lógica de argumentação
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Direito, lógica, argumentação e retórica em Aristóteles e Wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt-r do mythos e no uso da linguagem como rhetor do ergon
O presente trabalho objetiva estudar a influência dos pensamentos de Aristóteles e Wittgenstein na filosofia do direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo interpretativo inspirado nos referidos filósofos e idôneo a garantir a união dos ideais de justiça, objetividade e equidade democrática. Inicialmente, expõe-se a concepção de linguagem aristotélica, bem como o projeto do filósofo
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Acórdão nº 2013/0315174-7 de T4 - QUARTA TURMA
... argumentação ...
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Acórdão nº 2016/0143688-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. ART. 288 DO RISTJ. AÇÃO DE COBRANÇA. SOBREESTADIA DE CONTÊINERES. PRAZO PRESCRICIONAL. SÚMULA 83 DO STJ. SÚMULA 284 DO STF. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O art. 288 do RISTJ determina que a medida cautelar é a...
... argumentação ... -
Acórdão nº 2011/0075260-1 de T4 - QUARTA TURMA
... argumentação ...
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Acórdão nº 2011/0285221-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. INOBSERVÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. CONTRATO DE SEGURO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR. INEXISTÊNCIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO...
... argumentação ... -
Acórdão nº 2015/0280318-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 46, 128, 295, II, E 535 DO CPC. SÚMULA 284 DO STF. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A análise da admissibilidade do recurso especial pressupõe-se uma argumentação lógica, ...
... argumentação ... -
Acórdão nº 2013/0219477-0 de T4 - QUARTA TURMA
... argumentação ...
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Acórdão nº 2015/0081201-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 475-B do CPC, verifica-se que não há argumentação lógica a ...
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Acórdão nº 2014/0124528-4 de T4 - QUARTA TURMA
... tenha o recorrente desenvolvido uma argumentação lógica e ...
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Acórdão nº 2013/0197528-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 211/STJ E Nº 282/STF. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA Nº 284/STF. RECURSO MANIFESTAMENTE INFUNDADO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557, § 2º, CPC. 1. Os arts. 131, 302 e 303, 405, caput, parágrafos e seus incisos, 414, parágrafo 1º
... uma argumentação lógica, demonstrando de plano de que forma se ... - Acórdão nº 2015/0124709-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0022831-0 de T4 - QUARTA TURMA
... argumentação ...
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Acórdão nº 2014/0312249-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COBRANÇA. CONSÓRCIO. SEGURO DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME. SUMULA 7 DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A análise da pretensão recursal demandaria a alteração das...
... argumentação ... -
Acórdão nº 2014/0217105-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BRASIL TELECOM. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO GENÉRICA À LEI FEDERAL. SÚMULA 284/STF. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. AGRAVO N&
... argumentação ... - Acórdão nº 2015/0232813-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0104875-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É defeso a esta Corte...
... especial pressupõe-se uma argumentação lógica, demonstrando de ... - Acórdão nº 2014/0242435-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0284241-4 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEAS "A" E "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE O ACÓRDÃO TERIA VIOLADO. SÚMULA Nº 284/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO-DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Na admissibilidade do recurso especial, exige-se uma argumentação lógica, capaz de demonstrar...
... 1. Na admissibilidade do recurso especial, exige-se uma argumentação lógica, capaz de demonstrar a alegada ofensa legal, com indicação clara ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1405255 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM. VIOLAÇÃO ART. 522 CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A matéria inserta no art. 522 do CPC não foi objeto de prequestionamento pelo Tribunal de origem, mesmo após a interposição de embargos de declaração. Persistindo a omissão, cabia à recorrente ter...
... da admissibilidade do recurso especial pressupõe-se uma argumentação lógica, demonstrando de plano a violação do dispositivo legal pela ... -
Acórdão nº 2014/0196832-8 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. O recurso especial reclama que a argumentação erigida demonstre ... o lógica, o malferimento dos ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 36372 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118000-27.2009.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422 DO TST. 1. Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto extrínseco de admissibilidade de qualquer recurso. 2. Na hipótese,
... ção, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63241-12.2006.5.01.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. O princípio processual da dialeticidade é pressuposto de regularidade formal dos recursos de fundamentação vinculada (art. 514, II, do CPC c/c art. 769 da CLT) e pressupõe argumentação lógica, com exposição dos fundamentos de fato e de direito destinados a evidenciar o equívoco da decisão...
... 514, II, do CPC c/c art. 769 da CLT) e pressupõe argumentação lógica, com exposição dos fundamentos de fato e de direito destinados a ... -
Acórdão nº 2009/0106262-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. PRECLUSÃO LÓGICA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20, § 4º, DO CPC ... 1. A mbargante alega que o aresto impugnado foi omisso quanto à argumentação tecida nas contrarrazões ao recurso especial, segundo a qual houve ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14100-21.2007.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422 DO TST. Pelo princípio processual da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto extrínseco de admissibilidade de qualquer recurso. Na hipótese, a empresa não investe em...
... ção, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é ...