macaubas bahia
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- DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 23 DE MARÇO DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Comunicação Social - Accs a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Macaubas, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 0, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012. Declara de Interesse Social, para Fins de DesapropriaÇÃo, os Imoveis Sob Dominio Privado Valido Abrangidos Pelo Territorio da Comunidade Remanescente do Quilombo Sambaiba, Situado Nos Municipios de Macaubas e Tanque Novo, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
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Decisao Nº 8000714-93.2018.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000714-93.2018.8.05.0156 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BAHIA Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO APELADO: MARIA NORMA FIGUEIREDO MORAIS Advogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO ACORDÃO APELAÇÃO. MANDADO DE...
... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... APELANTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BAHIA ... Advogado(s) : JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO ... APELADO: MARIA NORMA FIGUEIREDO MORAIS ... Advogado(s) : RAMON MENDES COSTA ... - Decreto de 21/11/2012. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS SOB DOMINIO PRIVADO VALIDO ABRANGIDOS PELO TERRITORIO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DO QUILOMBO SAMBAIBA, SITUADO NOS MUNICIPIOS DE MACAUBAS E TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-006, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012. Declara de Interesse Social, para Fins de DesapropriaÇÃo, os Imoveis Sob Dominio Privado Valido Abrangidos Pelo Territorio da Comunidade Remanescente do Quilombo Mata do Sape, Situado No Municipio de Macaubas, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 21/11/2012 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS SOB DOMINIO PRIVADO VALIDO ABRANGIDOS PELO TERRITORIO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DO QUILOMBO MATA DO SAPE, SITUADO NO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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- Decreto Legislativo nº 389 de 30/07/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOVO AMANHECER - A.C.N.A. A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BROTAS DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 59948, DE 09 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza a Mineração Retiro do Sapecado Ltda. a Pesquisar Minerio de Manganes No Municipio de Brotas de Macaubas, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 59993, DE 10 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza a Mineração Retiro do Sapecado Ltda. a Pesquisar Minerio de Manganes No Municipio de Brotas de Macaubas, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 72046, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Concede a Mineração Retiro do Sapecado S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Brotas de Macaubas, Estado da Bahia.
- Decreto nº 46.749 de 26/08/1959. AUTORIZA MINERAÇÃO BOQUIRA LTDA A PESQUISAR GALENA, NO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 56153, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Iveraldo Pio de Azevedo a Pesquisar Baritina, No Municipio de Macaubas, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 36795, DE 20 DE JANEIRO DE 1955. Autoriza a Mineração Boquira Limitada a Pesquisar Minerios de Chumbo e Associados No Municipio de Macaubas, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 39113, DE 30 DE ABRIL DE 1956. Autoriza Mineração Boquira Ltda. a Lavrar Minerio de Chumbo e Associados No Municipio de Macaubas, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 55032, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Adonias Martins de Carvalho a Pesquisar Quartzito No Municipio de Macaubas, Estado da Bahia.
- Decreto nº 44.431 de 29/08/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO THEOPHILO BADIN A PESQUISAR CASSITERITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 46.741 de 26/08/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAULO DE ALMEIDA E SILVA A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO NO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 46.729 de 26/08/1959. AUTORIZA MINERIOS , FERROS E METAIS LIMITADA A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO NO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 46.779 de 03/09/1959. AUTORIZA MINERIOS ,FERRO E METAIS LIMITADA A PESQUISAR MINERIOS DE CHUMBO NO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 48.367 de 22/06/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ADRIANO SEABRA FONSECA, A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO NO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 55483, DE 08 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Joaquim Plinio de Oliveira a Pesquisar Minerio de Chumbo, No Municipio de Brotas de Macaubas, Estado da Bahia.
- Decreto nº 45.302 de 27/01/1959. AUTORIZA A MINERAÇÃO BOQUIRA LTDA. A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO NO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 46.747 de 26/08/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VITORINO DO NASCIMENTO VIEIRA A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO NO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA.
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Acórdão nº 0000319-87.2011.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... 0000319-87.2011.8.05.0156 ... Classe : Apelação nº 0000319-87.2011.8.05.0156 ... Foro de Origem : Foro de comarca Macaúbas ... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Relator : Des. Desª. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... Apelante : Município de Macaúbas ...