locomoção do leão

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  • Decisão Monocrática nº 70038388294 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 31 de Agosto de 2010

    HABEAS CORPUS. CABIMENTO. AMEAÇA AO DIREITO DE LIBERDADE OU LOCOMOÇÃO. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. REMÉDIO HERÓICO NÃO CONHECIDO. (Habeas Corpus Nº 70038388294, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 31/08/2010)

  • Acórdão nº HC 196575 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2014

    HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização da utilização do habeas corpus, o qual não deve ser admitido para contestar...

    ... da utilização dessa ferramenta importantíssima para a garantia do direito de locomoção, que é o habeas corpus, de forma a não mais admitir que seja empregada para contestar decisão ... identificados até o momento, efetuou disparos contra José Valmir de Souza e contra Rodrigo Leão de Albuquerque, causando-lhes a morte (..), e contra Marcos Soares da Silva, provocando-lhe ...

  • Acórdão nº 70055716161 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 28 de Outubro de 2013

    ... de Herval, que dispõe sobre o transporte para locomoção de alunos de Herval para Arroio Grande/RS, por tratar de matéria cuja competência privativa para legislar é do Chefe do Executivo. 2. A expressão "fica o Poder Executivo Municipal autorizado a viabilizar transporte...", em que pese a louvável intenção do legislador, não significa mera concessão de faculdade ao Prefeito para que assim proceda, possuindo evidente caráter...

  • Decisão da Presidência nº 123669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014

    Decisão: Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado contra ato da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu medida liminar em idêntica via processual, nos seguintes termos, verbis: O Pretório Excelso, segundo decisões proferidas por sua Primeira Turma, passou a adotar nova orientação, no

    ..., em conversas telefônicas, fornecendo orientações sigilosas à advogada Andréa Elizabeth Leão Rodrigues que facilitariam a obtenção de medidas judiciais que contemplassem os investigados ...

  • Decisões Monocráticas nº 122403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso, em flagrante, no dia 9 de setembro de 2013, ante a prática dos crimes previstos nos artigos 33, cabeça (tráfico de drogas), e 34 (possuir materiais destinados a produção de drogas) da Lei nº 11.343/2006, 14 (porte ilegal de arma de fogo, acessório ou munição de uso permit...

  • Decisão da Presidência nº 117546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Julho de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso, em flagrante, no dia 23 de janeiro de 2007, ante a suposta prática do crime previsto no artigo 33, cabeça (tráfico de drogas), da Lei nº 11.343/2006. O Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP, tendo indeferido pedido de liberdade provisória, converteu, em 15 de...

  • Decisões Monocráticas nº 117546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Julho de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso, em flagrante, no dia 23 de janeiro de 2007, ante a suposta prática do crime previsto no artigo 33, cabeça (tráfico de drogas), da Lei nº 11.343/2006. O Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP, tendo indeferido pedido de liberdade provisória, converteu, em 15 de...

  • Decisões Monocráticas nº 120796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Outubro de 2014

    DECISÃO PRISÃO PREVENTIVA – RECONSIDERAÇÃO PELO JUÍZO – MEDIDAS ACAUTELADORAS IMPOSTAS – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR DE JUSTIÇA – PROVIMENTO – HABEAS CORPUS – LIMINAR DEFERIDA O assessor Dr. Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso preventivamente, em 18 de julho de 2013, ante a supos...

  • Decisões Monocráticas nº 119402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julho de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso temporariamente, em 27 de outubro de 2011, e denunciado, em 16 de dezembro de 2011, pela suposta prática do crime de que trata o artigo 33 (tráfico de drogas), combinado com o artigo 40, inciso I (transnacionalidade do delito), em concurso material com o artigo 35 (associa...

  • Decisão da Presidência nº 119402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julho de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso temporariamente, em 27 de outubro de 2011, e denunciado, em 16 de dezembro de 2011, pela suposta prática do crime de que trata o artigo 33 (tráfico de drogas), combinado com o artigo 40, inciso I (transnacionalidade do delito), em concurso material com o artigo 35 (associa...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-229200-94.1998.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 07 de Novembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte -a quo- proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. O Juiz não está obrigado a se manifestar sobre cada argumento apresentado pelas partes. Basta que consigne, de forma...

    ... jus à remuneração das horas de sobreaviso, mesmo quando conserve certa liberdade de locomoção. A hipótese dos autos, conforme se depreende do acórdão regional, está inserida no item II do ..., aduzindo que houve prestação de serviços na qualidade de sócio da empresa Moreto Leão Casarim & Cia. Ltda, com total autonomia e independência. Dos autos, depreende-se que o autor ...

  • Decisão da Presidência nº 122403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso, em flagrante, no dia 9 de setembro de 2013, ante a prática dos crimes previstos nos artigos 33, cabeça (tráfico de drogas), e 34 (possuir materiais destinados a produção de drogas) da Lei nº 11.343/2006, 14 (porte ilegal de arma de fogo, acessório ou munição de uso permit...

  • Decisões Monocráticas nº 794663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Fevereiro de 2014

    III, alínea a, da Constituição da República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: MANDADO DE SEGURANÇA Transporte Público. - O direito à saúde não se consubstancia apenas no fornecimento pelo Estado dos medicamentos necessários ao bem estar dos cidadãos, mas também no fornecimento de tratamento médico e transporte para este...

    ...11), dando conta da sua dificuldade de locomoção e da necessidade de comparecer no Hospital, periodicamente, para referido tratamento. Ademais, sua ...recdo.(a/S) : Jorge Donato Basílio. adv.(a/S) : Valkyria de Mello Leão Oliveira e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Assis ConstruçÕes e Comércio Ltda. adv.(a/S) : Luciene ...

  • Decisões Monocráticas nº 121664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O impetrante insurge-se contra a decisão mediante a qual o Juízo de Direito da Vara do Júri e Execuções da Comarca de Osasco/SP determinou a prisão preventiva do paciente, ante a suposta prática do crime previsto no artigo 121, § 2º (homicídio qualificado), incisos I (motivo torpe) e IV (recur...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0030597-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 27 de Maio de 2011

    1.- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE interpõe Agravo de Instrumento contra decisão (e-STJ fls. 395/397) que negou seguimento a Recurso Especial, fundamentado nas alíneas a e c do inciso III do artigo 105 do permissivo constitucional, interposto contra Acórdão (e-STJ fls. 324/337) da Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

    ..., remetendo-se a apuRação dos valores respectivos, bem como das despesas de locomoção exigidas, à liquidação de sentença por. arbitramento. Dano moral plenamente configurado, ...

  • Acórdão nº 70020573465 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 18 de Dezembro de 2007

    FURTOS. MATERIALIDADE COMPROVADA. DÚVIDA QUANTO À AUTORIA EM RELAÇÃO A TRÊS FATOS. DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. CERTEZA QUANTO À AUTORIA DO FURTO NOTURNO. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. REDUÇÃO DA PENA. ADEQUAÇÃO DO REGIME. SUBSTITUIÇÃO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE. Apelação parcialmente provida. (Apelação Crime Nº 70020573465, Sexta Câmara Criminal,...

    ... março de 2004, na localidade de Colônia São Paulo, interior do município de Boqueirão do Leão/RS, o denunciado ANDRÉ DA ROSA subtraiu, para si, uma motossera marca Sthil, modelo 08, nas cores ... do Leão e desejava ir a Venâncio Aires, não possuindo, entretanto, meio de locomoção. Então, disse o acusado, resolveu arrombar a casa de Aires Oliare, já que a vítima estava em um ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil

    ...XV- é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, ... Assad- Mário Covas- Mário de Oliveira- Mário Lima- Marluce Pinto- Matheus Iensen- Mattos Leão- Maurício Campos- Maurício Correa- Maurício Fruet- Maurício Nasser- Maurício Pádua- Maurílio ...

  • Acórdãos nº 120745 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Setembro de 2013

    '03893056* Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n° 0120745-58.2013.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é paciente RODOLFO MATHEUS SOUSA LIMA E OUTROS, Impetrantes RAFAEL GALATI SÁBIO, DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE, BRUNO SHIMIZU e PATRICK LEMOS CACICEDO, é impetrado COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO...

    ..., busca ou revista pessoal, ou qualquer outra espécie de restrição ao direito de locomoção, salvo nas hipóteses legais. . 2. PERDA DE OBJETO. Os atos de protesto popular em vias públicas ...

  • Placa 'expulsa' pedestre da calçada

    andré palmeira No Jardim Botânico, lugar de pedestre é na rua.

    ... cabeamento ótico, executada pela empresa Level 3 Comunicações, na calçada da Rua Pacheco Leão, em frente ao número 1.602, perto do Horto. "Quem tem dificuldades de locomoção ou empurra um ...

  • Placa 'expulsa' pedestre da calçada

    andré palmeira No Jardim Botânico, lugar de pedestre é na rua.

    ... cabeamento ótico, executada pela empresa Level 3 Comunicações, na calçada da Rua Pacheco Leão, em frente ao número 1.602, perto do Horto. "Quem tem dificuldades de locomoção ou empurra um ...

  • Decisão Monocrática nº 2009/0013863-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 14 de Junho de 2011

    Cuida-se de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, em favor de GENECY MARTINS BORGES, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (HC n.º 32.662-2/217). Narram os impetrantes que o paciente foi pronunciado como incurso no art. 121, § 2º, I, primeira figura, c/c art. 14, II, ambos do Códi...

    ... para coibir ilegalidade ou abuso de poder voltado à constrição da liberdade de locomoção. 2. O recurso cabível da decisão de pronúncia é o recurso em sentido estrito, nos termos do ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101-10.2011.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DURAÇÃO DO TRABALHO. MINUTOS RESIDUAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. HORAS EXTRAS 1. A condenação diz respeito aos minutos que antecedem o início e sucedem o término da jornada, não registrados nos cartões de ponto, destinados à preparação para o trabalho e para entrega das ferramentas, equipamentos de proteção individual e troca de uniforme. 2. Perquirir novamente acerca do tempo...

    ... as seguintes questões: I) não postulação de direitos homogêneos; II) meio de locomoção dos empregados entre a residência e o local de trabalho e vice-versa; III) diversos horários de ..., publicado em 19/08/2009, tendo como Relatora Convocada a MM Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão; e 01200-2007-034-03-00-5 RO, publicado em 10/06/2009, tendo como Relator o Exmo Desembargador ...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ...49 da SBDI-1, ante a alegação de que não havia restrição à liberdade de locomoção e de uso do tempo durante as escalas de plantão, demandaria o revolvimento do conjunto ...TRT 2ª R., RO 00504200625502007, Rel. Cândida Alves Leão, DOESP 5.5.09. 31) Usiminas. Operador portuário por equiparação. Embora opere terminal ...

  • Acórdão nº 0009010-05.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 17 de Setembro de 2013

    TRÁFICO DE ENTORPECENTES DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA OCORRÊNCIA DECRETO PRISIONAL QUE CARECE DE MOTIVAÇÃO ADEQUADA SEGREGAÇÃO QUE SE LASTREIA, EXCLUSIVAMENTE, NA GRAVIDADE EM ABSTRATO DA CONDUTA CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO ORDEM CONCEDIDA.

  • Acórdão nº 0011761-62.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 15 de Outubro de 2013

    HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO – INSUBSISTÊNCIA DOS MOTIVOS DA PRISÃO – NÃO CONHECIMENTO – EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA – NÃO VERIFICAÇÃO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 64 DO STJ - FEITO QUE AGUARDA, TÃO SOMENTE, A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA – ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA EXTENSÃO, DENEGADA.