magistrados espiritas
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A psicografia
... 23 ... www.abrame.com.br (Associação Brasileira de Magistrados Espíritas) ... Texto extraído do site ABRAME – Associação ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... muito com o levantamento do perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros, realizado em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ... religião (82%); 57,5% se declararam católicos, seguido de espíritas (12,7%), e 6% evangélicos tradicionais, contra de 18% de agnósticos ou ... -
Acórdão nº 0047826-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 24 de Noviembre de 2010
MANDADO DE SEGURANÇA - CASSAÇÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL - NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DECLARADO POR SENTENÇA - APELAÇÃO RECEBIDA APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE, ABUSO DE PODER OU TERATOLOGIA - FUMAÇA DO BOM DIREITO E PERIGO DA DEMORA NÃO CARACTERIZADOS - MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA - IMPROPRIEDADE DA VIA PROCESSUAL UTILIZADA - INDEFERIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA
... dentro desse contexto, também compus o colegiado de 9 (nove) magistrados, dentre juízes, Ministros e Desembargadores, que, em outubro/99, fundaram a ABRAME-Associação Brasileira de Magistrados Espíritas, hoje com mais de 400 (quatrocentos) associados, inclusive com ... -
Economia do crime
... religiosos (sendo a maioria católica, seguida de evangélicos, espíritas, protestantes; menos de 15% declaram não possuir religião). Tal ... magistrados; e (iii) diante disso, o juiz deveria aplicar o direito a partir de ...
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Direito egípcio
... mais ou menos parecido com a reencarnação dos ensinamentos espiritas. Por isso, os cadáveres eram cultuados e tratados por meio de uma ... funções administrativas, como tal não eram considerados magistrados" puros, mas de ofício ou ad hoc , ou seja para o ato em si. Assim como n\xC3" ...
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Direitos políticos
... Assim, nos termos da Constituição, aos magistrados (art. 95, p.u. , III,) e aos membros do Ministério Público (art ... esse mesmo direito a todas as outras fés (católicos, espíritas, budistas, umbandistas etc.) e, também, as não fés (agnósticos e ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... ” (Clubes de Serviço, Lojas Maçônicas, Federações Espíritas, Igrejas Evangélicas, Igreja Católica), de maneira a ensejar uma ... A contribuição prestada por magistrados ...
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Judiciário Não Muito Acreditado Mas Cada Vez Mais Procurado
... Brasileiras”, estudo apresentado pela AMB (Associação dos Magistrados" Brasileiros). Os campeões de confiança são: Forças Armadas, Igreja Cat\xC3" ... espíritas etc. Somos um povo religioso, sem sombra de dúvida, o que é um bom ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... possibilidade de conversão de casamento realizado em centros espíritas e nos cultos afro-brasileiros. Essa hesitação relaciona-se à ... é encarada como “ausência de consciência cívica dos magistrados”, que negligentemente permitem a permanência e a afixação da cruz ...
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Laicidade ou ditadura do agnosticismo?
O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram
... , todos esses fatores fizeram surgir, em face do despreparo dos magistrados para essa nova realidade, rotinização e o produtivismo quantitativo ... de Havana, Fernando Ortiz, intitulada “A Filosofia Penal dos Espíritas: estudo de Filosofia Jurídica”, traduzida por Carlos Imbassay, 2.ª ed, ... -
Futuro do estado
... do pensamento da maçonaria e da doutrina esposada pelos espíritas. É inevitável uma convergência de ideias ... @Esmaecimento do ... de conhecimento e execução, afastarão a presença dos magistrados do ato de decidir o melhor para as partes que estão envolvidas na ação ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... Ao reconhecer o dever dos magistrados de analisar a conformidade das leis à Constituição, o ordenamento ... ] Cristãos, ateus, judeus, islâmicos, budistas, materialistas, espíritas, agnósti- ... dariedade e, antes de sua apropriação pelas ciências ...
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Acordão nº 20160357890 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Junio de 2016
... DE SÃO PAULO AGRAVANTE: AGRAVADA: NEUSA CORREA GRACIA CASA DOS ESPÍRITAS ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ... Irresignada com a r. decisão de fls ... Isto posto, ACORDAM os Magistrados da do em: CONHECER do agravo e, no mérito, DAR PROVIMENTO para afastar ...
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Acordão nº 20160003657 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Enero de 2016
... DE SÃO PAULO AGRAVANTE: TEGMAR DE MORAES AGRAVADO: CASA DOS ESPÍRITAS – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ... Irresignada com a r. decisão que lhe foi ... Acórdão proferido anteriormente pelos Magistrados desta Egrégia do ( fls. 112\118 ). É o relatório. VOTO: ...
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Acordão nº 20160003649 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Enero de 2016
... ESPÍRITAS – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ... Irresignada com a r. decisão que lhe foi ... Acórdão proferido anteriormente pelos Magistrados desta Egrégia do (fls. 123\129). É o relatório. VOTO: ADMISSIBILIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000115-16.2014.5.07.0000), 2015-03-31
... ólico Romano, Ortodoxos, Anglicanos, Evangélicos, Umbandistas, Espíritas, Induístas, Judaicos, Budistas, Islamitas e Afro Brasileiros do Estado do ... recurso ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Acórdão ACORDAM OS MAGISTRADOS INTEGRANTES DO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por ...
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Acordão nº 20151052195 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Diciembre de 2015
... 219 ... DAISY JARDIM DA SILVA RICCO CASA DOS ESPÍRITAS ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ... A pretensão executiva prescreve no mesmo ... Reforma-se. DISPOSITIVO. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em CONHECER do ...
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Acordao N° 1290520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Juntada extemporânea de documentos. Inovação recursal. Não conhecimento. Mérito. Artigo publicado em blog pessoal. Ânimo difamatório evidenciado. Liberdade de expressão e de informação. Abusividade. Direito de resposta. Desproporcionalidade. Excesso. Lesão aos direitos da personalidade de ambas as partes. Danos morais recíprocos e...
... espíritas, com dossiês investigativos sobre a atuação do réu como médium ... Supremo Tribunal Federal asseverou o cuidado que os ... Magistrados devem ter ao analisar casos que envolvam a liberdade de imprensa, ante o ... -
Acordão nº 20150082341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Febrero de 2015
... , bem como a divulgação dos princípios doutrinários espíritas, além do tratamento de pacientes portadores de deficiência mental, entre ... Por isso, mantenho a sentença ... DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da do em NEGAR PROVIMENTO ao recurso ... FLÁVIO VILLANI MACÊDO ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
... Associação dos Magistrados no Distrito Federal e nos Territórios (Brasília-DF) - Decreto n° ... Casa dos Espíritas (Lins - SP) - Decreto n° 91.108, de 12.3.1985; ... Casa dos ...
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Acórdão Nº 0034875-16.2012.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-06-2023
... e sendo obrigado a participar de cultos evangélicos e espíritas, caso se ... recusasse a participar de tais manifestações, sofreria ... É como voto ... III – DISPOSITIVO ... os magistrados ...
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Disposições gerais
... não habitada por médiuns ou frequentadores de sessões espíritas ... Continuando minha busca, acabei encontrando notícias por mim mesmo ... Data venia dos ilustres Professores e Magistrados, a orientação que soa mais consentânea é a de Theotonio Negrão e ...