa, em veículos alheios. Em tais hipóteses, por óbvio, a ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... trabalho” (80) dos motoristas e seus veículos. . que não têm direitos sociais e que recebem ... empresas de aluguéis de veículos, como Localiza, Movida e Unidas, para que seus Uber Drivers ... de 2016, a empresa começou a operar em Campinas. . No dia 28 de abril de 2015, a Justiça de ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
...ão do perímetro urbano do Município de Campinas e dos seus distritos - Delegação ...áculos que dificultem o trânsito de veículos e pessoas. Bem de uso comum. Tombamento. ... compatível com a zona em que ele se localiza. O problema é que, tratando-se de categoria de ...
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Decisão monocrática Nº 230575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... região (Valinhos, Sumaré, Paulínia, Campinas, Bragança Paulista). . Nesse sentido, no dia ...ículo Hyundai HB20 foi locado da empresa LOCALIZA, sem as películas nos vidros, indicando que sua ...ça-Paulista), versando sobre furtos de veículos do tipo camionete Toyota Hilux (fls. 32/33, ...
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Acórdão nº 0510729-25.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais por Refluxo de Esgoto em Residência c/c Obrigação de Fazer. CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Responsabilidade civil. INSTALAÇÃO DE OITO CAIXAS DE ESGOTO NA Residência DA AUTORA E NOS arredores. Inundação decorrente de refluxo da rede de esgotos após a execução...
...Estrada de Campinas e da BR 324, vez que tais pontos são muito mais ... migre para um ponto mais baixo, onde se localiza o imóvel. em questão, sendo tal informação ... do imóvel dejetos humanos, que são veículos de. todo tipo de doenças e infecções, alagando ... -
A prática do novo júri
...ífera qualquer outra tentativa de localizá-lo, em razão da situação comprovada de se ... quando não recebia dinheiro riscava os veículos (fls. 122). . PERSONALIDADE DO AGENTE: não há ...Grifado. (Instituição do Júri. Campinas. Editora Bookseller: 1997, p. 258). . Como ...
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Acórdão, Processo nº 5001681-26.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... a locação; considerando que os veículos não foram devolvidos na data aprazada, ambos ... foi no dia 14/08/2021 (salvo engano), na LOCALIZA do CARREFOUR da Vila Andrade (Morumbi); QUE, no ... de Araçatuba para a região de Campinas logo depois do roubo. Esse mesmo veículo foi ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Araranguá em Santa Catarina, onde se localiza a sede da empresa reclamada, certo é que o ... mais de R$ 159 milhões; a 15ª (Campinas), com R$ 129 milhões; a 3ª (Minas Gerais), ... em gastos com gasolina e veículos também é grande, já que antes o transporte dos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...(2008). 20) súmula n. 34, do TRT/Campinas — Doença Profissional. Indenização por ... Dano moral. Colisão de veículos. Retorno ao local de trabalho após desvio ...localiza na respectiva Capital. Fora desta, em cidades ...