magistério fesp
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Acórdãos nº 1001659-76.2017.8.26.0472 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... , não constitui óbice ao exercício do magistério Reexame necessário e recurso voluntário da FESP não ...
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Acórdãos nº 3002167-12.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2018
... ÉRITO Funcionários integrantes do Quadro do Magistério Estadual Insurgência da FESP contra determinação para ...
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Acórdãos nº 3001048-16.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... MÉRITO Funcionários integrantes do Quadro do Magistério Estadual Insurgência da FESP contra determinação para ...
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Acórdãos nº 1014656-29.2013.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2015
... Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (FESP); São Paulo Previdência (SPPREV) e Juízo Ex Officio Apelado: ... 723 PROCESSUAL CIVIL APOSENTADOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL AÇÃO PROPOSTA EM FACE DA SPPREV E DA ...
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Acórdãos nº 2241698-41.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2018
... Inconformismo da FESP. Descabimento. Servidora que já exerce o magistério, mas ...
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Acórdãos nº 0030965-79.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... decisão: " Deram parcial provimento ao recurso da FESP e deram provimento ao recurso do autor, com observação. v.u.", ... Inativo. Professores do Quadro de Magistério Paulista. Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) ...
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Acórdãos nº 0013363-41.2013.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... Inativo. Professores do Quadro de Magistério Paulista. Gratificação por Atividade de Magistério (GAM). Ilegitimidade passiva da FESP afastada. Extensão aos inativos. Enunciado 7 e Súmula ...
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Acórdãos nº 0016043-38.2009.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Enero de 2018
... ÓSIO APELAÇÃO DA AUTORA – RECURSO VOLUNTÁRIO DA FESP – Ação ordinária - Alegação de que é te do magistério paulista e preencheria todos os requisitos para o ...
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Acórdãos nº 1001965-46.2014.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 20 de Septiembre de 2016
... nº 6296 RELATOR: MARCELO L THEODÓSIO RECURSO VOLUNTÁRIO DA FESP - Ação ordinária - Servidora Pública Estadual – ... de Educação Básica II junto ao Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - ...
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Acórdãos nº 0022238-39.2012.8.26.0019 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
... ça de procedência Recursos Oficial e voluntário da FESP e SPPREV. 1.Gratificação por Atividade de Magistério ...
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Acórdãos nº 1054106-37.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Julio de 2019
... Voto nº 15114 RELATOR: MARCELO L THEODÓSIO RECURSO VOLUNTÁRIO DA FESP – Ação de procedimento comum - Alegação de que é ra aposentada, do Quadro de Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Relata ...
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Acórdãos nº 0036794-41.2012.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2014
... - Professor - Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) Sentença de procedência Recurso da FESP pugnando ...
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Acórdãos nº 1006549-54.2017.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... a este respeito Ordem concedida- Recurso da FESP Desprovimento de rigor. Carga horária Magistério ...
- Acórdãos nº 3003547-70.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2018
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Acórdãos nº 0006947-62.2009.8.26.0032 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2013
... Magistério Sexta-parte sobre os vencimentos integrais ... FESP para reduzir os juros moratórios de 1% ao mês ou 12% ao ...
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Decisão da Presidência nº 1062475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Preliminares de nulidade de sentença e ilegitimidade passiva da FESP afastadas ... Professora que exerceu por 16 anos a atividade de ... exercício exclusivo, por vinte e cinco anos, nas funções de magistério" ... Ação julgada procedente em 1º grau ... Decisão reformada nesta 2\xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 1062475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Preliminares de nulidade de sentença e ilegitimidade passiva da FESP afastadas ... Professora que exerceu por 16 anos a atividade de ... exercício exclusivo, por vinte e cinco anos, nas funções de magistério" ... Ação julgada procedente em 1º grau ... Decisão reformada nesta 2\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 1204269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2020
... ório dos autos, consignou que a recorrente exerce o cargo de magistério ... Confira-se a ementa do julgado (fl. 150, Vol. 1): RECURSO VOLUNTÁRIO DA FESP REEXAME NECESSÁRIO - Mandado de segurança com pedido de medida ...
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Decisões Monocráticas nº 1204269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2020
... ório dos autos, consignou que a recorrente exerce o cargo de magistério ... Confira-se a ementa do julgado (fl. 150, Vol. 1): RECURSO VOLUNTÁRIO DA FESP REEXAME NECESSÁRIO - Mandado de segurança com pedido de medida ...
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Acórdãos nº 1026855-78.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... decisão: " Negaram provimento aos recursos oficial e da FESP. V. U. ", de conformidade com o voto do Relator, que ... Nº: 23633 EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA Magistério" - Aposentadoria Especial ou abono permanência Art. 40, \xC2" ...
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Acórdãos nº 3014982-04.2013.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Público, 22 de Septiembre de 2016
... Responsabilidade direta da FESP por valores relativos a período anterior a junho/2010. Além ... MÉRITO. Servidores integrantes do Quadro do Magistério. Obrigatoriedade de aplicação da Lei Federal nº ...
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Acórdãos nº 1012560-38.2016.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 11 de Junio de 2018
... º 12143 RELATOR: MARCELO L THEODÓSIO RECURSO VOLUNTÁRIO DA FESP – REEXAME NECESSÁRIO - Mandado de segurança com pedido ... como tempo de efetivo exercício nas funções de magistério aquele exercido em classe de especialista de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08099144920184050000), 29-03-2022
PJE 0809914-49.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO SIMULTÂNEO DE APOSENTADORIAS. IMPOSSIBILIDADE DA TRÍPLICE CUMULAÇÃO. 1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo agravante com vistas à suspensão de processo administrativo instaurado pela Comissã
... FESP, o qual cumpriu os requisitos para concessão de aposentadoria e, ... úblico, quais sejam: a)aposentadoria no cargo de Professor do Magistério Superior (UFPE); b) aposentadoria no cargo de Médico (Ministério da ... -
Acórdãos nº 0251099-16.2009.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 9 de Febrero de 2018
... ao recurso dos autores, prejudicado o recurso voluntário da FESP. V.U. ", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ... LC 836/97, Gratificação por Atividade de Magistério GAM, Gratificação por Trabalho Educacional e Carga ...
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Acórdãos nº 1021715-29.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2017
... : MARCELO L THEODÓSIO RECURSO VOLUNTÁRIO DA SPRREV / FESP – REEXAME NECESSÁRIO - Mandado de segurança - Servidora ... Estadual nº 444/85 (Estatuto do Magistério Paulista) - Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça ...