lombociatalgia

AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. LOMBOCIATALGIA, DISCOPATIA E HÉRNIA DISCAL. LEVANTAMENTO DE OBJETO COM 50 QUILOS. CONFIGURAÇÃO DO NEXO CAUSAL E CULPA DA RECLAMADA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DEFERIMENTO. Para condenar a empresa em indenização por danos morais, o TRT registrou que -Após relevantes considerações acerca da sintomatologia produzida por hérnia discal e relações anatômicas da coluna dorsal, concluiu pela existência de concausa entre a patologia diagnosticada 'Lombociatalgia Crônica à esquerda e Protusão

RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Restou consignado pelo Regional ter o reclamante, em seu segundo mês de trabalho, sido acometido de lombociatalgia, ser portador de hérnia discal lombar, bem como ter permanecido em licença para tratamento de saúde, com recebimento do benefício previdenciário (espécie 91). Com efeito, esta Corte consubstanciou o entendimento na

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. Comprovado o recolhimento do depósito recursal, afasta-se o óbice imposto pela decisão denegatória e passa-se ao exame do apelo, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 282 da SBDI-1 desta Corte. DANO MORAL. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório dos autos, entendeu que a...

RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA Nº 378, II, DO TST. 1. Nos termos do item II da Súmula nº 378 do TST, são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a dispensa, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO. 1. O TRT extraiu da prova pericial que o reclamante foi acometido por -transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia- e que a hérnia discal teve como agente causador o esforço repetitivo. Consta ainda que o autor sofria de lombociatalgia. Segundo consignado pelo TRT, ao longo

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO(Hérnia discal e Lombociatalgia crônica). DANOS MORAIS(R$ 25.000,00). VALOR ARBITRADO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se configura a alegada negativa de prestação jurisdicional, na medida em que a decisão foi suficientemente fundamentada nos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. A decisão...

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se configura a alegada negativa de prestação jurisdicional, na medida em que a decisão foi suficientemente fundamentada nos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. EMPRESA SEGURADORA. A decisão...

EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. COMPROVAÇÃO DO NEXO CONCAUSAL COM O TRABALHO PRESTADO. Identificado que o trabalho atuou como fator concausal para a moléstia do autor ( lombociatalgia, discopatia degenerativa lombar e hérnia discal lombar em L5/S1) e presente a conduta omissiva em propiciar meio ambiente de trabalho adequado à preservação da integridade física é devida indenização...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. Para prevenir possível violação dos artigos 186 e 950 do Código Civil de 2002 pelo v. acórdão do e. TRT da 2ª Região, decorrente do indeferimento da indenização por danos morais não obstante a comprovação de que o trabalho foi concausa da moléstia que acometeu o Reclamante, faz-se mister a reforma do r....

EMENTA LOMBOCIATALGIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O TRABALHO. Caso em que os elementos de prova dos autos, especialmente a prova pericial médica, demonstram a ausência de nexo causal ou concausal entre a patologia da coluna da autora com o trabalho prestado às rés. Mantido o indeferimento das pretensões indenizatórias decorrentes.

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. DÉFICIT FUNCIONAL NO MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO PROVENIENTE DE TENDINOPATIA CRÔNICA NO OMBRO E LOMBOCIATALGIA EM DECORRÊNCIA DE DISCOPATIA LOMBAR DE ETIOLOGIA LABORATIVA. DOENÇA OCUPACIONAL POR DORT RECONHECIDA PELO PERITO JUDICIAL. TRABALHADOR...

RECURSO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. AGRAVAMENTO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. ESFORÇOS REPETITIVOS. DANOS MORAIS. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Pela dicção do art. 21, inciso I da Lei nº. 8.213/91, é cediço que a concausa, embora não seja a causa única e principal de um sinistro, é suficiente a configurar o dever de o empregador indenizar o trabalhador

RECURSO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. AGRAVAMENTO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. ESFORÇOS REPETITIVOS. DANOS MORAIS. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Pela dicção do art. 21, inciso I da Lei nº. 8.213/91, é cediço que a concausa, embora não seja a causa única e principal de um sinistro, é suficiente a configurar o dever de o empregador indenizar o trabalhador

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. REVOGAÇÃODA PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO NAINSTRUÇÃO PROCESSUAL CARACTERIZADO. PRISÃO PREVENTIVA SUPERA NOVEMESES, SEM AUDIÊNCIA INICIADA. CAUSA SIMPLES. PEQUENA QUANTIDADE DEDROGAS. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOÁVELDURAÇÃO DO PROCESSO. PACIENTE DO GRUPO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELOCOVID-19

PROCESSO Nº: 0006731-92.2012.8.06.0181 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA DE CASSIA MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Joaci Alves Da Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADA ESPECIAL. INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. LAUDO TÉCNICO.

PROCESSO Nº: 0000401-73.2015.8.25.0075 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FATIMA SOUZA SANTOS ADVOGADO: Pablo Forlan Oliveira Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE....

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800198-44.2018.8.15.0401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DANOS MATERIAIS. Ainda que se entenda por adotar a teoria da responsabilidade civil subjetiva, na matéria de acidente do trabalho e doença ocupacional, no caso em tela - síndrome do túnel do carpo bilateral, havendo nexo lombociatalgia e síndrome de impacto nos ombros - restou...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA - LOMBOCIATALGIA - INCAPACIDADE LABORATIVA - CAUSALIDADE ENTRE O TRABALHO E A DOENÇA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - PROVA PERICIAL CONTUNDENTE. Nos termos do art. 59 da Lei 8.213/1991, para que seja concedido o auxílio-doença, necessário que o Segurado, após cumprida a carência, seja considerado incapaz...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA - LOMBOCIATALGIA - INCAPACIDADE LABORATIVA - CAUSALIDADE ENTRE O TRABALHO E A DOENÇA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - PROVA PERICIAL CONTUNDENTE. Nos termos do art. 59 da Lei 8.213/1991, para que seja concedido o auxílio-doença, necessário que o Segurado, após cumprida a carência, seja considerado incapaz...

APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE CONFIRMA PROVIDÊNCIA LIMINAR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE LOMBOCIATALGIA INTENSA. INDICAÇÃO DE MÉDICA ESPECIALISTA. PACIENTE IDOSA. ILEGALIDADE DA CONDUTA RECONHECIDA PELA DECISÃO PRIMÁRIA. BOA FÉ OBJETIVA. ABUSIVIDADE DE INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA...