luzerna prefeitura

97 resultados para luzerna prefeitura

  • aviso de licitação
    ... nº 2/2023 - PMLProcesso Licitatório nº 013/2023O MUNICÍPIO DE LUZERNA (SC), representado neste ato por seu Prefeito, Sr. JULIANO SCHNEIDER, leva ...
  • EDITAL Nº 7-D/2022, DE 9 DE MAIO DE 2022
    ... HABILITADOS Instituição UF Município Resultado do Recurso PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA MG ACAIACA Deferido PREFEITURA MUNICIPAL DE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA SP LIMEIRA Deferido MUNICÍPIO DE LUZERNA SC LUZERNA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA PB MÃE D'ÁGUA MUNICIPIO ...
  • Acórdão Nº 0002062-92.2019.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 30-05-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO OU DESVIO DE BENS, PROVENTOS, PENSÃO OU QUALQUER OUTRO RENDIMENTO DO IDOSO (LEI 10.741/03, ART. 102). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRAS DA VÍTIMA, DAS TESTEMUNHAS E DA INFORMANTE. CONTEXTO. CAPACIDADE. APROPRIAÇÃO. CONFISSÃO. 2. CONFISSÃO ESPONTÂNEA (CP, ART. 65, III, "D"). 3. CRIME CONTINUADO (CP, ART. 71). FRAÇÃO 

    ... na propriedade de Cláudio Kremer na linha Grafunda interior de Luzerna, já tendo morado ali em outras oportunidades no passado,; que, o ... pessoais; que, a depoente então juntamente com a Psicóloga da Prefeitura foram até a propriedade de Cláudio Kremer e entregaram nas mãos de Seu ...
  • Decisão Monocrática Nº 8000146-95.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-04-2019

    Agravo de Instrumento n. 8000146-95.2019.8.24.0000, Concórdia Agravante : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotor : Mariana Mocelin (Promotora de Justiça)Agravado : VP Escavações e Terraplanagem Ltda.Interessado : Sivio Antonio Lemos das NevesInteressado : Paulo Roberto TrombetaInteressada : Patricia JungesInteressado : Vanderlei BiagentiniInteressado : Município de IraniAdvogada :

    ... , não apenas no Município de Irani, mas também de Ibiam, Luzerna e Joaçaba ...             Consta do Relatório de ... ção: Vanderlei pede para Patrícia fazer cópia do edital da prefeitura de Irani para que ele leve para Ibiam ...      Vanderlei: "pra mim ...
  • EDITAL Nº 1-B/2022
    ... HABILITADOS INSTITUIÇÃO UF MUNICÍPIO RESULTADO DO RECURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AC Rio Branco PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA SC Formosa do Sul MUNICÍPIO DE LUZERNA SC Luzerna Rancho Queimado Prefeitura SC Rancho Queimado PREFEITURA ...
  • Acórdão Nº 0002571-57.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 30-01-2020

    APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ART. 157, § 2º, II E V E § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINAR. PEDIDO DO RÉU FÁBIO PELA CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA PELA PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE A...

    ... Luzerna (casa aos fundos da igreja da comunidade pertencente a família das ... , ao retornar com seu carro, passou pelo estacionamento da prefeitura municipal, reconhecendo seu veículo na imagem que lhe foi exibida nesta ...
  • EDITAL Nº 1-D/2022
    ... EM MILHAR) TOTAL DA PONTUAÇÃO Classificação Nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL PR Bom Sucesso do Sul 2600,00 1.650 1.550 ... SP Mendonça 0,00 1.700 1.600 614,40 3.914,40 1301º MUNICÍPIO DE LUZERNA SC Luzerna 55,13 1.750 1.600 506,40 3.911,53 1302º PREFEITURA MUNICIPAL ...
  • EDITAL Nº 1-C/2022
    ... EM MILHAR) TOTAL DA PONTUAÇÃO Posição no ranque nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL PR Bom Sucesso do Sul 2.600,00 1.650 1.550 ... SP Mendonça 0,00 1.700 1.600 614,40 3.914,40 1300º MUNICÍPIO DE LUZERNA SC Luzerna 55,13 1.750 1.600 506,40 3.911,53 1301º PREFEITURA MUNICIPAL ...
  • Extrato de Termo Aditivo
    ... ência do Termo Aditivo Termino da vigência Dias Concedidos PR PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE 95.719.449/0001-10 201803453-6 ... DANIEL OLIVO 29/01/2021 30/07/2021 182 SC PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 01.613.428/0001-72 202001660-5 23400.002828/2019-11 Equipamento JULIANO ...
  • EDITAL Nº 7-F/2022
    ... ão dos Guararapes 2.200 2.400 1.880.080 679,2 7.159,28 3º PREFEITURA" MUNICIPAL DE CARIACICA ES Cariacica 2.150 2.350 1.825.710 676,8 7.002,51 4\xC2" ... Colorado 1.750 1.700 1.781.060 580,8 5.811,86 243º MUNICÍPIO DE LUZERNA SC Luzerna 1.800 1.750 1.745.230 506,4 5.801,63 244º PREFEITURA MUNICIPAL ...
  • EDITAL 07-E/2022
    ... ão dos Guararapes 2.200 2.400 1.880.080 679,2 7.159,28 3º PREFEITURA" MUNICIPAL DE CARIACICA ES Cariacica 2.150 2.350 1.825.710 676,8 7.002,51 4\xC2" ... Colorado 1.750 1.700 1.781.060 580,8 5.811,86 243º MUNICÍPIO DE LUZERNA SC Luzerna 1.800 1.750 1.745.230 506,4 5.801,63 244º PREFEITURA MUNICIPAL ...
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    ... ência do Termo Aditivo Termino da vigência Dias Concedidos AC PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA 04.513.362/0001-37 202001999-8 ... EDÉCIO GRAEF 16/07/2021 31/03/2023 623 SC PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 01.613.428/0001-72 202001660-5 23400.002828/2019-11 Equipamento JULIANO ...
  • EDITAL Nº 1-A/2022
    ... ANEXO I PARTICIPANTES HABILITADOS INSTITUIÇÃO UF MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AC Rio Branco PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE ... ópolis MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX SC José Boiteux MUNICÍPIO DE LUZERNA SC Luzerna MUNICIPIO DE ERVAL VELHO SC Erval Velho PREFEITURA MUNICIPAL DE ...
  • PORTARIA GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP Nº 84, DE 13 DE MAIO DE 2022
    ... ESTADO DE CULTURA - SEC 01.801.623/0001-26 AM Pública APTA 271 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 01.613.428/0001-72 SC Pública APTA 274 NEW LIFE ...
  • EXTRATOs DE CESSÃO DE USO
    ... Prefeitura Municipal de Chapecó, CNPJ 83.021.808/0001-82 OBJETO: O presente Termo ... Prefeitura Municipal de Luzerna, CNPJ 01.613.428/0001-72 OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão ...
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    ... DO SOCORRO NERI MEDEIROS DE SOUZA 19/08/2021 30/09/2022 AL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS 12.225.546/0001-20 202002739-4 23400.002885/2019-92 ... DE SOUZA CÓRDOVA 24/08/2021 29/04/2022 SC PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 01.613.428/0001-72 202000615-6 23400.004596/2019-28 Mobiliário JULIANO ...
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    ... OBJETO DIRIGENTE INICÍCIO DA VIGÊNCIA FIM DA VIGÊNCIA AC PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA 04.508.933/0001-45 201804336-1 23400.001494/2018-70 ... TRENTO BORTOLINI 28/02/2022 28/02/2023 SC PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 01.613.428/0001-72 202001661-8 23400.002829/2019-58 Material JULIANO ...
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    ... º DO TERMO OBJETO INÍCIO DA VIGÊNCIA TÉRMINO DA VIGÊNCIA AC PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA 04.508.933/0001-45 FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR ... -4 Veículo 30/11/2021 30/11/2022 SC PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 01.613.428/0001-72 JULIANO SCHNEIDER 23400.001943/2018-80 202000497-6 ...
  • EXTRATOs DE CONVêNIOS
    ... ÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ: 05.756.246/0001-01, Convenente: PREFEITURA" MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG- CNPJ: 23.245.806/0001-45. Objeto: \"Realizaç\xC3" ... - CNPJ: 05.756.246/0001-01, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA/SC - CNPJ: 01.613.428/0001-72. Objeto: "Implantação e Desenvolvimento do ...
  • PORTARIA Nº 27, DE 27 DE MAIO DE 2022
    ... -Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Balneário ... de Ibirama Área de Abrangência: Municípios de Água Doce e Luzerna, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses ...

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