logica de programação
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...Uma tarefa dessa envergadura necessita da garantia e programação de recursos necessários. Esta questão é abordada no capítulo referente ... dessas três condições, mais do que uma conclusão lógica, é uma lição extraída da prática. Esforços dos sistemas de ensino e, ...
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Acórdão Nº 0021247-66.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-08-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO ADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Entendo evidente o constrangimento pessoal e a angústia suportados em decorrência do atraso no pagamento das verbas rescisórias, pois o trabalhador não sabe quando serão disponibilizados os valores necessários à sua subsistência. Existem regras para pagamento de salários e das parcelas rescisórias, principalmente em relaç
... do empregador e para que possa o empregado dispor de sua programação financeira de forma ordenada. A quebra dessa lógica gera abalo moral por ... -
Acórdão Nº 0021506-08.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Beneficiando-se o tomador dos serviços diretamente dos serviços prestados, adota-se o entendimento vertido na Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIO E VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Existem regras para pagamento de salários e de verbas rescisórias, principalmente em relação ao prazo, exatamente para...
... do empregador e para que possa o empregado dispor de sua programação financeira de forma ordenada. A quebra dessa lógica gera abalo moral por ... -
Acórdão Nº 0020435-76.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-10-2017
EMENTA ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIO E VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . Existem regras para pagamento de salários e de verbas rescisórias, principalmente em relação ao prazo, exatamente para que não haja discricionariedade do empregador e para que possa o empregado dispor de sua programação financeira de forma ordenada. A quebra dessa lógica gera abalo moral por parte do...
... do empregador e para que possa o empregado dispor de sua programação financeira de forma ordenada. A quebra dessa lógica gera abalo moral por ... -
Acórdão Nº 5071253-16.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 11-11-2021
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA, POR FALTA DE JUSTA CAUSA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NULIDADE DA APREENSÃO DE ENTORPECENTES EM RAZÃO DA INVASÃO DE DOMICÍLIO. AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR QUE SOLICITA À GUARNIÇÃO VERIFICAÇÃO DE ENDEREÇO EM QUE HÁ SUSPEITA DE ESTAR PESSOA FORAGIDA DA JUSTIÇA.
... consultado o histórico da pessoa procurada, para fins de programação da diligência e conhecimento do grau de periculosidade que enfrentariam ... presente, por conseguinte, o fumus comissi delicti, conclusão lógica que advém do próprio recebimento da denúncia. A garantia da ordem ... -
O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... e a flexibilização do Acordo TRIPS é uma garantia de países menos desenvolvidos para acesso a medicamentos, alterando-se a programação e impedindo o sucesso de redes dominantes de poder. . Palavras-chave: Acesso a medicamentos. Poder em rede. Propriedade Intelectual. Sociedade em ... -
Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... e informacional e à aprendizagem de computação, de programação, de robótica e de outras competências digitais, englobando:. I – ... – promoção de projetos e práticas pedagógicas no domínio da lógica, dos algoritmos, da programação, da ética aplicada ao ambiente digital, ...
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Blockchain e responsabilidade civil
...-peer (prescinde-se de todo e qualquer intermediário); d) programação lógica (as transações podem ser programadas através de algoritmos); ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... A utor, critério de outorga de compe- tência por meio de programação finalística luhmanniana, ou seja, o legislador poderia instituir as ... en - tão ), a programação condicional não se confunde com a lógica (apesar de pressupor sua estrutura), mas volta-se ao aspecto ...
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Um panorama da lógica atual
...á envolvida em praticamente todos os progressos tecnológicos contemporâneos; também, não há computação sem Lógica, sobretudo na programação. Talvez se pudesse sustentar que nossa era é a era da Lógica. . Inclusive as lógicas não clássicas têm sido utilizadas de modo amplo e ...
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Naves do Conhecimento oferecem mais de 3 mil vagas em cursos e oficinas gratuitas de tecnologia e empreendedorismo
...ém dos cursos, oficinas e palestras estão disponíveis na programação oferecida para o mês de janeiro.As atividades serão realizadas no ..., Excel para o Dia a Dia, Excel para o Ambiente Empresarial, Lógica da Programação em Python, Informática Básica Sênior, Digitação em ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento português, através da criação de tribunais em linha para a resolução de litígios internos. No plano europeu, atendendo à Estratégia de Justiça...
... no conhecimento, incluindo representação do conhecimento, programação" indutiva (lógica), bases de conhecimento, motores de inferência e deduç\xC3"... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...SETOR. A RESERVA DE TEMPO TOTAL DA PROGRAMAÇÃO PARA. PROGRAMAS ESPECIAIS É MEDIDA ADEQUADA DIANTE DA. REPRESENTATIVIDADE ...mesma lógica que os levou à sustentação da cota de tela de cinema será. utilizada ... -
O poder de influência dos algoritmos no comportamento dos usuários em redes sociais e aplicativos
O presente artigo visa analisar o comportamento dos usuários da Internet, considerando sua inserção no mundo tecnológico. A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a insubsistência da privacidade, hiperexposição de intimidade são efeitos nefastos observados na modernidade, decorrentes do acesso em massa à tecnologia e da busca incessante pela lucratividade. As circunstâncias ora...
...36 Desde a programação da hora de acordar, a escolha de qual roupa usar e a ordem em que ela é ... ser possível publicar o seu código e dados, exibindo toda a sua lógica de decisão para que seja avaliada por qualquer um, por outro lado, ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... e numerosas feições, como o complexo universo da programação e das suas linguagens, os investimentos necessários para o ... trajetória da computação, que combinam fases da evolução da lógica-matemática e dos meios comunicacionais. Serão percorridos marcos ...
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A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
...Linguagem de Programação; 5. O Software; 6. A proteção ao Software; 7. O tratamento dado ao ... Procedimento, Função, Objeto ou Lógica? Linguagens de Programação vistas pelos seus paradigmas . 18 out. 2012. ... -
Inteligência artificial e direito digital
..., próximo de uma sociedade distópica, baseada acriticamente na lógica fria de uma inteligência artificial. Afinal, a troca do juiz humano, ...ão conhecer as leis materiais e processuais, lógica de programação e as inovações tecnológicas; 10) o marketing jurídico, aqui ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-897800-06.2003.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. PRESCRIÇÃO. FGTS. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 206. Ainda que equivocadamente aplicada a Súmula nº 362 pelo Juízo de primeiro grau, se não houve condenação ao recolhimento de depósitos do FGTS sobre parcelas pagas durante o contrato de trabalho, mas, sim, ao pagamento do FGTS sobre parcelas deferidas em Juízo, cuja prescrição quinquenal foi...
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Dez motivos para conectar o Direito à inteligência artificial
Ricardo Silveira: dez motivos para conectar o Direito à IA
... do Direito precisarão conhecer as leis materiais e processuais, lógica de programação e as inovações tecnológicas;. 10) o marketing ... -
EDITAL Nº 42, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 32/2021-GR
...ÁTICA BÁSICA, DESENVOLVIMENTO WEB, ALGORITMOS, LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS, LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO PARA A WEB, PROGRAMAÇÃO ...ÇÃO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO, PROGRAMAÇÃO APLICADA, INFORMÁTICA BÁSICA, ...
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Validade e eficácia dos 'testamentos inteligentes' via tecnologia Blockchain
O objetivo deste artigo é analisar a validade e eficácia dos "testamentos inteligentes", entendidos para fins deste trabalho como testamentos particulares autoexecutáveis e possibilitados pela tecnologia blockchain. Pelos métodos exploratório e analítico-dogmático, propõe-se a possibilidade de realização de "testamentos inteligentes" no Brasil, pela utilização dessa inovadora tecnologia....
... um texto escrito na forma de uma determinada linguagem de programação (ex.: HTML5, Java, C++, Delphy, Python, etc.) e depois, traduzida para a ... . Assim, o funcionamento dos “smart contracts” segue a lógica “se X, então Y”, contida no código fonte pelo qual o contrato é ... -
Ideologia gerencialista, gerenciamento familiar e a proliferação do ensino de programação para crianças e adolescentes
Este artigo procurou indagar, a partir da perspectiva da ideologia gerencialista, como o gerenciamento familiar modula a infância de modo a torná-la produtiva. Para tanto, buscou-se a possível relação entre o alastramento dos preceitos gerenciais e a proliferação do ensino de programação para crianças e adolescentes. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, baseou-se na coleta de dados nos
... que a configura como uma pequena empresa, cabe à família investir “em seus filhos como um capital que convém valorizar, aplicando a lógica de uma gestão de recursos humanos para a educação” (GAULEJAC, 2007, p.184). . Em que pesem tais apontamentos, nota-se que, no campo da ... -
Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social
...Daí que, para Schmitt, a lógica democrática de que “ a maioria decide ” só pode ser válida em caso ..., se programado de forma plurianual, obedecendo ao ciclo de programação orçamentária brasileira, que é quadrienal, ao invés da forma atual, ...
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A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
A delimitação do sentido constitucional da classificação indicativa -criada pela Constituição de 1988 em substituição à censura de diversões públicas - sempre foi alvo de fortes controvérsias, em especial no que concerne aos seus fundamentos e finalidades, bem como quanto aos limites constitucionais à regulação sobre a TV. O artigo procura responder a essas questões a partir de uma análise...
... um legítimo e importante mecanismo de regulação sobre a programação da TV. . 2 GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. ... do Ministro Toffoli, nesse aspecto, privilegia uma inaceitável “lógica do tudo ou nada”, segundo a qual se estaria condenado a optar entre duas ... -
A educação como um meio para tratar da ética na inteligência artificial
... dos processos de produção tecnológica, a partir da programação e desenvolvimento de TD. . Sobre essa última dimensão do ensino das ... algorítmico, a programação e o desenvolvimento de softwares e a lógica computacional. Trata-se de pensar não apenas do ponto de vista do ...