magistério estadual gabarito
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Ética profissional
... Assim, correta a alternativa D ... Gabarito “D” (OAB/Exame XXXV) Maria, advogada, ... em favor de César na Justiça Comum Estadual, em 1ª instância; habeas corpus em favor de ... característica que o vincularia ao magistério jurídico ... (D) incluído no rol de ...
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Direito Constitucional
... 60 da CF. Gabarito" “C” (OAB/Exame Unificado – 2018.2) Jos\xC3" ... sanção do Governador, promulga uma lei estadual com teor idêntico àquele da lei federal que ... ção adequada para o exercício do magistério, Martinez é surpreendido em suas redes sociais ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2015.2) O ... ídica de determinado órgão público estadual, ao apreciar pedidos formulados por administrados ... ões dos órgãos públicos, segundo o magistério de Hely Lopes Meirelles: ... Quanto à ...
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Direito Constitucional
... Gabarito “D” (Cartório/RS – 2019 – VUNESP) ... na vigência de intervenção federal ou estadual, de estado de defesa ou de estado de sítio ... , pode exercer uma função de magistério (art. 128, § 5º, II, “d”, da CF) ...
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Direito Penal
... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado – 2014.3) ... Nesse sentido, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci, ao tratar da causa ... estelionato, da competência da justiça estadual ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado ...
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Magistratura TJAL 2019
... fé pública, (A) compete à Justiça Estadual comum processar e julgar civil denunciado pelos ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois a Lei fixa ... Segundo o magistério de Guilherme de Souza Nucci, ao analisar o ...
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Direito Processual Penal
... ED Gabarito “B” ... (OAB/Exame Unificado – 2016.1) ... Questão não apreciada na corte estadual. Supressão de instância. Auto de prisão em ... Conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “( ... ) é ...
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Questões comentadas
... Gabarito ___________________________________________ ... ão dos respectivos programas às esferas estadual e muni - cipal, bem como a entidades ... exerça atividade policial ou de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e ...
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Direito Constitucional
... , quando da criação de Constituição estadual, assemelha-se ao poder constituinte originário, ... AMN Gabarito “B” (Procurador do Município – ... Magistério da doutrina. – A extrema relevância das ...
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Direito Penal
... entes federativos, desde que haja norma estadual ou municipal estabelecendo os parâmetros de ... ED Gabarito “E” (Delegado/MG – 2021 – FUMARC) ... Conferir, quanto a isso, o magistério de Cleber Masson: ( ... ) cuida-se de meios ...
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Magistratura TJSP 2021
... é constitucional norma da Constituição Estadual que caracterize como crime de responsabilidade a ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois a ... Conferir o magistério de Cleber Masson, ao tratar da coautoria no crime ...
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Agentes públicos
... mais verberados e exaltados advém do magistério de Hely Lopes Meirelles. Embora incompleta (a ... Chefes dos Poderes Executivos federal, Estadual e Municipal, os Ministros e Secretários de ... Gabarito: C ... 2. (Analista de Promotoria I (Assistente ...
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Exercícios prácticos
... GABARITO COMENTADO – EXAMINADORA ... A) Sim, de acordo ... ; endereçado ao Tribunal de Justiça Estadual ... B) A tese defensiva aplicada a Luiz é a ... Conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “( ... ) é ...
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Ato administrativo
... Estadual ou Municipal), visando maior eficiência na no ... A tipicidade advém do magistério de Maria Sylvia Zanella Di Pietro que a considera ... Gabarito: A ... 2. (TJDFT/Titular de Serviços Notariais ...
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Direito Constitucional
... derivado e ao poder derivado estadual. (A) O poder constituinte originário é uma ... AN Gabarito “A” (Delegado Federal – 2018 – CESPE) ... De acordo com magistério de Hely Lopes Meirelles, “o que a ...
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Direito Administartivo
... RB Gabarito “B” (Delegado/RJ – 2022 – PE) Paulo, servidor público estadual, verificou, durante pesquisas na Web, que seu ... ões dos órgãos públicos, segundo o magistério de Hely Lopes Meirelles: ... Quanto à ...
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Direito Administrativo
... FB Gabarito 1C, 2E, 3C (Procurador do Município – ... cargo político, como o de secretário estadual ... (3) Em atendimento ao princípio da ... ões dos órgãos públicos, segundo o magistério de Hely Lopes Meirelles: ... Quanto à ...
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Magistratura TJBA 2019
... ário federal competirá à justiça estadual ... (C) Compete à justiça federal julgar ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois não se ... Ainda segundo o magistério de Luiz Flávio Gomes, “uma coisa é o ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “C” (Cartório/MG – 2016 – ... , tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, ... efetivo exercício das funções de magistério no ensino fundamental, médio e superior ...
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Magistratura TJMS 2020
... impostos pelas Constituições Federal e Estadual em relação ao tema, bem como a jurisprudência ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois é ... Conferir o magistério de Cleber Masson, ao tratar da coautoria no crime ...
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Direito Processual Penal
... 607 e 608 do CPP ... Gabarito “B” (Cartório/SP – 2016 – VUNESP) ... Conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “( ... ) é ... (B) Cabe a juiz estadual, ante inexistência de ação penal, conhecer ...
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Direito Humanos
... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2013.1) ... e tratamento degradante num presídio estadual. Após constatar a denúncia in loco , o ... daqueles que sofrem a ação do magistério punitivo do Estado. Nesse contexto, ...
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Direito Processual Penal
... Gabarito 1E (Delegado/RJ – 2022 – CESPE/CEBRASPE) ... Quanto a isso, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Requisição de ... meio ambiente é, em regra, da Justiça Estadual, pois, na proteção ambiental, não há, em ...
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Direito Processual Penal
... 5º, XXXVII e LIII, da CF). ED Gabarito “E” (Juiz de Direito/AM – 2016 – ... ), órgão integrante do Poder Executivo estadual, como é o caso de São Paulo; B: incorreta, na ... Quanto a isso, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Requisição de ...
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Agentes Públicos
... de submissão do reclamante, Secretário Estadual de Transporte, agente político, às hipóteses ... que comprove exclusivo e efetivo magistério na educação infantil/ensino fundamental/ensino ... Gabarito “C” (Delegado/MG – 2012) No tocante ...