Locatio conductio
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... locatio conductio (11) , que abarcaria a divisão nas modalidades da locatio ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... ], sociedade [ societas ], mandato [ man-datum ] e locação [ locatio conductio ]), que se perfaziam pelo simples consentimento dos contraentes ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... pela locação de coisas, cuja denominação genérica era locatio conductio ... Esta surgiu, no mundo romano, por volta dos séculos VII e VI ...
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Retenção de contribuições previdenciárias e os contratos de empreitada total
... romano onde se identificava a uma modalidade contratual denominada locatio conductio (contrato de arrendamento ou locação de empreitada) que tinha ...
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Introdução ao direito do trabalho
... clássico fa rientrare il rapporto di lavoro nello schema della locatio conductio res (o servi), perché l’attività é prestata dallo schiavo ...
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Artigos 442 a 456
... A origem de tal modalidade contratual está na locatio conductio operarum do Direito Romano antigo, em que um sujeito ...
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Seção I. Da locação em geral
... A locação ( locatio conductio ) é o contrato pelo qual alguém, mediante remuneração ( ...
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O contrato de prestação de serviços
... locatio conductio rei ), a locação de serviços ( locatio conductio operarum ) e ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... de trabalho, cujas linhas fundamentais vamos encontrar na locatio conductio operarum , do velho Direito Romano, colocada ao lado da locatio ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... ítica é ao fundamento de que essa teoria implica retrocesso à locatio hominis , por ignorar que a força de trabalho do empregado é ... a empreitada entre os tipos de locação, era a chamada locatio-conductio operis , mas já existia, então, a distinção quanto à ...
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El tránsito de la dependencia industrial a la dependencia digital: ¿qué derecho del trabajo dependiente debemos construir para el siglo XXI?
Muchas de las nuevas formas de realización de las actividades profesionales pueden no ser reconducibles mediante los postulados y requisitos clásicos del Derecho del Trabajo. El proceso de transformación del trabajo y la deslocalización de las empresas permiten que ciertos sujetos y/o entidades puedan operar con una mínima estructura organizativa, como por ejemplo es el caso de la start-up...
... se localizan en Roma en torno a la figura jurídica conocida como locatio-conductio operarum , consistente en que el trabajador se comprometía a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... hoje a distinção busca inspiração no Direito Romano entre a locatio conductio operis e a locatio conductio operarum ... Tem como ...
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Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália
A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. O debate italiano, que dura há mais de um século, é ainda fortemente...
... de responsabilidade objetiva nas regras do Código Civil sobre a locatio conductio operarum, mas também para impor ao empregador a obrigação de ... -
Do Condomínio Edilício
... como uma das formas do contrato de locação, qual seja: a locatio conductio operis ... O contrato de empreitada difere-se do contrato de ...
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Artigos 442 a 456
... Tem origem na locatio conductio operis do Direito Romano e segue regulada pelo Código Civil, ...
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Introdução ao direito do trabalho
... clássico fa rientrare il rapporto di lavoro nello schema della locatio conductio res (o servi), perché l’attività é prestata dallo schiavo ...
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Breves considerações acerca da evolução histórica das relações produtivas sob a ótica da subordinação
... era tido como desonroso, e seu desenvolvimento culminou na lex conductio, a qual "tinha por objetivo regular a atividade de quem se comprometia a ... A locatio conductio se dividia em: locatio rei (quando se arrendava uma coisa em ...
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Livro de professor da USP analisa aspectos jurídicos dos leilões no Império Romano
Livro analisa aspectos jurídicos dos leilões no Império Romano
... obrigações verbais (stipulationes) e de um contrato consensual (locatio ... ões verbais (stipulationes) e de um contrato consensual (locatio conductio ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ] do extremo do escravo-coisa, passando pelo trabalho coisificado ( locatio conductio , operis e operarum ), ao outro extremo do trabalho ...
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Das disposições gerais
... de trabalho, cujas linhas fundamentais vamos encontrar na locatio conductio operarum , do velho Direito Romano, colocada ao lado da locatio ...
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PEC das Empregadas Domésticas: Impecável
... Havia a expressão latina – locatio conductio- que permitia indicar as obrigações das duas partes, como ...
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Introdução ao direito do trabalho
... clássico fa rientrare il rapporto di lavoro nello schema della locatio conductio res (o servi), perché l’attività é prestata dallo schiavo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001567-59.2017.5.06.0008), 04-06-2019
TERCEIRIZAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA NÃO COMPROVADA. O Pretório Excelso consagrou o entendimento vinculante na ADPF 324 e RE 958.252 de que a terceirização em atividade fim é compatível com o ordenamento jurídico. A despeito disso, o C. TST já reconheceu que, havendo subordinação direta, o caso deve ser tratado de forma distinta, reconhecendo-se o vínculo com o tomador de serviços. Na espécie, no...
... respaldo no direito romano, tendo sido reconhecida pelo negócio "locatio conductio operarum ", situação na qual as energias do trabalhador eram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000686-58.2017.5.06.0016), 03-09-2019
CATEGORIA ECONÔMICA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. No caso em que a empresa de terceirização explora atividade econômica bancária, seus empregados integram a categoria profissional bancária. O art. 511, § 1º, da CLT dispõe que "a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica"....
... respaldo no direito romano, tendo sido reconhecida pelo negócio "locatio conductio operarum", situação na qual as energias do trabalhador eram ... -
O princípio de continuidade
... que distinguiam ao que agora denominamos contrato de trabalho (locatio conductio operarum) do que denominamos contrato de empresa (locatio ...