locomoção do leão

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  • Decisão Monocrática nº 70038388294 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 31 de Agosto de 2010

    HABEAS CORPUS. CABIMENTO. AMEAÇA AO DIREITO DE LIBERDADE OU LOCOMOÇÃO. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. REMÉDIO HERÓICO NÃO CONHECIDO. (Habeas Corpus Nº 70038388294, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 31/08/2010)

  • Acórdão nº 2900/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Outubro de 2012

    Relatório de Auditoria. Universidade Federal de Santa Catarina. Acumulação Ilícita de Cargos Públicos. Jornadas de Trabalho Superiores a 60 Horas. Audiência. Determinações

    ...B.2 - Boaventura Charles Leão de Moura (matrícula Siape 1159849). Na UFSC, o servidor exerce o cargo de vigilante, com jornada ... de forma a remanescer, diariamente, apenas oito horas para atenderem-se à locomoção, higiene física e mental, alimentação e repouso, como ocorreria nos casos em que o servidor ...

  • Placa 'expulsa' pedestre da calçada

    andré palmeira No Jardim Botânico, lugar de pedestre é na rua.

    ... cabeamento ótico, executada pela empresa Level 3 Comunicações, na calçada da Rua Pacheco Leão, em frente ao número 1.602, perto do Horto. "Quem tem dificuldades de locomoção ou empurra um ...

  • Placa 'expulsa' pedestre da calçada

    andré palmeira No Jardim Botânico, lugar de pedestre é na rua.

    ... cabeamento ótico, executada pela empresa Level 3 Comunicações, na calçada da Rua Pacheco Leão, em frente ao número 1.602, perto do Horto. "Quem tem dificuldades de locomoção ou empurra um ...

  • Decisão da Presidência nº 123669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014

    Decisão: Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado contra ato da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu medida liminar em idêntica via processual, nos seguintes termos, verbis: O Pretório Excelso, segundo decisões proferidas por sua Primeira Turma, passou a adotar nova orientação, no

    ..., em conversas telefônicas, fornecendo orientações sigilosas à advogada Andréa Elizabeth Leão Rodrigues que facilitariam a obtenção de medidas judiciais que contemplassem os investigados ...

  • Decisões Monocráticas nº 122403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso, em flagrante, no dia 9 de setembro de 2013, ante a prática dos crimes previstos nos artigos 33, cabeça (tráfico de drogas), e 34 (possuir materiais destinados a produção de drogas) da Lei nº 11.343/2006, 14 (porte ilegal de arma de fogo, acessório ou munição de uso permit...

  • Decisão da Presidência nº 117546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Julho de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso, em flagrante, no dia 23 de janeiro de 2007, ante a suposta prática do crime previsto no artigo 33, cabeça (tráfico de drogas), da Lei nº 11.343/2006. O Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP, tendo indeferido pedido de liberdade provisória, converteu, em 15 de...

  • Decisões Monocráticas nº 117546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Julho de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso, em flagrante, no dia 23 de janeiro de 2007, ante a suposta prática do crime previsto no artigo 33, cabeça (tráfico de drogas), da Lei nº 11.343/2006. O Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP, tendo indeferido pedido de liberdade provisória, converteu, em 15 de...

  • Decisões Monocráticas nº 120796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Outubro de 2014

    DECISÃO PRISÃO PREVENTIVA – RECONSIDERAÇÃO PELO JUÍZO – MEDIDAS ACAUTELADORAS IMPOSTAS – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR DE JUSTIÇA – PROVIMENTO – HABEAS CORPUS – LIMINAR DEFERIDA O assessor Dr. Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso preventivamente, em 18 de julho de 2013, ante a supos...

  • Decisões Monocráticas nº 123665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Dezembro de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi condenado a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, ante a prática do crime descrito no artigo 121, cabeça (homicídio simples), do Código Penal. O Juízo do 3º Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo Capital (Processo nº 367/04) deferiu o direito de recorrer em liberdade.

  • Decisão da Presidência nº 123665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Dezembro de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi condenado a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, ante a prática do crime descrito no artigo 121, cabeça (homicídio simples), do Código Penal. O Juízo do 3º Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo Capital (Processo nº 367/04) deferiu o direito de recorrer em liberdade.

  • Decisões Monocráticas nº 119402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julho de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso temporariamente, em 27 de outubro de 2011, e denunciado, em 16 de dezembro de 2011, pela suposta prática do crime de que trata o artigo 33 (tráfico de drogas), combinado com o artigo 40, inciso I (transnacionalidade do delito), em concurso material com o artigo 35 (associa...

  • Decisão da Presidência nº 119402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julho de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso temporariamente, em 27 de outubro de 2011, e denunciado, em 16 de dezembro de 2011, pela suposta prática do crime de que trata o artigo 33 (tráfico de drogas), combinado com o artigo 40, inciso I (transnacionalidade do delito), em concurso material com o artigo 35 (associa...

  • Decisões Monocráticas nº 124159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Dezembro de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo (Processo nº 0034444-26.2011.8.26.0506), condenou o paciente, pela prática dos crimes versados nos artigos 33, cabeça (tráfico de drogas), e 35 (associação para o tráfico) da Lei nº 11.343/2006, a quatorze anos de...

  • Acórdão nº 70055716161 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 28 de Outubro de 2013

    ... de Herval, que dispõe sobre o transporte para locomoção de alunos de Herval para Arroio Grande/RS, por tratar de matéria cuja competência privativa para legislar é do Chefe do Executivo. 2. A expressão "fica o Poder Executivo Municipal autorizado a viabilizar transporte...", em que pese a louvável intenção do legislador, não significa mera concessão de faculdade ao Prefeito para que assim proceda, possuindo evidente caráter...

  • Acórdão nº HC 196575 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2014

    HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização da utilização do habeas corpus, o qual não deve ser admitido para contestar...

    ... da utilização dessa ferramenta importantíssima para a garantia do direito de locomoção, que é o habeas corpus, de forma a não mais admitir que seja empregada para contestar decisão ... identificados até o momento, efetuou disparos contra José Valmir de Souza e contra Rodrigo Leão de Albuquerque, causando-lhes a morte (..), e contra Marcos Soares da Silva, provocando-lhe ...

  • Decisão da Presidência nº 129129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junho de 2015

    Relatório Habeas Corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por José Pedro Brito da Costa e outro, advogados, em benefício de Ana Marcela da Silva Terra, Ana Saad Campos, Beatriz Morgana Vianna, Bernardo Henrique Nunes Peres Guerreiro, Bruno de Oliveira Elias, Caio Eduardo Jardim Antônio, Caio Oliveira Portella, Carla Andressa de Matos V...

    ... Interno da Câmara dos Deputados Federais, assim como o direito de acesso e de locomoção dos pacientes nos locais abertos ao público. 3. Para corroborar suas afirmativas, os Impetrantes ...O assessor Dr. Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: A impetrante deste habeas diz estarem os pacientes – diretores ...

  • Decisões Monocráticas nº 129129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junho de 2015

    Relatório Habeas Corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por José Pedro Brito da Costa e outro, advogados, em benefício de Ana Marcela da Silva Terra, Ana Saad Campos, Beatriz Morgana Vianna, Bernardo Henrique Nunes Peres Guerreiro, Bruno de Oliveira Elias, Caio Eduardo Jardim Antônio, Caio Oliveira Portella, Carla Andressa de Matos V...

    ... Interno da Câmara dos Deputados Federais, assim como o direito de acesso e de locomoção dos pacientes nos locais abertos ao público. 3. Para corroborar suas afirmativas, os Impetrantes ...O assessor Dr. Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: A impetrante deste habeas diz estarem os pacientes – diretores ...

  • Decisão da Presidência nº 122403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso, em flagrante, no dia 9 de setembro de 2013, ante a prática dos crimes previstos nos artigos 33, cabeça (tráfico de drogas), e 34 (possuir materiais destinados a produção de drogas) da Lei nº 11.343/2006, 14 (porte ilegal de arma de fogo, acessório ou munição de uso permit...

  • Decisões Monocráticas nº 794663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Fevereiro de 2014

    III, alínea a, da Constituição da República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: MANDADO DE SEGURANÇA Transporte Público. - O direito à saúde não se consubstancia apenas no fornecimento pelo Estado dos medicamentos necessários ao bem estar dos cidadãos, mas também no fornecimento de tratamento médico e transporte para este...

    ...11), dando conta da sua dificuldade de locomoção e da necessidade de comparecer no Hospital, periodicamente, para referido tratamento. Ademais, sua ...recdo.(a/S) : Jorge Donato Basílio. adv.(a/S) : Valkyria de Mello Leão Oliveira e Outro(a/S). intdo.(a/S) : Assis ConstruçÕes e Comércio Ltda. adv.(a/S) : Luciene ...

  • Decisões Monocráticas nº 121664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O impetrante insurge-se contra a decisão mediante a qual o Juízo de Direito da Vara do Júri e Execuções da Comarca de Osasco/SP determinou a prisão preventiva do paciente, ante a suposta prática do crime previsto no artigo 121, § 2º (homicídio qualificado), incisos I (motivo torpe) e IV (recur...

  • Decisões Monocráticas nº 123905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Fevereiro de 2015

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi condenado a 4 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 462 dias-multa, ante a prática do crime previsto no artigo 33, cabeça (tráfico), da Lei nº 11.343/2006. O Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos – Comarca...

  • Decisão da Presidência nº 124756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Dezembro de 2014

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O Juízo da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte/MG determinou, de ofício, a prisão preventiva do paciente, em 7 de abril de 2014, ante a suposta prática dos crimes previstos nos artigos 33 (tráfico de drogas) e 35 (associação para o tráfico) da Lei nº 11.343/2006 (Processo nº 0024.1...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil

    ...XV- é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, ... Assad- Mário Covas- Mário de Oliveira- Mário Lima- Marluce Pinto- Matheus Iensen- Mattos Leão- Maurício Campos- Maurício Correa- Maurício Fruet- Maurício Nasser- Maurício Pádua- Maurílio ...

  • Acórdão nº 70020573465 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 18 de Dezembro de 2007

    FURTOS. MATERIALIDADE COMPROVADA. DÚVIDA QUANTO À AUTORIA EM RELAÇÃO A TRÊS FATOS. DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. CERTEZA QUANTO À AUTORIA DO FURTO NOTURNO. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. REDUÇÃO DA PENA. ADEQUAÇÃO DO REGIME. SUBSTITUIÇÃO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE. Apelação parcialmente provida. (Apelação Crime Nº 70020573465, Sexta Câmara Criminal,...

    ... março de 2004, na localidade de Colônia São Paulo, interior do município de Boqueirão do Leão/RS, o denunciado ANDRÉ DA ROSA subtraiu, para si, uma motossera marca Sthil, modelo 08, nas cores ... do Leão e desejava ir a Venâncio Aires, não possuindo, entretanto, meio de locomoção. Então, disse o acusado, resolveu arrombar a casa de Aires Oliare, já que a vítima estava em um ...