localizar endereço

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  • Indeferido Código de Processo Civil

    ...I- declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação;. II- comunicar ao escrivão do processo qualquer mudança de ...#Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006). § 5o Se não localizar o executado para intimá-lo da penhora, o oficial certificará detalhadamente as diligências ...

  • Acórdão nº 1.0027.08.167182-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - OFÍCIOS À RECEITA FEDERAL, TRE, TELEMAR, VIVO, TIM, OI, CLARO, CEMIG E COPASA PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DO RÉU - INTERESSE DA JUSTIÇA - POSSIBILIDADE.

  • Decisão Monocrática nº 1.0024.12.136362-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Maio de 2013

    ... ELEMAR, VIVO, TIM, OI, CLARO, CEMIG E COPASA PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DO RÉU - INTERESSE DA JUSTIÇA - POSSIBILIDADE. Legítima se apresenta a pretensão do agravante em obter informações junto à Receita Federal, TRE, empresas de telefonia, CEMIG e COPASA para o efeito de localizar o endereço do réu, porquanto o Poder Judiciário, ao assumir o encargo de distribuir Justiça aos jurisdicionados, tem o dever-poder de buscar os meios necessários a...

  • Acórdão nº 1.0105.12.011970-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Março de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - OFÍCIO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA LOCALIZAR ENDEREÇO DO EXECUTADO - ÔNUS DO EXEQÜENTE.

  • Decisão Monocrática nº 1.0699.11.012508-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Junho de 2013

    ... UMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DO RÉU. POSSIBILIDADE. Se o agravante comprova ter exaurido as possibilidades ao seu alcance no sentido de localizar o Réu, é de se deferir a expedição de ofícios a órgãos oficiais para a localização do seu endereço. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0313.07.237536-0/001 - RELATOR: EXMO. SR. DES. TIBÚRCIO MARQUES - DJ: 03/02/09)

  • Decisão Monocrática nº 1.0313.07.237536-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Fevereiro de 2012

    ... UMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DO RÉU. POSSIBILIDADE. Se o agravante comprova ter exaurido as possibilidades ao seu alcance no sentido de localizar o Réu, é de se deferir a expedição de ofícios a órgãos oficiais para a localização do seu endereço. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0313.07.237536-0/001 - RELATOR: EXMO. SR. DES. TIBÚRCIO MARQUES - DJ: 03/02/09)

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112600-15.2002.5.01.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM TERCEIRO GRAU. O Regional consignou que ficou comprovada a impossibilidade de execução contra a devedora principal ante a devolução do mandado com certidão negativa e que a recorrente UFRJ não se desincumbiu do ônus de nomear...

    ... hipossuficiente ou para o próprio Juízo da execução trabalhista o pesado encargo de localizar o endereço e os bens particulares passíveis de execução daquelas pessoas físicas, tarefa ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-327-71.2012.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Abril de 2013

    PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DESTE PROCESSO. Não prospera a pretensão recursal, de que seja atribuído efeito suspensivo ao recurso de revista, porquanto há expressa disposição legal na seara processual trabalhista de que os recursos são dotados de efeito meramente devolutivo, consoante o disposto nos artigos 896, § 1º, e 899, caput, da CLT. Recurso de revista não conhecido. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO

    ... hipossuficiente ou para o próprio Juízo da execução trabalhista o pesado encargo de localizar o endereço e os bens particulares passíveis de execução daquelas pessoas físicas, tarefa ...

  • Decisão Monocrática nº 1.0045.11.001434-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Fevereiro de 2012

    ... UMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DO RÉU. POSSIBILIDADE. Se o agravante comprova ter exaurido as possibilidades ao seu alcance no sentido de localizar o Réu, é de se deferir a expedição de ofícios a órgãos oficiais para a localização do seu endereço. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0313.07.237536-0/001 - RELATOR: EXMO. SR. DES. TIBÚRCIO MARQUES - DJ: 03/02/09)

  • Acórdão nº 1.0079.11.022576-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Fevereiro de 2013

    ... empresas privada de grande porte com o fito de localizar o endereço da parte ex adversa, somente é possível se comprovado o esgotamento das vias administrativas. VOTO VOGAL: - É legítima a pretensão do credor de requisitar informações a órgãos públicos e empresas para que forneçam o endereço do devedor, a fim de encontrá-lo para citação, se frustradas as tentativas para localizá-lo. (voto vencido)

  • Acórdão nº 1.0079.11.022576-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Fevereiro de 2013

    ... empresas privada de grande porte com o fito de localizar o endereço da parte ex adversa, somente é possível se comprovado o esgotamento das vias administrativas. VOTO VOGAL: - É legítima a pretensão do credor de requisitar informações a órgãos públicos e empresas para que forneçam o endereço do devedor, a fim de encontrá-lo para citação, se frustradas as tentativas para localizá-lo. (voto vencido)

  • Acórdão nº 1.0079.11.022576-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Fevereiro de 2013

    ... empresas privada de grande porte com o fito de localizar o endereço da parte ex adversa, somente é possível se comprovado o esgotamento das vias administrativas. VOTO VOGAL: - É legítima a pretensão do credor de requisitar informações a órgãos públicos e empresas para que forneçam o endereço do devedor, a fim de encontrá-lo para citação, se frustradas as tentativas para localizá-lo. (voto vencido)

  • Acórdão nº 1.0079.11.022576-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Fevereiro de 2013

    ... empresas privada de grande porte com o fito de localizar o endereço da parte ex adversa, somente é possível se comprovado o esgotamento das vias administrativas. VOTO VOGAL: - É legítima a pretensão do credor de requisitar informações a órgãos públicos e empresas para que forneçam o endereço do devedor, a fim de encontrá-lo para citação, se frustradas as tentativas para localizá-lo. (voto vencido)

  • Acórdão nº 2003.01.00.002660-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Maio de 2005

    ... a adoção de todas as medidas possíveis para localizar o endereço ou bens daquele, como, por exemplo, diligências nos cartórios de registro de imóveis, órgãos de trânsito, juntas comerciais e outras repartições públicas.2. Não tendo a Agravante comprovado ter esgotado os meios para localizar bens dos devedores, não se lhe assegura o acesso a tais informações, por determinação judicial.3. Agravo regimental da CEF improvido.

  • nº 2003.33.00.015298-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Outubro de 2004

    ... CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM LOCALIZAR ENDEREÇO DO RÉU. AUSÊNCIA DE PROMOÇÃO DA DILIGÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. I - Afigura-se imprescindível a intimação pessoal da autora para dar cumprimento a determinação judicial, no prazo de 48 horas, antes de extinguir o processo sem julgamento de mérito, pois tal providência não fora adotada, na espécie, a teor do que estabelece o § 1º, do artigo 267, do...

  • Acórdãos nº RO-2066/2011-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Fevereiro de 2014

    Ementa: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA IN VIGILANDO DO ENTE OU ÓRGÃO PÚBLICO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA DECISÃO DO STF PROFERIDA NA ADC Nº 16-DF E POR INCIDÊNCIA DOS ARTS. 58, INCISO III, E 67, CAPUT

    ... Este documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.tst.jus.br/validador sob código 10009BAE7708CA2AED. A C Ó R D Ã O. 2ª ... pesado encargo de localizar o endereço. e os bens particulares passíveis de. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-441-12.2012.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA IN VIGILANDO DO ENTE OU ÓRGÃO PÚBLICO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA DECISÃO DO STF PROFERIDA NA ADC Nº 16-DF E POR INCIDÊNCIA...

    ... hipossuficiente ou para o próprio Juízo da execução trabalhista o pesado encargo de localizar o endereço e os bens particulares passíveis de execução daquelas pessoas físicas, tarefa ...

  • Acórdão nº 2001.01.00.006387-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 05 de Outubro de 2005

    ... a adoção de todas as medidas possíveis para localizar o endereço ou bens daquele, como, por exemplo, diligências nos cartórios de registro de imóveis, órgãos de trânsito, juntas comerciais e outras repartições públicas (Precedentes deste Tribunal).2. Deve ser denegada a ordem judicial para acesso a tais informações, quando não foram esgotados, pelo exeqüente, todos os meios para localizar bens do executado.3. Agravo regimental da CEF a que

  • Acórdão nº 0073953-19.1999.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 05 de Junho de 2014

    ... por 03 anos a pedido do agravante no intuito de localizar o endereço dos agravados, ou bens passíveis de penhora. Transcurso do referido prazo sem qualquer manifestação do recorrente. Posterior intimação para manifestar interesse no prosseguimento do Feito. Agravante que fez carga nos autos após essa intimação, tendo, portanto, ciência inequívoca da determinação judicial. Devolução do processo requerendo apenas o andamento da Ação. Movimentaçã

  • Acórdão nº 2001.34.00.030671-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 07 de Outubro de 2005

    PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. I - Desde que esgotados os meios para localizar o endereço do devedor, é admissível a sua citação por edital em ação monitória fulcrada em contrato de crédito rotativo. Precedentes desta Corte. II - Apelação da CEF provida. Sentença anulada.

  • Acórdão nº 1.0183.10.015963-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - ENDEREÇO DA EXECUTADA NÃO LOCALIZADO - DILIGÊNCIAS ESGOTADAS - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES - MEDIDA EXCEPCIONAL - POSSIBILIDADE. 1. A expedição de ofícios às empresas públicas e privadas, com o objetivo de localizar o endereço da executada, constitui medida excepcional e só deve ser deferida se atendidos dois requisitos: a) a providência deve ser imprescindível; e...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-227-85.2012.5.03.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Maio de 2013

    TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA IN VIGILANDO DO ENTE OU ÓRGÃO PÚBLICO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA DECISÃO DO STF PROFERIDA NA ADC Nº 16-DF E POR INCIDÊNCIA DOS ARTS. 58, INCISO III, E 67, CAPUT E § 1º,

    ... hipossuficiente ou para o próprio Juízo da execução trabalhista o pesado encargo de localizar o endereço e os bens particulares passíveis de execução daquelas pessoas físicas, tarefa ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-552-67.2011.5.02.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Maio de 2013

    TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA IN VIGILANDO DO ENTE OU ÓRGÃO PÚBLICO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA DECISÃO DO STF PROFERIDA NA ADC Nº 16-DF E POR INCIDÊNCIA DOS ARTS. 58, INCISO III, E 67, CAPUT E § 1º,

    ... hipossuficiente ou para o próprio Juízo da execução trabalhista o pesado encargo de localizar o endereço e os bens particulares passíveis de execução daquelas pessoas físicas, tarefa ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139900-94.2009.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Maio de 2013

    TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA IN VIGILANDO DO ENTE OU ÓRGÃO PÚBLICO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA DECISÃO DO STF PROFERIDA NA ADC Nº 16-DF E POR INCIDÊNCIA DOS ARTS. 58, INCISO III, E 67, CAPUT E § 1º,

    ... hipossuficiente ou para o próprio Juízo da execução trabalhista o pesado encargo de localizar o endereço e os bens particulares passíveis de execução daquelas pessoas físicas, tarefa ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-175100-68.2008.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM TERCEIRO GRAU. O Regional consignou que ficou comprovada a impossibilidade de execução contra a devedora principal e que o agravante não se desincumbiu do ônus de nomear bens da devedora principal, livres e desembaraçados,...

    ... hipossuficiente ou para o próprio Juízo da execução trabalhista o pesado encargo de localizar o endereço e os bens particulares passíveis de execução daquelas pessoas físicas, tarefa ...