locomoção ossos e musculos
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores que estejam nas ... apresentem lesões tuberculósicas nos músculos, nos ossos, nas articulações ou nos linfonodos ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
...-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do ...músculos, tendões, ossos, articulações, vasos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08016212720188150211), 01-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, e condenou o autor em custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 500,00, com base no art. 85, §8°, do mesmo diploma legal, suspendendo a exigibilidade por ser a parte autora beneficiária da...
... disfunções e lesões ligadas à locomoção humana, envolvendo ossos, músculos, ligamentos, ... -
Direitos da Personalidade
...locomoção; b) psíquicos, como: as liberdades (de ...ossos, músculos etc.). . O avanço das pesquisas ...
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Tipificação criminal de lesões bucomaxilo-faciais
...ção dos lábios, da língua, dos músculos da face, principalmente dos músculos ...) que servem para os movimentos, para locomoção, para apreensão ou mobilização dos objetos, ... pela atuação conjunta de dentes e ossos, articulação temporomandibular, músculos, ...
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Aposentadoria por invalidez
... em consequência da fusão patológica dos ossos que a constituem. As artropatias degenerativas da ... é atingido um músculo ou um grupo de músculos;. 2) Monoplegia - quando são atingidos todos os ..., e que motivem dificuldade de locomoção e de orientação espacial do indivíduo, ...
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Acórdão Nº 0021638-41.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CISTO SINOVIAL EM PUNHO ESQUERDO. ACIDENTE. QUEDA EM ALTURA COM FRATURA EM OSSOS DA MÃO DIREITA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DO EMPREGADO. PROVA DA EXISTÊNCIA DE CONDIÇÃO INSEGURA DE TRABALHO. IMPUTAÇÃO INTEGRAL DA RESPONSABILIDADE PELA PATOLOGIA E PELO ACIDENTE À EMPRESA. NR-35 DO MTE. Conforme o art. 16 da...
...ACIDENTE. QUEDA EM ALTURA COM FRATURA EM OSSOS DA MÃO DIREITA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ..., não importa qual o meio de locomoção utilizado, podendo inclusive ser de propriedade ... baixas, devido ao comprometimento dos músculos: extensor ulnar do carpo, extensor comum dos ... -
Auxílio doença acidentário
...-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do ... e rigidez dos tecidos moles como os músculos, os tendões (que mantêm os músculos presos aos ossos) e os ligamentos (que mantêm os ossos unidos ...
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Auxílio doença acidentário
...-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do ... e rigidez dos tecidos moles como os músculos, os tendões (que mantêm os músculos presos aos ossos) e os ligamentos (que mantêm os ossos unidos ...
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Do acidente do trabalho
...-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do ... e rigidez dos tecidos moles como os músculos, os tendões (que mantêm os músculos presos aos ossos) e os ligamentos (que mantêm os ossos unidos ...
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Decisao Nº 8000137-37.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... DO ASTRÁGALO – CID S2.1; FRATURA DE OSSOS DO METATARSO – CID S92.2; ESPONDILOSE LOMBAR; ... E DA MÃO – CID S65; TRAUMATISMOS DE MÚSCULOS E TENDÕES AO NÍVEL DO PUNHO E DA MÃO – CID ...locomoção quando a perda ou redução da capacidade ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
...Japonesa, art. 13): . – de locomoção (Const. Alemã, arts. 2.2 e 11; Const. Chinesa, ...ossos, músculos, etc.). . O avanço das pesquisas ...
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Homem idoso que trabalha no campo: vulnerabilidades individuais, sociais e programáticas
O processo de envelhecimento e masculinização no meio rural é um fenômeno mundial. Esse fato gera diversas situações que necessitam ser (re)conhecidas pela sociedade pública e privada. Esse artigo tem por objetivo tencionar uma reflexão sobre o homem idoso trabalhador rural por suas vulnerabilidades, em três dimensões: individual, a social e a pragmática. Trata-se de uma revisão narrativa que...
... alterações relacionadas a idade, afetando ossos, músculos e articulações. Com a idade o corpo ... devido a distância, dificuldade de locomoção, precariedade das estradas e ao isolamento ... -
O direito de propriedade sobre gametas
... destacadas do corpo sem vida, como os ossos, as peças anatômicas preparadas, as quais, por ... continuou tendo a possibilidade de locomoção, comunicação e interação por meio de um ... mão e, posteriormente, usando pequenos músculos das bochechas e das pálpebras. Assim, pode-se ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
..., 37 anos, apresentou dificuldades de locomoção com uso de 01 muleta, não necessitou de ajuda de ... hipotrofia quadriciptal e dos músculos da perna esquerda ao serem comparados com o lado ... · 16/06/2010 – Tomografia de Ossos e Articulações . Solução de continuidade do ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
...ção, instrumentos de auxílio para locomoção", bem como equipamentos necessários à habilitaç\xC3"... (Afecções dos músculos, tendões, ossos, articulações, vasos ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
...Japonesa, art. 13): . – de locomoção (Const. Alemã, arts. 2.2 e 11; Const. Chinesa, ...ossos, músculos, etc.). . 466 . . O avanço das ...
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Acórdão nº 1.0000.22.046782-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - EXAMES MÉDICOS - INAPTIDÃO - CIRURGIA PRÉVIA - AUSENCIA DE SANIDADE FÍSICA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.A previsão editalícia de eliminação do candidato por ausência de sanidade física é válida, tendo em vista que se encontra em conformidade...
..., que doenças e alterações dos ossos e dos órgãos de locomoção são fatores ...bursite; 11. doenças dos músculos, tendões e aponeuroses; 12. Distúrbios ... -
Acórdão Nº 0020962-15.2015.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-11-2018
EMENTA AUXILIAR DE PRODUÇÃO. BURSITE SUBACROMIAL SUBDELTOIDEA. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA CARACTERIZADA PELO GRAU DE RISCO DA ATIVIDADE E PELA PRESENÇA DE NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO COM A MOLÉSTIA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS NÃO COMPROVADA. CONVENÇÃO 155 DA OIT. PRESENÇA DE ELEMENTOS A AUTORIZAR A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUBJETIVA EMPRESARIAL. 1. O...
... amortecedor, diminuindo o atrito entre músculos, tendões e ossos ao redor das articulações. O ..., não importa qual o meio de locomoção utilizado, podendo inclusive ser de propriedade ... -
Acórdão nº 1.0024.14.074510-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONCURSO PÚBLICO - CURSO DE FORMAÇÃO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - INAPTIDÃO NO EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL - CANDIDATO PORTADOR DE ESCOLIOSE DORSO LOMBAR - PATOLOGIA QUE NÃO SE ENCONTRA LISTADA ENTRE AS DOENÇAS INCAPACITANTES PREVISTAS NO REGULAMENTO DO CERTAME - PROVA PERICIAL ATESTANDO A CAPACIDADE DO CANDIDATO E A APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO - ILEGALIDADE...
...ê:GRUPO XII: DOENÇAS E ALTERAÇÕES DOS OSSOS E DOS ÓRGÃOS DE LOCOMOÇÃO 1. osteoartrites; ...bursite; 11. doenças dos músculos, tendões e aponeuroses; 12. distúrbios ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000407-55.2015.5.06.0012), 15-12-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE DA EMPREGADA. PENSIONAMENTO. De acordo com o ordenamento jurídico nacional a indenização por danos materiais, decorrentes de acidente de trabalho, compreende os danos emergentes, os lucros cessantes, nos moldes preceituados nos artigos 949 e 950 do Código Civil. Os danos emergentes...
..., o reembolso com as despesas de locomoção e o retorno à prestação de serviços na ...ossos. (grifo meu). . Sendo assim, indivíduos ... e consequentemente a uma tendinite dos músculos extensores do punho e dedos. Estes músculos se ... -
Acórdão nº 1.0024.13.255821-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO - RECURSO DE APELAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - DESCLASSIFICAÇÃO NO EXAME DE SAÚDE - CIRURGIA NO JOELHO - APTIDÃO FÍSICA RECONHECIDA POR PERÍCIA JUDICIAL - APROVAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO - DESEMPENHO REGULAR DAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO PÚBLICO - SENTENÇA REFORMADA. 1 - Nos termos do artigo 5º, da Lei nº 5.301/69,...
...ÃOGRUPO XII: DOENÇAS E ALTERAÇÕES DOS OSSOS E DOS ÓRGÃOS DELOCOMOÇÃO1. osteoartrites; 2. ...bursite; 11. doenças dos músculos, tendões e aponeuroses; 12. distúrbios ... -
Acórdão Nº 0056855-90.2010.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. PACIENTE QUE SOFREU ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, COM FRATURA DO ACETÁBULO ESQUERDO. ALEGADO RETARDO NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 20.000,00.RECURSO DO RÉU.RESPONSABILIDADE CIVIL VERIFICADA. PROVA TÉCNICA QUE APONTOU QUADRO INICIAL DE FRATURA DO ACETÁBULO ESQUERDO SEM ASSOCIAÇÃO COM LUXAÇÃO DA...
... acabou por aumentar a lesão nos músculos e ossos, redundando tudo isso na formação de um ... febril 37, apresenta dificuldade de locomoção. Permanece com acesso venoso em MSE com AB 20, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 35-32.2013.5.04.0821) 11-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. No caso, o Tribunal Regional entendeu que o prazo prescricional aplicável à ação de reparação por dano moral e material é o previsto no artigo 203, § 3º, inciso V, do Código Civil. Após a promulgação da Emenda...
.... Dos músculos e seus movimentos: musculatura com tonicidade .... Dos ossos: nas estruturas ósseas envolvidas constata-se ..., utilizando como único meio de locomoção... -
Acordão nº 0134000-98.2005.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
...-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do ..., composta, superficialmente, pelos músculos Trapézios (..). . O tratamento das queixas da ... e que se encontram firmemente aderidas aos ossos, servindo para movê-los, por meio de ...