localizar endereço
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-227-85.2012.5.03.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... o próprio Juízo da execução trabalhista o pesado encargo de localizar o endereço e os bens particulares passíveis de execução daquelas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-441-12.2012.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... o próprio Juízo da execução trabalhista o pesado encargo de localizar o endereço e os bens particulares passíveis de execução daquelas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139900-94.2009.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... o próprio Juízo da execução trabalhista o pesado encargo de localizar o endereço e os bens particulares passíveis de execução daquelas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-175100-68.2008.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... o próprio Juízo da execução trabalhista o pesado encargo de localizar o endereço e os bens particulares passíveis de execução daquelas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-552-67.2011.5.02.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... o próprio Juízo da execução trabalhista o pesado encargo de localizar o endereço e os bens particulares passíveis de execução daquelas ...
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Acórdão Nº 0001392-93.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... ção anexada ao evento 1, NOTIFICACAO3 , foi enviada para o endereço do contrato, mas devolvida pelo motivo “NÃO PROCURADO” ... localizar endereço válido do devedor e não houve notificação por edital ...
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Acórdão Nº 0007373-40.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... ção anexada ao evento 1, NOTIFICACAO9, foi enviada para o endereço do contrato, mas devolvida pelo motivo “endereço incorreto” ... localizar endereço válido do devedor e não houve notificação por edital ...
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Acórdão Nº 0007518-96.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... ção anexada ao evento 1, NOTIFICACAO9, foi enviada para o endereço do contrato, mas devolvida pelo motivo “endereço incorreto” ... localizar endereço válido do devedor e não houve notificação por edital ...
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Acórdão nº 2004/0143166-4 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO ENCONTRADA - PRAZO DE DEZ DIAS CONCEDIDO À DEFESA PARA LOCALIZAR SEU PARADEIRO - SÃO PAULO-SP - PRAZO ALÉM DO LEGAL - PRAZO SUFICIENTE - ... 6. O prazo legal para a defesa indicar o novo endereço de testemunha não encontrada, ou arrolar nova testemunha, é de três ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-855-61.2010.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... o próprio Juízo da execução trabalhista o pesado encargo de localizar o endereço e os bens particulares passíveis de execução daquelas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24000-17.2006.5.15.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
EXECUÇÃO. APLICABILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO LIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Em que pese a invocação genérica de violação do artigo 5º, incisos II e LIV, da Constituição Federal de 1988, em regra, não ser suficiente para autorizar o conhecimento do recurso de revista com base na previsão do § 2º do artigo 896 da CLT, na medida em...
... o próprio Juízo da execução trabalhista o pesado encargo de localizar o endereço e os bens particulares passíveis de execução daquelas ... -
Acórdão nº 1.0056.16.016164-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA LOCALIZAR ENDEREÇO ATUAL DO EXECUTADO - MEIOS DISPONÍVEIS - NÃO EXAURIMENTO - DECISÃO MANTIDA. - Ausente a comprovação de que o exequente esgotou todos os meios à sua disposição para localização do endereço atual do executado, inviável a expedição de ofícios aos órgãos públicos, razão pela qual a...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... de administração do desporto, o nome, a qualificação, o endereço" e os dados de contato da pessoa natural que, direta ou indiretamente, exer\xC3" ... ção no convênio, na hipótese de a quadra ou o campo não se localizar nas dependências da escola; ... III – na alimentação dos alunos ...
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Acórdão Nº 0010708-67.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... ção anexada ao evento 1, NOTIFICACAO9, foi enviada para o endereço do contrato, mas devolvida pelo motivo “endereço incorreto” ... localizar endereço válido do devedor e não houve notificação por edital ...
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Acórdão Nº 5001605-19.2012.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... a Fazenda Pública Estadual não eivou esforços na tentativa de localizar qualquer endereço válido do executado para que se procedesse à ...
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Acórdão nº 0018671-66.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... SISTEMA INFOJUD PARA FINS DE LOCALIZAR ... ENDEREÇO DO RÉU. AGRAVO PELA REFORMA ... RECURSO PARCIALMENTE ...
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Acórdão nº 2016/0041382-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NULIDADE. SÚMULA 7/STJ. CONHECIMENTO DE OUTRO ENDEREÇO. SÚMULA 283/STF. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não...
... SÚMULA 7/STJ. CONHECIMENTO DE OUTRO ENDEREÇO". SÚMULA ... 1. A solução integral da controvérsia,\xC2" ... localizar o devedor. Incide, nesse ponto, o óbice da ... Súmula 7/STJ ... -
Acórdão Nº 4032213-84.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-09-2020
... DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONSULTA DE ENDEREÇO ATRAVÉS DOS SISTEMAS DISPONÍVEIS AO PODER JUDICIÁRIO. RECURSO DA ... EM SISTEMAS AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO COM O OBJETIVO DE LOCALIZAR ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA. PROVIDÊNCIA QUE INDEPENDE DE EXAURIMENTO ...
- Acórdão Nº 5000662-79.2019.8.24.0029 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
- Acórdão Nº 5001243-94.2019.8.24.0029 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
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Acórdão Nº 0016110-32.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... ão, o oficial de justiça certificou que não foi possível localizar a executada e seus sócios no endereço informado ... Logo em seguida, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08032022220204058100), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0803202-22.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JESSICA HOLLANDA GIRAO MACHADO e outros ADVOGADO: Jairo Girão Machado e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Marcos Antonio Garapa De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge...
... junto ao Sistema de informações Eleitorais [SIEL], para localizar novo endereço em nome da parte contrária, em 07 de janeiro de 2016; a ... -
Acórdão Nº 0015650-45.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... tentativa de citação por meio de Oficial de Justiça no endereço" indicado na inicial, ou seja, no endereço fiscal, porém, não se obteve \xC3" ... a Fazenda Pública Estadual não eivou esforços na tentativa de localizar qualquer endereço válido do executado para que se procedesse à sua ...
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Acórdão nº 50584177920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESQUISA DE ENDEREÇO. Autorizada a pesquisa nos Sistemas disponíveis no Poder Judiciário para localizar o endereço dos agravados-devedores, pois demonstrada a prévia realização de diligencias suficientes pela agravante com esse fim. RECURSO PROVIDO.
... a utilização dos Sistemas disponíveis para encontrar o endereço dos agravados ... Nesse contexto, embora seja ônus do exequente ar diligências para localizar" o endereço da devedora, as ferramentas à disposição do Poder Judici\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.23.054134-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - INTIMAÇÃO - NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR - ENDEREÇO - PESQUISA AOS SISTEMAS CONVENIADOS. A execução deve seguir o melhor interesse do credor, e o deferimento do pedido de pesquisa via sistemas conveniados, configura mecanismo apto ao objetivo pretendido pelo Agravante. Considerando o esgotamento de diligências para intimação dos executados, é possível o...