luto serra
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Acórdãos nº 0070968-97.2006.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO – Ação anulatória de lançamento fiscal – ISSQN – Atividades Funerárias. Serviços funerários administrados por autarquia - SETEC. Taxas de adesão e taxas administrativas. Valores pagos que configuram os serviços realmente prestados pelo contribuinte. Base de cálculo. Preço do serviço. Regime especial concedido ao apelante. Sentença Mantida. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 0070968-97
... MUNICIPAL DE CAMPINAS, é apelado ORGANIZAÇÃO DE LUTO SERRA LTDA . ACORDAM , em 14ª Câmara de Direito Público ... -
Mais força
...Estamos de luto por três dias, vivendo um dia triste como sociedade " afirmou o prefeito. O chanceler José Serra, emocionado, representou o governo brasileiro. O prefeito de Chapecó, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Por outro lado Pérez-Luño indica que na Espanha Truyol y Serra e Ramón Villanueva Etcheverría defendem que raízes anteriores da ... tinha sido o motivo da determinação, quer dizer, o luto...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Em 22 de fevereiro de 1998, a cidade maravilhosa ficou em luto, ainda que estivesse durante os festejos ao Rei Momo. Às 3.00h., o ...ça de meu saudoso e amado pai, quando ele saiu lá das entranhas da Serra do Caparaó para o Rio de Janeiro (1944) fugindo da fome, e se deparou com ...
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Garoto estuprado por três anos em MG denunciou amigo do pai depois de assistir a uma reportagem sobre abuso
... da vítima e foi preso no último dia 2, no bairro Costa Dourada, em Serra, no Espírito Santo. Luto: Morre mulher que emocionou a web ao ...
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Garoto estuprado por três anos em MG denunciou amigo do pai depois assistir a uma reportagem sobre abuso
... da vítima e foi preso no último dia 2, no bairro Costa Dourada, em Serra, no Espírito Santo. Luto: Morre mulher que emocionou a web ao ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...momento milenar de luto. Temos diante de nós a maior crise epidemiológica dos últimos cem. ...memória, Ministro Serra. Hoje estamos nessa situação altamente constrangedora, como queria. o ... -
Coi enfim recorda vítimas de munique-72
...A partir do Rio-2016, toda Vila dos Atletas terá um “local de luto". O presidente do COI, Thomas Bach, e o chanceler José Serra estavam ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... mórbidos, de dor, de angústia, de impotência, de tristeza, de luto, de desespero, dada a certeza do óbito. Impedida de dar fim a ... e Coordenador do Serviço de Medicina Fetal do Hospital Vila da Serra/Nova Lima. [25] Sessão de audiência pública realizada em 28 de ...
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STJ e mulheres trans: quem reconhecemos como sujeitos e quais vidas importam
Larissa Barbosa: Vidas precárias são realmente precárias
...[1] BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2016, p. 28. [2] Idem, ...Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 6, nº 5, 2020; SERRA, Victor Siqueira. "Pessoa afeita ao crime": criminalização de travestis ... -
Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... sujeitos que podem viver, que merecem uma vida vivível, passível de luto, possível de ser enlutada, em relação àqueles que não experimentam ...SERRA, 2018). Outro exemplo, que ajuda a perceber como a visibilidade de gênero ... -
Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
...Inadmissível concebê-lo como fonte de poluição. Sendo o luto transição, é dever geral pensar nos males comprovados de enterrar os ... públicas e meio ambiente: estudo socioambiental em Rio Grande da Serra, periferia urbana no Grande ABC Paulista. Dissertação (Mestrado em ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Serra-do-Sol em Roraima (Pet. 3.388-4/RR), pois que a necessidade de ... pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família; II - na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto ...
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'Para a minha mãe, também moradora do Morro da Oficina, por enquanto, tudo é incerteza, medo e luto'
...A antiga ferrovia percorria o Caminho Novo, hoje chamado de Serra Velha de Petrópolis, uma das estradas imperiais que davam acesso à região das Minas Gerais e à Cidade Imperial, refúgio de veraneio da Família ...
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'Para a minha mãe, também moradora do Morro da Oficina, tudo é incerteza, medo e luto', diz jornalista Paulo Paulino, em artigo
...A antiga ferrovia percorria o Caminho Novo, hoje chamado de Serra Velha de Petrópolis, uma das estradas imperiais que davam acesso à região das Minas Gerais e à Cidade Imperial, refúgio de veraneio da Família ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
...2003. p. 69. . 59. TJ/RJ, Ap. 2008.001.52681, Rel. Des. Cristina Serra Feijó, j. 22 out. 2008. 60. TJ/RJ, Ap. 0011989-14.2011.8.19.0066, Rel. ...Alguns não conseguem transpor este ritual e viver o luto" necessário” 61. Contudo, como referido, esse sentimento, por si só, n\xC3"...
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É preciso resgatar a vítima dentro e fora do processo penal
...532 . Serra • ES +55 27 3029 0884 Eldes Scherrer Souza . 1025 • sl. 1212 ... pela pandemia, sem que houvesse políticas públicas oficiais de luto e de desvitimização da população impactada pela crise sanitária. Mais ...
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Petrópolis revive luto após nova tragédia por chuvas em 34 dias
... tempo nem de terminar a limpeza, e muitas das regiões tomadas pela lama eram as mesmas de semanas atrás, como o Morro da Oficina, no Alto da Serra, e a tradicional Rua Teresa, em que pelo menos 70 lojas foram afetadas. Um cenário desalentador que só fez exacerbar as dúvidas sobre quanta dor e ...
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Grandes nomes do Direito lamentam morte de Ada Pellegrini; OAB-SP decreta luto
Grandes nomes do Direito lamentam morte da jurista Ada Pellegrini
...O enterro será no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra. “Neste momento, dedico meus sentimentos aos familiares, amigos e alunos da nossa eterna e querida professora que é uma referência para toda a ... -
Petrópolis revive luto após nova tragédia por chuvas em 34 dias
... tempo nem de terminar a limpeza, e muitas das regiões tomadas pela lama eram as mesmas de semanas atrás, como o Morro da Oficina, no Alto da Serra, e a tradicional Rua Teresa, em que pelo menos 70 lojas foram afetadas. Um cenário desalentador que só fez exacerbar as dúvidas sobre quanta dor e ...
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Dilemas bioéticos e jurídicos nos cuidados paliativos pediátricos em pacientes com doenças neurodegenerativas
...Dilemas bioéticos presentes no caso; 2.1 Luto do filho idealizado; 2.2 Os aspectos jurídicos e sobre a decisão do ...Acesso em: 02 ago. 2022. . CAMPOS SILVA, Nilson Tadeu Reis. SERRA, Márcia de Fátima. A tutela dos transplantes sob a ótica dos direitos ...
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Temer decreta luto oficial de três dias devido à morte do ministro Teori
Temer decreta luto oficial de três dias pela morte do ministro Teori
...Temer lamentou a perda de um “homem público com trajetória impecável em favor do Direito e da Justiça”. Ao lado dos ministros José Serra (Relações Exteriores) e Alexandre de Moraes (Justiça), Temer disse se tratar de “modesta homenagem a quem tanto serviu a classe jurídica, aos ... -
Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... mesmo tempo, traga alento às famílias e permita a elaboração do luto que, na maioria das vezes, é suprimido pela ausência de corpos e ...íses como África do Sul, Uganda, Chad, Zimbabue, Uruguai, Equador, Serra Leoa, El Salvador, Sri Lanka, Burundi, Congo entre outros. . No Brasil, ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-06-2021
...Diretora: Patricia Russo Coelho Lima. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 012/2021. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos. ...vidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 376821-5,. Isabel ...