macauba
- ATA - CASASMAIS Macaúba Incorporações LTDA
- Outros. Macaúba Agronegócio Ltda. 21ª Alteração do COntrato Social de 10102019 DOEGO
- DECRETO Nº 0-005, DE 10 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'macauba', Situado No Municipio de Coroata, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 10/06/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'MACAUBA', SITUADO NO MUNICIPIO DE COROATA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Veredas', Constituido Pelas Glebas Veredas, Jaco e Macauba, Situado No Municipio de Landri Sales, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- Decreto de 26/12/1994 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA VEREDAS', CONSTITUIDO PELAS GLEBAS VEREDAS, JACO E MACAUBA, SITUADO NO MUNICIPIO DE LANDRI SALES, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decisão Monocrática N° 07094395620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0709439-56.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEONARDO JORGE COSTA TEIXEIRA MENDES RIBEIRO AGRAVADO: MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, PRICILA VIEIRA OLIVEIRA, METRUS ENGENHARIA LTDA - EPP, CONDOMINIO DO EDIFICIO...
... TEIXEIRA MENDES RIBEIRO AGRAVADO: MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, PRICILA VIEIRA OLIVEIRA, METRUS ENGENHARIA LTDA - EPP, CONDOMINIO DO EDIFICIO MACAUBA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 33907626) interposto por LEONARDO JORGE COSTA TEIXEIRA MENDES RIBEIRO contra a r. decisão ... -
Decisão Monocrática N° 07255092220208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
CREDOR: MARIA DAS DORES MACAUBA SILVA, JULIO CESAR BORGES DE RESENDE, ROBERTO GOMES FERREIRA DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL 0725509-22.2020.8.07.0000 PRECATÓRIO (1265) DESPACHO O Distrito Federal informou que apresentou impugnação ao presente precatório no Juízo de Origem (ID n.º 21686508- Petição que comunicou a impugnação). Assim, aguarde-se decisão preclusa do Juízo Fazendário pelo prazo de 90 (nove
CREDOR: MARIA DAS DORES MACAUBA SILVA, JULIO CESAR BORGES DE RESENDE, ROBERTO GOMES FERREIRA DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL 0725509-22.2020.8.07.0000 PRECATÓRIO (1265) DESPACHO ... -
Acórdãos nº 3003173-43.2013.8.26.0319 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Febrero de 2018
MULTA AMBIENTAL. Macaúba. Embargos à execução. Beneficiar-se da queima da palha de cana-de-açúcar. Art. 4º do DE nº 47.700/03 e art. 2º, 3º, V e 26 do DE nº 8.468/76 que regulamentou a LE nº 997/76. – Cana de açúcar. Responsabilidade. O cultivo da cana-de-açúcar é feito em terras próprias e em terras de terceiro mediante diversos tipos de contrato. Responde pela infração não apenas o proprietário
... nº 3003173-43.2013 Juiz: Mario Ramos dos Santos MULTA AMBIENTAL. Macaúba. Embargos à execução. Beneficiar-se da queima da palha de cana-de-açúcar. Art. 4º do DE nº 47.700/03 e art. 2º, ... -
Decisão Monocrática N° 07184337320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0718433-73.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MACAUBA DESPACHO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso...
... EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0718433-73.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MACAUBA DESPACHO RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. ... -
Acordao N° 1655943 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Processual civil. Cumprimento de sentença. Extinção - não exaurimento de todas as medidas voltadas à satisfação do crédito - observância do dever de colaboração e princípio da economia processual - prosseguimento da fase de cumprimento de sentença - recurso conhecido e provido. 1. Dispõe o art. 6º do cpc que ?todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo...
...Num. 41465379); b) para realização de pesquisa no INFOJUD – DOI (ID Num. 41465401 - Pág. 1); c). para se oficiar à empresa Macaúba Participações LTDA (ID Num. 41465422 - Pág. 1); para se oficiar à. SUSEP (ID Num. 41465445 - Pág. 1), todos deferidos e executados pelo Juízo ... -
Acórdão, Processo nº 0001061-54.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... do RG nº 000992043 SSP/ MS, inscrita no CPF sob o nº 998.999.301 -72, residente e domiciliada na Rua Manoel Inácio de Mattos, s/ n, Vila Macaúba,. município de Dourados/ MS ) disse que desde os doze anos de idade laborava como diarista. rural juntamente com os pais e os irmãos (5 mulheres e ...
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Outros. INSTRUCAO NORMATIVA nº 017
... . . Cerveja Tiger -. GRF 600ml . . . 5,09 . . . . . 22374 . . . 0772472201023 . . . Macaúba . . . Chope Macaúba. Red Ale Growler PET 1500ml . . . 12,00 . . . . . 22375 . . . . . . ...
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Decisão monocrática Nº 192191 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
...121, § 2º, inciso VI, do Código Penal, pois, no dia 1º de dezembro de 2018, por volta das 14h35min, na Rua Macaúba n.º 243, efetuou vários disparos de arma de fogo na cabeça de sua namorada, Diana Dantas da Silva, matando-a e evadindo-se do local. ...
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Acórdão nº 2016/0155504-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. MÁ-FÉ. DEMONSTRADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o...
... . LAURA REGINA DA RIVA - SP207689 . . ALINE SOUZA PEREIRA DE CARVALHO - SP330211 . AGRAVADO . : MACAÚBA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA . ADVOGADO. : JOÃO ROBERTO DE MELO E OUTRO(S) - SP021560 . INTERES. . : H GUEDES ENGENHARIA LTDA . ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000511-12.2019.5.07.0034), 2019-07-23
... E EXPORTACAO LTDA, PROSPER GESTAO DE PATRIMONIO LTDA., LAVANDERIAS BLUE PORT LTDA - ME, STERLING LAKE INVESTMENTS LTD., AGROPECUARIA MACAUBA LTDA - ME. . . Fundamentação Única Vara do Trabalho de Eusébio . Ata de Audiência do Processo nº0000511-12.2019.5.07.0034 . Aos 23 dias ...
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Decisão da Presidência nº 178567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2019
...8/69) que, em 1º de dezembro de 2018, por volta das 14h35, policiais, acionados via COPOM, atenderam ocorrência em residência na Rua Macaúba", nº 243, bairro Campanário, cidade de Diadema, onde encontraram a vítima Diana Dantas de Oliveira, morta, caída no chão do quarto, com 3 perfura\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 1250142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2020
...André Fernandes de Almeida - Delegado Regional, após uma prévia reunião para traçarem estratégia, se deslocaram para a Fazenda Macaúba do Sumidouro, levando Mandado de Prisão Temporária em desfavor de Abdon Celestino do Santos. Abdon no dia 21/08/09, tinha tentado homicídio contra ...
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Decisão da Presidência nº 1250142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2020
...André Fernandes de Almeida - Delegado Regional, após uma prévia reunião para traçarem estratégia, se deslocaram para a Fazenda Macaúba do Sumidouro, levando Mandado de Prisão Temporária em desfavor de Abdon Celestino do Santos. Abdon no dia 21/08/09, tinha tentado homicídio contra ...
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Acórdão, Processo nº 0014128-14.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
...Macaúba e Morada da Prata. Trabalhou com a autora até o ano de 2000. Não soube informar quando começaram a trabalhar juntas. O empreiteiro era o Jordão. ...
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Acórdão Nº 0000586-31.2015.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
EMENTA 1. APELAÇÃO. AÇÃO PETITÓRIA. REIVINDICAÇÃO DE POSSE. ÁREAS RURAIS. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1.1 A declaração de revelia não conduz ao automático acolhimento dos pontos articulados no pleito inicial, haja vista que o pedido deve estar lastreado nas provas constantes nos autos, elemento hábil a ensejar a pertinência do pedido. 1.2 A inexistência de comprovação documental sobre a...
...ções supostamente realizadas pelos requeridos estariam em inobservância aos limites da propriedade rural do autor e do assentamento Macaúba. . Ressaltou, ainda, que os novos marcos de divisa possivelmente realizados pelos requeridos não estariam comprovadamente em desacordo com os ... -
A lei Nº 13.429/2017 ? um retrocesso no combate à escravidão contemporânea
...Um caso de resgate na Fazenda Macaúba, na zona rural de Marabá (PA), mostra como o sistema funciona ao intimidar o trabalhador, que labora sob vigilância e frequente medo. Antônio, que ...
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Acórdão, Processo nº 5000452-59.2021.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
...MACAÚBA, no Município de Batatais/SP, local em que a autora e seu marido laboraram juntos nos cuidados na lavoura de café, de 1976 até meados de 1995 ...
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Acórdão, Processo nº 5167674-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... (Ajustada concomitância). 0. 9. COLHECITRUS EMPREITEIRA RURAL S/C LTDA. 05/06/1989. 31/07/1989. 1.00. 0 anos, 1 meses e 26 dias. 2. 10. MACAUBA INDUSTRIAL S/A. 01/08/1989. 28/02/1990. 1.00. 0 anos, 7 meses e 0 dias. 7. 11. MACAUBA INDUSTRIAL S/A. 04/06/1990. 18/01/1991. 1.00. 0 anos, 7 meses ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002525-37.2017.5.07.0034), 2018-04-13
... AGROINDUSTRIAL LTDA, AGRIMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PROSPER GESTÃO DE PATRIMONIO LTDA, LAVANDERIA BLUE PORT LTDA E AGROPECUÁRIA MACAUBA LTDA-ME. . Partes ausentes. . Prosseguindo, a Meritíssima Juíza do Trabalho proferiu a seguinte SENTENÇA: . Dispensado o relatório, por ser ...