loteamentos em curitiba
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Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental
O presente artigo trata da manutenção da Reserva Legal nas áreas de expansão urbana. A conservação da vegetação nativa no ambiente urbano contribui para a qualidade de vida dos seus habitantes. Nessa linha, a propriedade urbanística também deve ter seu uso e finalidades direcionados para o interesse coletivo e o equilíbrio do meio ambiente. Conclui-se que o plano diretor desempenha papel...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 3, p. 182-204, set./dez. 2019 . Revista de . Direito ..., localizadas fora da zona urbana, desde que constantes em loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, . Rev. Direito Econ. ... -
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade / The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality
O objetivo do presente artigo é compreender o modo de operação próprio da empresa Alphaville Urbanismo S.A à luz do sistema normativo nacional, buscando verificar sua (i)legalidade. O interesse do artigo decorreu da constatação de possíveis retrocessos socioambientais na aprovação e execução dos empreendimentos da Alphaville, quando comparados com os loteamentos tradicionais (abertos), regidos...
...ão dos empreendimentos da Alphaville, quando comparados com os loteamentos tradicionais (abertos), regidos pela Lei Federal nº 6.766/79, que são ... Loteamentos fechados ou condomínio de fato . Curitiba... -
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR: a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Os problemas que envolvem assentamentos irregulares estão associados a uma multiplicidade de direitos reconhecidos tanto no âmbito internacional como nacional, e sua integração reflete a sociedade complexa que se vivencia. Ao adentrar no regime jurídico de planejamento urbano de Curitiba/PR, busca-se estudar a relação que existe na normativa entre a moradia digna e a proteção ao meio ambiente....
... e áreas de proteção ambiental. 31 ; k) Decreto nº 1164/2007, que institui a Comissão . de Análise e Aprovação de Loteamentos de Interesse Social – CAALIS, órgão que . 24 BRASIL, Lei Municipal de Curitiba nº 9800/2000. Disponível em: . Acesso em 27 de dezembro de ... -
Acórdão Nº 0002923-83.2011.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE USUCAPIÃO. MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE SE RESTRINGE AO CUMPRIMENTO DA LEI DE LOTEAMENTOS E ZONEAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE TORNAR PARTE OU TERCEIRO INTERESSADO. REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 07/2008 DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJPR. IRDR 0009672-50.2019.8.16.0000 JULGADO E TESE FIXADA. COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO.
...(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Curitiba da Comarca. Suscitante(s):. da Região Metropolitana de Curitiba. Juiz de ...CUMPRIMENTO DA LEI DE LOTEAMENTOS E ZONEAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE TORNAR PARTE OU TERCEIRO. INTERESSADO. ... -
Acórdão Nº 0047122-34.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE USUCAPIÃO. MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE SE RESTRINGE AO CUMPRIMENTO DA LEI DE LOTEAMENTOS E ZONEAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE TORNAR PARTE OU TERCEIRO INTERESSADO. REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 07/2008 DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJPR. IRDR 0009672-50.2019.8.16.0000 JULGADO E TESE FIXADA. COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO.
...Metropolitana de Curitiba. Suscitado(s): Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Central da ...CUMPRIMENTO DA LEI DE LOTEAMENTOS E ZONEAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE TORNAR PARTE OU TERCEIRO. INTERESSADO. ... -
The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality / A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade
...ão dos empreendimentos da Alphaville, quando comparados com os loteamentos tradicionais (abertos), regidos pela Lei Federal nº 6.766/79, que são ... Loteamentos fechados ou condomínio de fato . Curitiba: Juruá, 2008. . SILVA, Carolina Pescatori Candido da. Alphaville e a ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
...Desjudicialização da Execução Civil. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2019. . 214 . . Revista Eletrônica de Direito ...Mas os loteamentos irregulares não se restringem a essas áreas. Pode haver loteamentos ... -
Decisão Monocrática nº 5047401-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Noviembre de 2016
...II - nas áreas já ocupadas por loteamentos à beira mar, sem acesso à praia, o Poder Público Municipal, em conjunto ...Curitiba: Juruá, 2006, p. 89). Referindo-se aos condomínios particulares e ...
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Decisão Monocrática nº 5047401-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Noviembre de 2016
...II - nas áreas já ocupadas por loteamentos à beira mar, sem acesso à praia, o Poder Público Municipal, em conjunto ...Curitiba: Juruá, 2006, p. 89). Referindo-se aos condomínios particulares e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo A. Espínola; Julg. ... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for feita a funcionário da ...
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Direito processual civil
... . loteamentos" ou meros fracionamentos de antigas chácaras dos arredores, cujos propriet\xC3"...Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba - PR, v. 28, p. 342-381, 2003. . Caio Mário da Silva Pereira, citando ...
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Decisão Monocrática nº 5047404-51.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Noviembre de 2016
...II - nas áreas já ocupadas por loteamentos à beira mar, sem acesso à praia, o Poder Público Municipal, em conjunto ...Curitiba: Juruá, 2006, p. 89). Referindo-se aos condomínios particulares e ...
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Acórdão Nº 0057586-08.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 20-03-2023
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO JUDICIAL QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. NÃO OCORRÊNCIA. CARTA DE INTIMAÇÃO RECEBIDA POR FUNCIONÁRIO DO CONDOMÍNIO, SEM OBJEÇÕES. INTELIGÊNCIA DO §
...19ª Vara Cível de Curitiba. Agravantes: TANIA MOREIRA PINTO TEIXEIRA e SILVIO BUENO TEIXEIRA ...PRECEDENTES. 1. “Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será. válida a entrega do mandado a funcionário ... -
Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... Adriana Kunen . Universidade Tecnológica Federal do Paraná,Curitiba, PR, Brasil Lattes:http://lattes.cnpq.br/8908863794403391 ... com um aumento da ocupação do solo, por meio de novos loteamentos e suas construções. A Figura 03 permite que se evidencie o crescimento ... -
Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 3, p. 522-559, set./dez. 2017. doi: ... especificamente no município de Marília, existem vários loteamentos de médio e alto padrão econômico construídos em APP de tabuleiro ao ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... especí!co sobre famílias e domicílios existentes em loteamentos irregulares, clandestinos ou de alguma forma irregulares, seja ..., Minha Vida no Núcleo Urbano Central da Região Metropolitana de Curitiba –municípios de Curitiba e Fazenda Rio Grande. Curitiba. Tese ... -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... . Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 27, n. 1, p. 79-107, jan./abr., de 2022. . . EWERTON RICARDO ... que as empresas de incorporação imobiliária constroem, em loteamentos e condomínios, galerias de coleta de águas pluviais, visando cumprir as ... -
Acórdão Nº 0003752-48.2016.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE PRECEITO COMINATÓRIO – REALIZAÇÃO DE OBRAS SEM ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU QUE OS RÉUS REGULARIZASSEM A OBRA OU, EM NÃO SENDO POSSÍVEL, REALIZASSEM A DEMOLIÇÃO DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES, SOB PENA DE O AUTOR PROCEDER À DEMOLIÇÃO, ÀS EXPENSAS DOS RÉUS – RECURSO DE APELAÇÃO: ALEGADA A...
...Apelante(s):. Município de Curitiba"/PR. Apelado(s):. Relator: Desembargador Renato Braga Bettega. APELAÇÃO C\xC3"... estabeleceu as regras para a regularização simplificada em loteamentos. de interesse social e área de regularização fundiária do Município ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...loteamentos feitos pelo governo e sobre a arquitetura urbana. . As principais ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3"...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
...107 Já para os . 104 BATALHA, Wilson de Souza Campos. Loteamentos e condomínios. São Paulo: Max Limonad, 1953. t. II, p. 315; FRANCO, ...Curitiba: Juruá, 2014, p. 138-147; SCHREIBER, Anderson. Princípios fundamentais ... -
Acórdão Nº 0028738-47.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 19-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIa – DESCABIMENTO – IMPOSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 3ª C.Cível - 0028738-47.2018.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR MARCOS SERGIO GALLIANO DAROS - J. 19.09.2022)
...DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA. DO FORO CENTRAL. DE CURITIBA – 1ª VARA CÍVEL. EMBARGANTE: BRASLOTE LOTEAMENTOS BRASILEIROS LTDA. ... -
Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 336-369, maio/ago. 2018. . . Tributos sobre a ... construção, ampliação ou redução da área construída, loteamentos irregulares, o que impacta no valor venal do imóvel (CARVALHO JR., 2006, ... -
Novas tendências da execução civil
...Curitiba: Juruá, 2017, p. 125-130. . 5. PINHO. Humberto Dalla Bernardina de. .... Por sua vez, a Lei n. 6.766/1979 regula os loteamentos e parcelamentos de terrenos urbanos e contratos de comercialização dos ...
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Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida / Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program
O artigo problematiza a implantação de habitação social pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) quanto ao conceito de moradia e princípios de sustentabilidade relacionados ao processo de periferização. O texto objetiva identificar características urbanísticas e socioambientais de casos existentes no Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, para compreender possibilidades de avanços...
... técnicos de planejamento e gestão que os ajustassem às diretrizes do plano metropolitano ʹ PDI ʹ, aprovado em 1978, apesar desses loteamentos já evidenciarem, desde a década de 1980, disparidades cruciais com as estratégias específicas para o desenvolvimento dos diferentes vetores de ... -
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
...Até aquela data, os loteamentos não tinham uma legislação efetiva que regulamentasse sua implantação, ... nortear o desenvolvimento das cidades, como ocorreu em Bogotá, Curitiba e Londres e, entretanto, vemos que a construção das cidades tem tido ...